quinta-feira, 28 de maio de 2009

DEM diz que não vai punir deputados que assinaram PEC do terceiro mandato

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O DEM não pretende expulsar do partido os 11 deputados que teriam assinado a PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que viabiliza um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), disse que as assinaturas não significam que os deputados vão votar a favor da matéria durante a discussão do tema na Câmara.

Ao contrário do DEM, o PSDB estuda punir os tucanos que aderiram à PEC. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), disse que não vai aceitar a adesão de tucanos a uma proposta que classifica como "golpista".

Maia argumenta que não há necessidade de punição uma vez que os parlamentares têm autonomia para assinar propostas que tramitam na Casa. Além disso, o democrata afirmou que o partido não vai "perder tempo" discutindo o tema uma vez que não há chances da PEC ser aprovada até setembro deste ano --prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

"É uma PEC que nasce morta porque não existe tempo hábil para votar. Só vai servir para que um deputado tenha seus 15 minutos de Ibope. Quanto aos deputados do partido que assinaram, isso não significa que vão votar a favor. Não vamos perder energia discutindo isso", afirmou.

Maia disse acreditar que os 11 democratas tenham assinado a PEC por "pena" do deputado Barreto. O autor da PEC afirmou que quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram o texto uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um.

Proposta

Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, na prática, mantém o presidente Lula no cargo até 2014 caso o texto seja aprovado pela Casa.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", afirmou Barreto.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Painel da Folha: Proposta de prorrogação de mandato tem mais adeptos que a do 3º mandato

Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Ampla, geral e irrestrita

Prima da especulação em torno do terceiro mandato presidencial, a conversa sobre a possibilidade de prorrogar todos os mandatos por dois anos é hoje mais ouvida no Congresso do que sua parente. Seus defensores, dos mais diferentes partidos e nem de longe restritos ao baixo clero, têm repetido um número mágico, calculado ninguém sabe como: fazer coincidir todas as eleições em 2012 levaria o país a "economizar R$ 10 bilhões".

Não é ideia fácil de concretizar, mas, diferentemente do terceiro mandato, que resolveria apenas a vida de Lula, a prorrogação viria a calhar para muita gente, no governo e na oposição, que teme encarar as urnas no ano que vem.

Francamente. Mensagem do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que também aderiu à onda do Twitter: "Esse alarido sobre o terceiro mandato tenta jogar nas costas do presidente Lula o desejo de muitos de prorrogar por dois anos todos os mandatos. Não dá, né?"

Alto lá. Do ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB) sobre entrevista em que o correligionário Orestes Quércia sugere que o ministro da Integração Nacional estará com o tucano José Serra (SP) em 2010:

"Entendo a posição do Quércia, mas ele não pode confundir o desejo dele com as ações dos outros. Em momento nenhum sinalizei nada nesse sentido. Meu caminho natural é apoiar o candidato do presidente Lula".

Arrimo. Yeda Crusius (PSDB) pode ter caído do palanque, mas, no que depender do PT, a governadora continuará sangrando, porém de pé, até a eleição. Pré-candidato à sucessão gaúcha, o ministro Tarso Genro quer adiar ao máximo a adesão dos tucanos a José Fogaça (PMDB).

Tampão. Para os petistas de São Paulo, está claro por que Luiz Marinho é o maior propagador da ideia de apoiar um candidato de outro partido ao governo estadual. Como o prefeito de São Bernardo do Campo quer a vaga, mas não tem condições de disputá-la em 2010, gostaria que nenhum correligionário lhe fizesse sombra em 2014.

Aquém. A arrecadação do IPI sobre cigarros cresceu apenas 9,6% em abril contra o mês anterior (de R$ 252 milhões para R$ 276 milhões). Em março, ao anunciar a redução do imposto para uma série de produtos, o ministro Guido Mantega havia dito que a perda seria compensada por "um ajuste linear de 23,5% das alíquotas sobre cigarros".

Para todos. Técnicos do Senado já debruçados sobre os contratos da Petrobras avaliam que, ao jogar luz no universo de ONGs e entidades que receberam verba, a CPI esbarrará em uma incômoda lista de associações de magistrados e até em congressos do Ministério Público financiados com dinheiro da estatal. Nos últimos quatro anos, foi gasto R$ 1,2 milhão com eventos desse tipo.

Opep. A bancada do PSB do Senado vive uma disputa tão discreta quanto acirrada por uma vaga na CPI da Petrobras. Renato Casagrande é capixaba, e Antonio Carlos Valadares, sergipano. Os dois Estados concentram investimentos e royalties da estatal.

Repaginado. O site "Xô CPMF", que o DEM criou na época da vitoriosa campanha para derrubar a contribuição, foi reativado com o nome de "Xô imposto". O alvo agora é a tributação da poupança.

Notáveis. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sugeriu ao presidente da Câmara a criação de um Conselho da Cidadania, na tentativa de reaproximar a Casa da sociedade após meses de noticiário negativo.

Seria formado por personalidades de diversas áreas e se reuniria uma vez por mês.

Tiroteio

"O PSDB virou uma oposição kamikase, que desistiu completamente de propor alternativa para o país e aposta no agravamento da crise."
Do governador de Sergipe, MARCELO DÉDA (PT), criticando o empenho do principal partido de oposição pela abertura da CPI da Petrobras.

Contraponto

Para ontem

No livro "Diálogos com o Poder", o consultor político Ney Figueiredo conta que em 1959, quando trabalhava com o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, compareceu ao velório de Bernardo Sayão, um dos pioneiros da construção de Brasília. Na cerimônia, Figueiredo viu o presidente da República, Juscelino Kubitschek, reclamar da demora na realização do enterro.
-É que ainda não tem cemitério oficial na cidade, presidente...- explicou um assessor.
JK sacou uma caneta e assinou ali mesmo o decreto que criou o primeiro cemitério de Brasília.

sábado, 23 de maio de 2009

Lula fala sobre a disputa de 2014 ao encerrar viagem

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a porta aberta para uma eventual candidatura sua às eleições presidenciais de 2014.

Questionado em Ancara, na Turquia, se seria candidato a um terceiro mandato daqui a cinco anos, respondeu de forma enérgica:

“Isso não seria um terceiro mandato.

Isso está na Constituição”, declarou.

Mais uma vez, Lula optou por dar sinais contraditórios sobre seu futuro político.

“Veja, eu não sei o que vai acontecer em 2010.

Como é que vocês querem que eu saiba o que vai ocorrer em 2014?

A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo, o que já está garantido”, disse.

“O que vai ocorrer na política, só Deus sabe.

Durante sua viagem que terminou ontem pela Arábia Saudita, China e Turquia, Lula reiterou que a partir de 2011 não estará no governo.

Na conversa com os jornalistas, reforçou essa ideia:

“Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa”, brincou.

“Quando terminei meu primeiro mandato na presidência do sindicato (dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), falei que ficaria em casa.

Mas depois eu fundei o PT e nunca voltei.

Agora é a chance de voltar para casa e cuidar da vida, da família.

Um repórter comentou que Lula ainda estaria jovem para pensar em ficar apenas em casa, cuidando da família.

“Por isso mesmo, quando eu estiver velho, ninguém vai me querer”, respondeu o presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: AE

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Líder do PR propõe estender mandatos de Lula até 2012

Alex Mello

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), líder do seu partido na Câmara, propôs um referendo para ampliar em dois anos os mandatos dos atuais deputados, senadores, governadores e do presidente da República.

"Tenho defendido a prorrogação por dois anos, com plebiscito, para fazer a coincidência de eleições em 2012. Não podemos mais ter eleições de dois em dois anos", disse Mabel. Assim, em 2012, ocorreriam eleições gerais, para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente.

O deputado também argumenta que não se pode mudar a equipe econômica num momento de crise, como o atual. "Como estamos num momento de crise e a equipe está indo bem, poderíamos mantê-la." Para ele, mudar a equipe agora pode trazer problemas. O PR integra a base de sustentação do governo Lula.

Os líderes do PMDB, PT e DEM se mostraram contrários à proposta de Mabel. "Fico até constrangido de ouvir que um deputado tenha coragem de fazer uma proposta dessas", disse Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Segundo Mabel, há tempo hábil para aprovar o projeto de plebiscito ou referendo até setembro deste ano, limite para a alteração das regras eleitorais.

Atualmente, têm sido discutidos na Câmara dois pontos principais: a adoção do voto em lista fechada e o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Mesmo essas propostas, que encontram consenso entre lideranças de vários partidos e que, em tese, poderiam ser aprovadas por maioria simples, enfrentam grandes dificuldades para avançar. Na reunião de hoje, só foi definido que o requerimento de urgência será votado na quarta-feira.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Terceiro mandato vem aí: PMDB fala em mais quatro anos para Lula

Jantar na casa do líder do partido na Câmara expõe apoio da cúpula ao terceiro mandato para presidente da República.(Correio Braziliense)

--------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Lula rejeita 3º mandato, mas aliados se movem
O presidente Lula descartou em Pequim a ideia de disputar um terceiro mandato diante da eventual inviabilidade da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faz tratamento quimioterápico. "Não discuto essa hipótese. Porque não tem terceiro mandato e porque a Dilma está bem." Mas, em Brasília, aliados continuam a se movimentar no Congresso para lhe dar a chance de uma nova reeleição.


Comentário do Blog:

SE DILMA NÃO PUDER... LULA VAI SÓ! VAI SÓ!


O Estado de S. Paulo:

Dilma reclama de especulações

A ministra Dilma Rousseff deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora internada terça-feira. Ela considerou de "mau gosto" especulações de que a doença possa abalar sua pré-candidatura ao Planalto.

Foto legenda: Alta - Dilma deixa o Hospital Sírio-Libanês, onde esteve internada por causa de fortes dores nas pernas, uma reação da quimioterapia


------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Brasil

Dilma é obrigada a reduzir agenda
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que terá de diminuir o ritmo de trabalho em função do tratamento contra o câncer. Por conta disso, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentará proposta de um terceiro mandato paro o presidente Lula.
------------------------------------------------------------------------------------

Foto legenda: Tempo para repouso
Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, a ministra-chefe da Casa Civil anuncia que suspendeu a agenda desta semana e só volta a trabalhar na segunda-feira. Bem-humorada, a pré-candidata à sucessão de Lula disse estar usando uma “peruquinha básica”. (Correio Braziliense)

Lula rejeita 3º mandato, mas aliados se movem

O Estado de S. Paulo

O presidente Lula descartou em Pequim a ideia de disputar um terceiro mandato diante da eventual inviabilidade da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faz tratamento quimioterápico.

"Não discuto essa hipótese. Porque não tem terceiro mandato e porque a Dilma está bem." Mas, em Brasília, aliados continuam a se movimentar no Congresso para lhe dar a chance de uma nova reeleição.


Dilma reclama de especulações
A ministra Dilma Rousseff deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora internada terça-feira. Ela considerou de "mau gosto" especulações de que a doença possa abalar sua pré-candidatura ao Planalto. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Alta - Dilma deixa o Hospital Sírio-Libanês, onde esteve internada por causa de fortes dores nas pernas, uma reação da quimioterapia

Irlanda acusa padres de abusar de até 35 mil crianças
Padres e freiras de instituições geridas pela Igreja Católica da Irlanda são acusados de abuso sexual e maus-tratos contra até 35 mil crianças entre os anos 30 e 90. Os casos foram recolhidos por uma comissão oficial. O arcebispo Sean Brady se disse “envergonhado". (págs. 1 e A20)

Irã testa novo míssil capaz de atingir Israel e bases dos EUA
O presidente Mahmoud Ahmadinejad, candidato à reeleição, anunciou que o Irã testou com sucesso um míssil de alcance de até 2.000 km, capaz de atirtgir Israel, bases dos EUA no Golfo Pérsico e o sul da Europa. Israel disse que o Irã está "brincando com fogo". (págs. 1 e A16)

Santa Catarina teve ajuda maior que o NE
As chuvas no Nordeste já afetaram 299 cidades e desabrigaram 114 mil pessoas, mas só seis aeronaves atuam no socorro à região, e as doações não chegam a R$ 4 milhões. Já os 27 mil desabrigados de Santa Catarina, em 2008, receberam R$ 84 milhões em doações do País. (págs. 1, C1 e C3)

Foto legenda: Indonésia: Acidente mata 98
Equipes de resgate procuram vítimas no leste da Ilha de Java; queda de um avião Hércules C-l30 que transportava militares e seus parentes deixou ao menos 98 mortos. (págs. 1 e A17)

Notas & Informações: Por uma nova Lei de Imprensa
A revogação da Lei de Imprensa deixou um vácuo jurídico que dissemina insegurança entre os órgãos de comunicação e no próprio Judiciário, onde tramitam ações contra jornais e jornalistas. (págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Brasil

Manchete: Graças à Lei Seca, acidentes caem 24%
Medo do bafômetro também diminuiu alcoolismo em casos de atropelamento

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil divulgou ontem - véspera do Dia Nacional da Cachaça - a diminuição de 23,6% nos acidentes de trânsito, provocada, principalmente, pela chamada Operação Lei Seca, que deparou os motoristas cariocas com fiscalizações equipadas de bafômetros. De 1º a 30 de abril ocorreram 1.423 acidentes, contra 1.862 no mesmo período do ano passado. Também sofreu redução a presença do chamado hálito etílico entre motoristas: de 14% nas colisões e quedas de motos, e de 10% nos atropelamentos. (págs. 1 e Cidade A11)

CPI da Petrobras atrasará o pré-sal
A CPI da Petrobras atrasará não só alguns investimentos da estatal mas também a definição do marco regulatório para o pré-sal, previsto para o segundo semestre deste ano. Executivos do setor, reunidos no 21º Fórum Nacional, advertem que, sem as regras do marco regulatório, as empresas não têm como definir seus investimentos na exploração do pré-sal. (págs. 1 e Economia A18)

Dilma é obrigada a reduzir agenda
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que terá de diminuir o ritmo de trabalho em função do tratamento contra o câncer. Por conta disso, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentará proposta de um terceiro mandato paro o presidente Lula. (págs. 1 e País A6)

Portugal recua no Acordo Ortográfico
Mais de 113 mil portugueses pediram, e a Assembleia Nacional voltou a debater ontem a adoção, no berço da língua portuguesa, do Acordo Ortográfico. Um deputado chamou a reforma - que já havia sido aprovada pelo governo - de "acúmulo de disparates". (págs. 1 e Internacional A2l)

Menos vítimas de balas perdidas
O ano passado registrou uma vítima de bala perdida a cada 36 horas, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Apesar de alto, o índice representa queda de 15,4% - 236 casos em 2008 contra 279 em 2007. (págs. 1 e Cidade A12)

Brasil temeu gripe suína em 76
A gripe suína já assustou brasileiros antes, em 1976, quando mereceu charge de Henfil. Na época, o surto da doença deu-se nos Estados Unidos. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Foto legenda: No Brasil – Henfil retrata o medo do primeiro surto de gripe suína nos EUA

Sociedade Aberta
Claudio Salvadori Dedecca
Economista
Se o Brasil crescer em 2009, emprego formal o seguirá. (págs. 1 e A17)

Sociedade Aberta
Jarbas Passarinho
Escritor

O esquecimento do terror gera postulações de derrotados. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta
Paulo Valente
Confrade

A infraestrutura da produção da cachaça artesanal. (págs. 1 e A11)

Sociedade Aberta
Gabriel Antonio de Araújo
Linguista

Portugueses têm razão em pedir revisão do acordo. (págs. 1 e A21)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Câmara põe condomínios mais perto da legalização
Uma emenda incluída na medida provisória que cria o programa Minha Casa, Minha Vida promete acelerar o processo de regularização de terras no Distrito Federal. Segundo a proposta apresentada pelo deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o GDF fica autorizado a agilizar a legalização de setores habitacionais como Vicente Pires, Lago Oeste e Arniqueiras. De acordo com o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, os moradores que possuírem apenas um imóvel em áreas públicas do DF terão preferência para serem os proprietários legais, independentemente da renda familiar. A emenda do deputado peemedebista foi aprovada em votação separada, após sofrer resistência da bancada petista. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo, afirmou que partido tentará derrubar no Senado o artigo referendado na Câmara. (págs. 1 e 6)

Foto legenda: Tempo para repouso
Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, a ministra-chefe da Casa Civil anuncia que suspendeu a agenda desta semana e só volta a trabalhar na segunda-feira. Bem-humorada, a pré-candidata à sucessão de Lula disse estar usando uma “peruquinha básica”.(págs. 1 e 10)

CEB e Cemig juntas no DF
Governadores José Roberto Arruda e Aécio Neves fecham parceria entre as empresas de energia do DF e de Minas. Eles não chegaram a detalhar os percentuais, mas a distribuidora mineira comprará parte das ações da energética do DF, que, com o dinheiro, ganhará fôlego para expandir a rede elétrica local. (págs. 1 e 19)

PMDB fala em mais quatro anos para Lula
Jantar na casa do líder do partido na Câmara expõe apoio da cúpula ao terceiro mandato para presidente da República.(págs. 1 e 7)

domingo, 17 de maio de 2009

Base aliada tem proposta de referendo sobre 3º mandato para Lula

A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato, informa reportagem de Fábio Zanini.

A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE), que já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda --a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há apoios da oposição. A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.

O deputado afirma que pretendia apresentar a emenda em abril, mas desistiu ao saber do câncer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo a presidente.

A instituição do terceiro mandato não é encampada oficialmente pelo PT, mas alguns líderes já defenderam sua discussão, como o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva e o senador João Pedro (AM).


da Folha Online