A presidente
Dilma Rousseff reúne novamente o Conselho Político, grupo formado por
presidentes e líderes dos partidos da base aliada ao governo no
Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 25, às 18h. Em sete dias, esta é
a segunda reunião que Dilma mantém com o grupo de parlamentares. Na
terça-feira, 19, quando ocorreu o primeiro encontro, Dilma fez um apelo
aos líderes para que não criem, por meio do apoio a projetos em
tramitação no Congresso, mais despesas para a União. Na ocasião, foi
firmado o que a própria presidente definiu como "Pacto pela
Responsabilidade Fiscal".
A agenda de Dilma para esta
segunda-feira prevê ainda despacho com a ministra de Comunicação Social,
Helena Chagas, pela manhã; reunião com o presidente mundial da Honda
Motor Company, Takanobu Ito, às 15 horas; e despacho com o ministro dos
Transportes, César Borges, às 16 horas.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Para Dilma, leilão de aeroportos foi "muito além da
expectativa"
Brasília
– A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que o resultado do leilão dos
aeroportos do Galeão e de Confins foi “muito além da expectativa”. Com o valor
global do leilão, a arrecadação será de R$ 20,83 bilhões. Segundo cálculos do
governo, no Galeão, o ágio foi mais de 293% do valor mínimo, que era de R$ 4,82
bilhões, enquanto que em Confins, o lucro sobre o lance mínimo - R$ 1,096 bilhão
- foi 66,05%. Dilma Rousseff ressaltou que o resultado do leilão mostrou “interesse imenso
dos investidores no Brasil”. Ela acrescentou que o que é mais importante nesse
processo é que ficou claro o interesse das empresas, “porque quem ganhou são
grandes empresas de aeroportos”, disse antes de anunciar investimentos em
mobilidade urbana, no Ceará. O Consórcio Aeroportos do Futuro venceu o leilão pela concessão por 25 anos
do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, pelo
valor de R$ 19,018 bilhões. Na mesma disputa, com a proposta de R$ 1,82 bilhão,
o consórcio AeroBrasil conquistou a concessão, por 30 anos, no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo
Horizonte. O arremate foi feito na BMF&Bovespa, em São Paulo, num valor
total de R$ 20.838.888.000. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeroporto do
Galeão, fazem parte das melhorias obrigatórias a construção de 26 pontes de
embarque até o dia 30 de abril de 2016; a construção de estacionamento com
capacidade mínima para 1.850 veículos até o fim de 2015; a adequação das
instalações para armazenamento de carga (para os jogos olímpicos de 2016); a
ampliação do pátio de aeronaves até 30 de abril de 2016; e a construção de
sistema de pistas independentes até atingir o gatilho de 262.900 movimentos ao
ano. Em Belo Horizonte, no aeroporto de Confins, as obras obrigatórias incluem a
construção de novo terminal de passageiros com no mínimo 14 pontes de embarque
até 30 de abril de 2016 e vias terrestres associadas, além da ampliação do pátio
de aeronaves até 30 de abril de 2016 e da construção da segunda pista
independente até 2020 ou gatilho de 198.000 movimentos ao ano. Edição: Marcos Chagas Todo
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Homenagens a Jango fortalecem democracia brasileira, afirma Dilma
Em Brasília
Comissão da Verdade investiga violações cometidas na ditadura84 fotos
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14.nov.2013 - Presidente Dilma Roussef acompanha a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Teresa Goulart e coloca flores sobre o caixão com os restos mortais de Jango Leia maisReprodução/Twitter/Secretaria dos Direitos Humanos
A recepção nesta quinta-feira (14) em Brasília dos restos mortais do ex-presidente brasileiro João Goulart com honras militares fúnebres próprias para um chefe de Estado fortalece a democracia do país, disse a presidente Dilma Rousseff.
"Essa cerimônia que o Estado brasileiro promove hoje com a memória de João Goulart é uma afirmação da nossa democracia. Uma democracia que se consolida com este gesto histórico", postou a presidente em sua conta no Twitter.
A governante se referiu à homenagem na Base Aérea de Brasília, onde os restos mortais foram recebidos hoje após sua exumação na véspera no cemitério municipal de São Borja em um procedimento para tentar estabelecer se o ex-chefe de Estado foi vítima da Operação Condor.
Goulart, derrubado pelo golpe militar de 1964, morreu no exílio na Argentina em 1976 e seu corpo foi repatriado e sepultado sem homenagens em São Borja, sua cidade natal, por determinação do regime militar que ainda governava o país.
As honras militares desta quinta-feira em cerimônia que também contou com a participação dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva tem por objetivo reparar o fato de que Goulart era até agora o único presidente brasileiro sepultado sem essa homenagem.
Intelecto de Dilma e dinheiro de Pelé foram alvo da ditadura14 fotos
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Documentos do Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de São Paulo, órgão subordinado ao Dops (Departamento de Ordem Política Social), principal órgão de inteligência e repressão durante a ditadura militar, divulgados em 1º de abril, mostram que regimes autoritários ficharam figuras públicas como o ex-jogador Pelé, o cantor Roberto Carlos, os apresentadores Silvio Santos e Hebe Camargo e o escritor Monteiro Lobato. As fichas e prontuários podem ser consultadas no site "Memória Política e Resistência", vinculado ao Arquivo do Estado. Configura algumas personalidade fichadas pela ditadura Leia maisArte/UOL
"Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória", afirmou Dilma, que disse estar vivendo "um dia de encontro do Brasil com sua história".
A presidente lembrou que Goulart foi o único chefe de Estado do Brasil "a morrer no exílio" e o Blog da Presidência acrescentou que "não contou com esse ritual concedido aos chefes da Nação".
Dilma também destacou que o ex-presidente morreu "em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais".
A exumação foi justamente ordenada pela justiça para a realização de exames que permitam estabelecer se Goulart morreu de um ataque cardíaco, como foi informado há 37 anos, ou se foi envenenado pela Operação Condor.
Jango, considerado um líder progressista simpatizante das esquerdas dos anos 60, morreu em dezembro de 1976 em um hotel da cidade argentina de Mercedes supostamente vítima de um ataque cardíaco, segundo um certificado de óbito expedido sem a respectiva autópsia.
Essa versão foi desmentida há cinco anos por um ex-membro do serviço secreto uruguaio, que afirmou que Goulart foi envenenado por agentes de vários países durante a Operação Condor.
Outros testemunhos de ex-agentes de órgãos de inteligência de países da região também sustentam a hipótese de que Jango foi envenenado como parte do plano coordenado pelos regimes militares do Cone Sul nos anos 70 e 80 para eliminar opositores.
Esses depoimentos e um pedido da família, que sempre suspeitou do envenenamento, obrigaram à Procuradoria Geral da República a abrir uma investigação em 2007 para determinar as causas da morte e solicitar a exumação do cadáver.
Comissão da Verdade investiga crimes contra povo indígena13 fotos
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Desenho feito por um waimiri-atroari entre 1985 e 1986 mostra um helicóptero sobrevoando uma aldeia indígena; segundo a tradução do indigenista Egydio Schwade, as palavras significam "maiká [nome indígena] morava na sua aldeia" Leia maisReprodução/Relatório Comitê Estadual da Verdade do Amazonas
sábado, 2 de novembro de 2013
Dilma reúne ministros para discutir andamento de obras
federais
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff está reunida com 15 ministros, a
maioria das áreas social e de infraestrutura, no Palácio da Alvorada. O
encontro, que começou por volta das 10h, tem como objetivo discutir o andamento
e o cronograma de entrega de obras federais. No Twitter, a presidenta escreveu que está empenhada em melhorar a qualidade
dos serviços públicos no país. “Considero que governar é oferecer à população
serviços públicos com cada vez maior qualidade e honrar a confiança em nós”,
postou Dilma na rede social. O Palácio do Planalto ainda não forneceu a lista completa dos ministros
presentes. Entre os participantes estão a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, e os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e dos Transportes,
César Borges. O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, também
participa da reunião. Edição: Juliana Andrade Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons
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"Isso explica por que durante muito tempo não se fez metrô no País: porque não tinha linha de financiamento do governo federal", disse a presidente
Dilma segura miniatura de ônibus do sistema BRT, projeto implantado inicialmente em Curitiba Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação
Roger PereiraDireto de Curitiba
Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve em Curitiba para anunciar a liberação de R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União para a construção do metrô de Curitiba. Dois anos depois e sem nenhum avanço no projeto apresentado pelo então prefeito Luciano Ducci (PSB), a presidente voltou, nesta terça-feira à capital paranaense para “repetir o anúncio”. Agora, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 - Mobilidade Urbana, Dilma anunciou investimentos de R$ 5,3 bilhões em Curitiba. Destes, R$ 4,56 bilhões serão destinados ao metrô, sendo, agora, R$ 1,8 bilhão a fundo perdido do Orçamento da União. Serão destinados, ainda, recursos para melhoria no sistema BRT de ônibus da cidade (R$ 408 milhões) e no anel viário (R$ 87 milhões).
O entrave para o projeto inicial do metrô foi a eleição municipal do ano passado. O hoje prefeito Gustavo Fruet (PDT) criticou o projeto do antecessor Ducci - também adversário na última disputa eleitoral - e decidiu, assim que tomou posse, instalar uma comissão para revisar o projeto. “Quando assumimos, tínhamos R$ 1 bilhão, mas o projeto precisava ser melhorado, criamos uma comissão de revisão, que observou falhas, principalmente no custo e na projeção superestimada do número de passageiros. O R$ 1 bilhão do governo federal era insuficiente e não teríamos como arcar com o restante. Por isso, não fomos irresponsáveis de iniciar a obra”, disse o prefeito Gustavo Fruet.
“Esses recursos vêm do pacto pela mobilidade, dos R$ 50 bilhões que destinamos em junho para a mobilidade urbana. Li no jornal que foi muito súbito esse projeto já estar sendo viabilizado em outubro, mas não foi súbito, foi eficiente, o prefeito se adiantou, fez uma manifestação de interesse, apresentou o projeto conceitual. Essa obra que estamos anunciando aqui hoje, não só é factível, como vai começar”, declarou a presidente Dilma.
Além dos R$ 1,8 bilhão em fundo perdido, o governo federal financiará, ainda, R$ 1,4 bilhão (divididos meio a meio entre Estado e prefeitura) em 30 anos e com carência de cinco anos. Os outros R$ 1,36 bilhão necessários para viabilizar a obra serão investidos pelo consórcio vencedor da licitação para administrar o sistema. “O futuro da cidade de Curitiba, como cidade de mobilidade, começa a ser escrito agora. Com o maior pacote de investimentos da história de Curitiba, superior ao que foi investido nos últimos 20 anos na cidade”, disse o prefeito, que destacou, ainda, os outros investimentos. “Tivemos a preocupação de não esgotar a capacidade de pagamento da prefeitura em um único projeto porque precisamos preservar e melhorar um dos melhores modelos do Brasil e que é referência mundial, que são os nossos ligeirinhos, os BRTs. Vamos ampliar as canaletas exclusivas”, disse.
A presidente Dilma Rousseff também elogiou o sistema de transporte curitibano. “É modelo para diversos países e é a invenção de um brasileiro, do Jaime Lerner”, citou. “Mas Curitiba também precisa de novos modais, integrados ao sistema atual e, por isso, estamos anunciando esse investimento para criar mais de 17 quilômetros de linha subterrânea”, disse a presidente, destacando a parceria entre governo federal, estadual e municipal para a viabilização do projeto. “Sem essa estrutura, não conseguimos suportar uma obra desse porte. Isso explica por que durante muito tempo não se fez metrô no País: porque não tinha linha de financiamento do governo federal e muito menos a disposição de colocar recursos a fundo perdido”, disse.
Metrô de Curitiba “salva” empréstimos ao Paraná Para viabilizar o financiamento tripartite do metrô de Curitiba, o governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional solucionaram uma equação que se arrastava por vários meses: a impossibilidade de o Paraná contrair empréstimos por estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Impossibilitado de contrair os R$ 700 milhões em empréstimos, o governo não poderia participar do projeto e, a solução do impasse, resolveu, também, o problema do Estado com relação a outros empréstimos pretendidos, para investimentos em infraestrutura, assistência social e segurança pública, entre outros.
“Foi uma maratona, que se iniciou no sábado, para tratar desses investimentos e da liberação dos empréstimos para o governo do Paraná. Quero aproveitar a oportunidade para anunciar aqui a liberação de cerca de R$ 3 bilhões de empréstimos internacionais e de empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, declarou o governador Beto Richa (PSDB) em sua participação na cerimônia.
“Estamos dando um grande exemplo de boas relações. E é o que esperam de nós: que jamais deixemos posições políticas se sobrepor ao interesse de nossa gente”, disse. A secretária estadual da Fazenda, Josélia Nogueira, explicou a negociação. “Convencemos o Tesouro Nacional de que estávamos em situação financeira confortável, muito melhor de que vários outros Estados que já tiveram os empréstimos liberados. Mostramos que o pagamento dos inativos, que era o que fazia nossa folha de pagamento estourar, não retira recursos do Orçamento do Estado, pois é feito pela ParanáPrevidência. Mas claro que o metrô ajudou, pois ia ser difícil explicarem como conseguimos empréstimos para o metrô de Curitiba e não conseguimos para investimentos em programas que beneficiam todo o Estado”, disse.
Dilma defende Mais Médicos e leilão de Libra Ao anunciar os investimentos de R$ 5,3 bilhões do PAC 2 da Mobilidade Urbana em Curitiba, a presidente Dilma classificou a mobilidade como um dos três princpais pactos firmados por seu governo com os movimentos sociais, prefeitos e governadores após os protestos de junho, e fez questão de destacar os outros dois principais pontos: saúde e educação, defendendo o programa Mais Médicos e o leilão do petróleo de Libra.
Sobre o Mais Médicos, Dilma citou “a maior operação de transporte humano fora de situação de guerra” feita no último final de semana pela Força Aérea Brasileira para deslocar aos locais de trabalho os 2.167 médicos intercambistas. “Nós sabemos como é importante a presença destes médicos, principalmente nas periferias das grandes cidades, no interior de nosso país e nas cidades do Norte e do Nordeste, além das populações indígenas e quilombolas. Sabemos que parte da nossa população não tinha acesso permanente e constante a um profissional médico. Até o final deste mês serão 3,5 mil novos médicos atuando no nosso Sistema Único de Saúde”, declarou.
Ao falar sobre educação, Dilma disse ter a obrigação de assegurar os recursos necessários para que o Brasil tenha educação de qualidade da creche à pós-graduação, prometendo ampliar as vagas em creche, a educação em tempo integral, ampliar e interiorizar as vagas de universidade e de ensino técnico. E, para viabilizar tais projetos, Dilma disse contar com os recursos do petróleo. “Nós licitamos o campo de Libra, um dos maiores campos de petróleo licitados nos anos recentes. E o resultado foi que de todos os recursos do petróleo gerados por Libra, 75% são do governo federal, dos Estados e dos municípios, e 25%, das empresas. E por que aceitaram isso? Porque em Libra sabemos que há petroleo, que é muito e que é de qualidade, isso significa baixíssimo risco para quem explora e alto retorno financeiro”, disse.
Citando a previsão de que Libra pode gerar até R$ 1 trilhão em 35 anos, Dilma repetiu o ditado popular: “não diz o ditado que ‘quem parte e reparte, fica com a melhor parte’? E nós que partimos, a melhor parte é do brasileiro”, disse. “E esse recurso vai nos permitir fazer uma alquimia: transformar petróleo em sala de aula, em conhecimento, garantindo que as pessoas saiam da pobreza de forma permanente através do único método conhecido: a educação.”
A presidente lembrou que o regime de concessão é justo para áreas de maior risco, onde não se sabe onde está o petróleo e qual sua qualidade. “Onde não é Libra, a chance de sucesso é de 20%, o risco é altíssimo. E vale lembrar que Libra já havia sido concedida, começaram a explorar e pararam a 1,5 mil metros de encontrarem o petróleo. Para a sorte do Brasil e do brasileiro, porque Deus é brasileiro”, brincou.
Brasília
- A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o leilão da exploração do
pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um "verdadeiro passaporte para
o futuro", na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia,
emprego e renda. Ao participar do programa semanal Café com a
Presidenta, ela lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos
equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados em território
nacional.
O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro
feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a
anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras
– venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de
rádio e TV e declarou que há “equilíbrio
justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e
produzir o petróleo.
No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de
partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode
transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de
empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1
trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos,
além de fortalecer a indústria naval brasileira. "Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do
povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas", disse. Dilma também
explicou que o modelo de partilha é adotado quando há petróleo de boa qualidade
no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse aspecto
– localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo ela, é outro: o
de concessão. "Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a
localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e
participações especiais para o governo federal, os estados e para as
prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas
20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso que nós chamamos de
regime de partilha, porque dividimos o petróleo”, explicou. A presidenta acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do leilão
vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 15
bilhões ao governo federal. A expectativa é que a produção no Campo de Libra
comece em cinco anos. Edição: Talita Cavalcante
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff afirmou, em
sua conta no Twitter, que desembarcaram neste domingo, 27, no País mais
695 médicos que farão parte do programa Mais Médicos. Dilma escreveu que
eles "se somam aos 577 médicos que chegaram ontem (sábado, 26)". Ainda
de acordo com a presidente, "somados aos profissionais que já estão
trabalhando, esse grupo amplia a cobertura do Mais Médicos de 5 milhões
para 13 milhões de brasileiros!"
Na conta no Instagram do Palácio no Planalto, o governo afirma que na
segunda-feira, 28, chegarão ao País 346 médicos e outros 81 na
terça-feira, 29. Ao todo, serão 1.780 profissionais pela segunda etapa
do Mais Médicos.
