terça-feira, 30 de dezembro de 2014


Planalto anuncia Juca Ferreira como novo ministro da Cultura

Sociólogo foi ministro da pasta entre 2008 e 2010, durante o governo Lula.
Escritor Fernando Morais chegou a ser cogitado, mas PT defendeu Ferreira.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília
Juca Ferreira ministro da Cultura (Foto: Elza Fiúza/ABr) 
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira (Foto:
 
Elza Fiúza/ABr)

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (30) 
que o ministro da Cultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff será o sociólogo Juca Ferreira. Ele ocupou a mesma pasta entre 2008 e 2010, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A atual ministra da Cultura é Ana Cristina da Cunha Wanzeler, que desde novembro, após o pedido de demissão de Marta Suplicy, está no posto interinamente. No Facebook, Marta criticou a escolha de Ferreira.
Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o jornalista e escritor Fernando Morais chegou a ser cogitado para a Cultura, mas o PT defendeu a nomeação de Juca Ferreira, atual secretário municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo.
Com Ferreira, somam 25 os novos ministros já anunciados para o segundo mandato de Dilma (veja lista ao final desta reportagem). Faltam 14. A cerimônia de posse da presidente será na próxima quinta-feira (1º), quando ela assinará os atos de nomeação dos 39 ministros.
O anúncio dos ministros do segundo mandato da presidente Dilma começou em 27 de novembro, com a equipe da área econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). Em 1º de dezembro, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) foi confirmado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Na semana passada, o Planalto começou a divulgar listas com os nomes dos novos ministros, entre os quais Kátia Abreu (Agricultura), Jaques Wagner (Defesa), Cid Gomes (Educação) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Nesta segunda-feira (29), outra leva de ministros foi divulgada, com os nomes de Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Ricardo Berzoini (Comunicações), entre outros.
Para a próxima quinta (1º), está programada cerimônia de posse de Dilma. O cronograma incluirá desfile em carro aberto, discursos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto e recepção no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, com ministros e convidados internacionais.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência que informou sobre a escolha de Juca Ferreira para a Cultura.
NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje que  o sociólogo Juca Ferreira será o novo ministro da Cultura.
A presidenta agradeceu a dedicação da ministra interina Ana Cristina da Cunha Wanzeler.
A posse do novo ministro será no dia 1º de janeiro.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
Equipe de ministros do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (Foto: Editoria de Arte / G1)
 
 

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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Analistas avaliam novos ministros como garantia de governabilidade para Dilma
 
 A escolha dos 13 novos ministros pela presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de conquistar aliados no Congresso Nacional e garantir a governabilidade no segundo mandato. Os nomes, anunciados na última terça-feira (23), atendem partidos da coligação que reelegeu a presidenta e não deveriam ser surpresa para eleitores à esquerda, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.

A preocupação com a composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para escolha dos novos ministros, segundo o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Apesar do PT e do PMDB terem as maiores bancadas, também cresceram partidos como o PSD, de Gilberto Kassab, escolhido para o Ministério das Cidades, e o PRB, de George Hilton, contemplado com a pasta do Esporte.

De acordo com a análise de Ismael, desde as primeiras nomeações, a presidenta tem buscado dialogar com vários setores da sociedade. Segundo ele, isso ficou claro com as indicações de Joaquim Levy para a Fazenda, de Armando Monteiro para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de Nelson Barbosa para o Planejamento. "Foi uma tentativa de atender o mercado financeiro, sinalizando mudanças na politica econômica. Com os 13 ministros, a preocupação foi na mesma linha, contemplando a base aliada, sobretudo o PMDB, que ficou com seis pastas”, analisou.

Para João Feres Júnior, professor de pós-graduação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), é natural que políticos sejam escolhidos para altos cargos no governo. Segundo ele, esta é uma forma de tentar diálogo mais próximo com representantes eleitos para o Congresso e garantir que as propostas do Planalto sejam aprovadas pelo Legislativo.

“O presidente da República tem uma autonomia limitada. Várias das politicas públicas do Executivo têm de ser aprovadas na forma de lei. Para uma lei ser aprovada, precisa passar pelo Parlamento. Então, a presidenta tem de ter aliados lá”, comentou João Feres. Segundo o cientista político, a Presidência da República apresenta mais projetos de lei que deputados e senadores, mas precisa tratar com eles.

“No sistema presidencialista, o conteúdo do governo tem de ser negociado constantemente com o Legislativo. A presidenta não escolhe notáveis em cada área e os coloca nos ministérios. O gabinete ministerial reflete o acordo com a base parlamentar, uma articulação com a maioria do Parlamento”, acrescentou . “Política é uma arte complicada. É correr no fio da navalha”, ressaltou.

Embora muitos nomes não agradem eleitores mais à esquerda do PT, Luciana Veiga, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, lembrou que Dilma venceu representando uma coligação da qual ficaria dependente. “Não podemos pensar em desvirtuamento do voto. Isto pressupõe que os eleitores sabiam que era uma coligação sustentada pelos votos do Parlamento, que, na Câmara, ficaram divididos entre PT e PMDB”, acentuou.

Luciana acredita que, com cenário econômico mais apertado, sob influência das investigações da Operação Lava Jato, o segundo mandato será de negociação constante entre as forças que elegeram a presidenta. “Há os eleitores de esquerda que, na reta final, viabilizaram a eleição. Mas eles não são maioria entre os eleitores de Dilma. Pensando fria e estrategicamente em termos eleitorais, são eles os últimos a deixarem de votar no PT em uma eventual disputa contra o PSDB.”

A professora da UFPR acrescentou que a escolha por políticos foi pensada para garantir a governabilidade, diante das incertezas econômicas e do cenário político. “Vão os anéis, mas ficam os dedos? Tem de negociar. Se ela fizer birra agora, cai na armadilha de negociar votação por votação. Sabemos como isso fica caro”, disse, referindo-se, por exemplo, ao trâmite tumultuado do decreto criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

A análise de João é semelhante. Ele sugere que os setores descontentes com as indicações devem cobrar a presidenta por terem sido decisivos na reta final da campanha. “Os movimentos sociais têm de cobrar a dívida, enquanto o papel da presidente é governar”, justificou.
Agência Brasil
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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Dilma anuncia Jaques Wagner, Cid Gomes e mais 11 novos ministros

O atual ministro do Turismo, Vinícius Lages, permanecerá no governo.
Nomes indicados para o primeiro escalão tomarão posse apenas em janeiro.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília
Após intensas negociações com partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Ceará, Cid Gomes (PROS), e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).
Segundo o Palácio do Planalto, Jaques Wagner assumirá o Ministério da Defesa, Cid Gomes ficará no comando do Ministério da Educação e Kassab administrará a pasta das Cidades. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinicius Lages, indicado pelo PMDB.
A presidente também definiu os nomes dos novos titulares de outros nove ministérios: Agricultura, Aviação Civil, Ciência e Tecnologia, Controladoria-Geral da União (CGU), Esportes, Igualdade Racial, Minas e Energia, Pesca e Portos. (veja no final desta reportagem a lista de ministros indicados nesta terça pela presidente).
Com esse último anúncio, Dilma Rousseff já definiu os chefes de 17 pastas do seu segundo mandato. A expectativa em Brasília é que a presidente divulgue os nomes dos titulares dos 22 ministérios que ainda estão sem definição na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um curto período de descanso com a família no litoral da Bahia. A presidente deve embarcar nesta quinta (25) com a filha, Paula, e o neto, Gabriel, para a Base Naval de Aratu, localizada na península São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador.
Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios.
Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério. Além disso, o partido permanecerá à frente das pastas da Agricultura, das Minas e Energia, da Aviação Civil e do Turismo.
Já estavam confirmados desde o final de novembro os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Mesmo sem terem sido empossados, os quatro futuros ministros da área econômica já vinham trabalhando no processo de transição.
Segundo o comunicado do Palácio do Planalto, todos os novos ministros assumirão os cargos somente no dia 1º de janeiro, após a posse da presidente reeleita.
Negociações
Envolvida pessoalmente com os últimos ajustes para anunciar nesta terça-feira parte de seus futuros ministros, Dilma passou a maior parte do dia no Palácio do Planalto. Por volta das 13h, ela fez uma rápida pausa nas articulações da reforma ministerial para participar de um almoço de confraternização de fim de ano com ministros e congressistas da base governista no Palácio da Alvorada.
Entre os convidados estavam os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Aldo Rebelo (Esportes) e Thomas Traumann (Comunicação Social), além do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Também compareceram à confraternização natalina da Presidência os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O almoço na residência oficial da Presidência durou cerca de 40 minutos. Tão logo acabou a celebração, a presidente retornou ao Planalto para mais uma série de conversas e reuniões que definiriam os futuros integrantes do governo federal. Minutos antes de anunciar os 13 novos ministros, a petista estava reunida, a portas fechadas, com Mercadante, e com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para o ajuste fino da reforma ministerial.
Mapa dos partidos
As indicações anunciadas por Dilma nesta terça-feira contemplam seis partidos que a apoiaram na campanha pela reeleição: PT, PMDB, PROS, PSD, PCdoB e PTB.
No entanto, nesta última etapa da reforma ministerial, apenas PMDB e PTB ganharam espaço na Esplanada dos Ministérios. Além do partido do vice-presidente Michel Temer, que aumentará de cinco para seis o número de ministros, o PTB também assegurou um assento no primeiro escalão. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), administrará o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No primeiro mandato de Dilma, o PTB não administrou nenhuma pasta.
Mulheres na Esplanada
Primeira mulher eleita para a Presidência da República, Dilma anunciou, em 2011, nove mulheres para seu primeiro escalão. Porém, ela fechou o primeiro mandato com sete mulheres na Esplanada dos Ministérios.
Até o momento, dos 17 ministros anunciados para integrar a equipe ministerial a partir de 2015, apenas duas são mulheres: Kátia Abreu (Agricultura) e Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial).
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Presidente da Câmara
Cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota oficial nesta terça na qual informou ter solicitado ao vice-presidente da República, Michel Temer, que seu nome não fosse incluído na reforma ministerial.
Na última sexta-feira (19), reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou que o nome de Henrique Alves faz parte de uma lista de 28 políticos supostamente mencionados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
No comunicado, o presidente da Câmara diz que antes de ter seu nome analisado para o primeiro escalão, quer esclarecer o que o antigo dirigente da estatal declarou ao Ministério Público Federal.
Nesta terça, um dia após Dilma informar que consultaria o Ministério Público para verificar se políticos cotados para o primeiro escalão haviam mesmo sido citado pelo ex-diretor da Petrobras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou repassar ao governo federal qualquer informação sobre políticos citados nas delações premiadas de investigados pela Operação Lava Jato.
De acordo com o titular da Justiça, Janot informou que o conteúdo das delações premiadas está sob sigilo.
Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela presidente:
Agricultura: Kátia Abreu (PMDB-TO)
Senadora de Tocantins, Kátia Abreu, 52 anos, é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Em 1998, foi eleita pelo antigo PFL primeira suplente na Câmara dos Deputados. Assumiu a cadeira por dois anos, tendo comandado a bancada ruralista na Casa. A aproximação com a presidente Dilma ocorreu nos primeiros meses do primeiro governo da petista.
Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
O ex-deputado federal Eliseu Padilha é um dos políticos mais próximos ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso e tem histórico de confronto político com o PT no Rio Grande do Sul. Apesar de ter apoiado o PSDB nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006, ele aderiu à base aliada da presidente Dilma Rousseff por orientação da cúpula do PMDB. Por conta do histórico de alinhamento ao PSDB, a indicação de seu nome enfrentou resistência no Planalto.
Cidades: Gilberto Kassab (PSD-SP)
O novo ministro Gilberto Kassab já foi opositor do governo do PT na época em que integrava o DEM. Kassab assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo em 2006, quando José Serra deixou o cargo para disputar o governo paulista. Em 2008, foi eleito para mais um mandato. Em 2011, criou o PSD e se tornou um dos nomes mais influentes da política nacional. Ao deixar a legenda oposicionista, conseguiu enfraquecer a oposição – na época, o DEM perdeu 11 de seus então 46 deputados federais – e se aproximar do Palácio do Planalto. Atualmente, o PSD de Kassab tem 45 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara.
Ciência e Tecnologia: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Aldo Rebelo, 55 anos, será deslocado para o Ministério de Ciência e Tecnologia a partir de 2015. Ele estava no comando do Ministério dos Esportes há quatro anos. No período em que esteve à frente da pasta, coordenou as obras públicas federais da Copa do Mundo e os preparativos para a Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio. Entre 2004 e 2005, durante o governo Lula, Aldo chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.
Controladoria Geral da União (CGU): Valdir Simão (sem partido)
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Jorge Hage no comando da CGU, Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um "gestor eficiente",  ele ocupa hoje o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.
Defesa: Jaques Wagner (PT-BA)
Governador da Bahia desde 2007, Jaques Wagner foi um dos principais coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Um dos fundadores do PT, o político foi ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Lula. Em 2005, no momento mais delicado do governo do ex-presidente – quando se revelou o esquema do mensalão – assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). É tido como um político “conciliador” pelo Planalto.
Educação: Cid Gomes (PROS-CE)
Filho de prefeito, irmão de um ex-ministro de Estado e de um deputado estadual, Cid Gomes é governador do Ceará desde 2007. Sobral, a cidade natal de Cid, inspirou programas nacionais de educação. O Programa de Alfabetização na Idade Certa, desenvolvida inicialmente em Sobral, foi a base para a criação do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal. O programa foi criado quando Cid era prefeito de Sobral e executada a partir de 2007.
Esportes: George Hilton (PRB-MG)
Líder do PRB na Câmara, o deputado federal George Hilton, 43 anos, está em seu terceiro mandato por Minas Gerais. Ele assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), que ficará com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Hilton foi indicado na cota do PRB, partido da base aliada do governo federal.
Igualdade Racial: Nilma Lino Gomes (sem partido)
Sem filiação partidária, a futura ministra é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela UFMG, Nilma tem doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado, em Sociologia, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ela fará parte da cota pessoal de Dilma no primeiro escalão. Em 2013, Nilma se tornou a primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal, quando foi empossada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB-AM)
Líder do governo no Senado, Eduardo Braga governou o Amazonas entre 2003 e 2010, ano em que renunciou para concorrer a uma vaga no Senado. Nas eleições deste ano, tentou eleger-se novamente ao governo do Amazonas, mas foi derrotado por José Melo (PROS). Como líder do governo, foi um dos articuladores políticos do novo Código Florestal no Congresso. Em sua trajetória política, também foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus.
Pesca: Helder Barbalho (PMDB-PA)
Indicado para a Secretaria da Pesca e Aquicultura na cota do PMDB, Helder Barbalho é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Natural de Belém, Helder tem 35 anos. Até então, o cargo público mais alto que havia exercido era o de prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará. Neste ano, ele disputou o governo paranaense, mas perdeu a eleição para Simão Jatene (PSDB).
Portos: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e de Santa Fé do Sul (SP), Edinho Araújo foi filiado à Arena – partido que apoiou o regime militar – e ao PPS antes de ingressar no PMDB. Em 2014, ele se elegeou para seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. No Legislativo, Araújo relatou o projeto de lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.
Turismo: Vinicius Lages (PMDB-AL)
Antes de assumir o Ministério do Turismo, em março deste ano, Vinicius Lages, 57 anos, ocupava o cargo de gerente da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Neste ano, Lages coordenou o programa do Sebrae de apoio e preparação de empresas para a Copa do Mundo. O ministro do Turismo fez doutorado em Economia do Desenvolvimento na França. Ele também tem especialização em Economia de Serviços, Turismo e Desenvolvimento de Negócios.
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VALE ESTE 3 Novos ministros governo Dilma (Foto: Editoria de Arte G1)
 
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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014


Dilma defende Graça Foster e diz que demissão não é necessária

No entanto, ela afirmou que vai fazer mudanças no conselho da Petrobras.
Dilma recebeu jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto.

Filipe Matoso
Dilma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso/G1)Dilma conversou com jornalistas no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso/G1)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (22) em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto que a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster, “não é fácil”, por causa da pressão sobre a estatal, mas defendeu a executiva das denúncias de corrupção na empresa e disse que não vê necessidade de que Foster saia do cargo.
Em entrevista exclusiva à repórter Glória Maria, exibida no Fantástico deste domingo (21), a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmou que “percebeu que havia irregularidades” na estatal em 2008 e que, desde então, reportou problemas aos superiores, entre eles o gerente-executivo, diretores e a atual presidente, Graça Foster.
“Ela [Graça Foster] disse que, diante de toda essa exposição, se a Petrobras for prejudicada de alguma forma – ou o governo – ela, então, coloca o cargo à disposição sem o menor constrangimento. Eu falei para ela que, do meu ponto de vista, isso não é necessário”, afirmou Dilma.
“A situação dela não é uma situação fácil. Ela recebe todos os dias uma pressão que poucas pessoas seguram - e ela segura, pelos compromissos que ela tem com a Petrobras. Acho que criou-se um clima sem apontar sequer uma falha dela. Mas só porque o clima está muito difícil para ela eu preciso tirá-la? Eu penalizo ela por algo que não é responsabilidade dela? A quem interessa tirar a Graça Foster? O que tem por trás disso? ”, complementou.
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As suspeitas de irregularidades na Petrobras foram apontadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano para apurar esquema de lavagem de dinheiro. As investigações apontaram para um esquema de desvio de verbas e superfaturamento em obras da estatal.
Diante das denúncias de irregularidades, diversos órgãos de controle do governo decidiram investigar a estatal. O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) abriram processos para apurar denúncias como pagamento de propina a funcionários por empreiteiras, superfaturamento de obras e pagamento de serviços que não foram realizados por empresas contratadas pela Petrobras.
A presidente classificou ainda de “simplismo absurdo” alguém dizer que Graça Foster tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. Ela destacou também que não há provas contra “qualquer conduta” de Graça Foster à frente da Petrobras e, ao defender a atual presidente da estatal, disse conhecer a chefe da empresa e saber da “seriedade” com que Graça comanda a companhia.
“É de um simplismo absurdo supor que alguém como ela [Graça] tivesse noção do que estava acontecendo, porque o que estava acontecendo lá da diretoria era encoberto e é próprio desses processos eles serem encobertos. Eu acredito que há várias coisas que devem ser olhadas”, disse. "É importante que a imprensa dê espaço para o contraditório e pergunte [a quem acusa Graça Foster] quais são os interesses por trás disso. Eu, repito, não vejo nenhum indício de irregularidades na atual direção da Petrobras”, ressaltou a presidente Dilma.
Troca no conselho
No café com jornalistas, Dilma afirmou ainda que, apesar de não pretender trocar a direção da Petrobras, vai fazer mudanças nos conselhos das empresas estatais, incluindo a companhia petroleira. A presidente disse que o Conselho de Administração da Petrobras, já chefiado por ela, será montado a partir da definição de quem será o novo ministro de Minas e Energia. Ela não adiantou quem vai dirigir a pasta.
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014


Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura militar

Por Thiago Araújo

A presidente reeleita em outubro afirmou que o documento realizado pelo CNV ajuda o Brasil a “se reconciliar consigo mesmo” após as duas décadas de regime
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A presidente Dilma Rousseff (PT) se emocionou e chorou durante a cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) nesta quarta-feira (10). A cena ocorreu quando a petista fez referência aos brasileiros que perderam parentes e amigos no combate à ditadura militar.
Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.
Na ocasião, a presidente reeleita em outubro afirmou também que o relatório ajuda o Brasil a “se reconciliar consigo mesmo”, após as duas décadas de regime militar. Dilma, que é ex-presa política, disse ainda que o documento é resultado de “esforço pela procura da verdade, respeito da verdade histórica e estímulo da reconciliação do País”.
A petista salientou que ter acesso à verdade não “significa revanchismo”. “A verdade faz com que agora tudo possa ser dito, explicado e sabido. A verdade significa a oportunidade de fazer o encontro de nós mesmos com nossa história e do povo com a sua história”, comentou.
O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.
Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.
*Com informações da EBC
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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Congresso confirma mudança no superávit primário de 2014

Da Redação | 09/12/2014, 21h09 - ATUALIZADO EM 09/12/2014, 21h22
O Congresso Nacional concluiu, no início da noite desta terça-feira (9), a votação do PLN 36/2014, que autoriza o governo a mudar o cálculo da meta de superávit deste ano. A última das quatro emendas destacadas foi rejeitada pelos parlamentares. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada depois de quase 19 horas de sessão. Ficou faltando, porém, a votação da emenda 69, adiada, por volta das 5h da manhã de quinta-feira (4), devido à falta de quórum.
Apresentada pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a emenda tentava limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior.
O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (Lei 12.919/2013) para, na prática, desobrigar o governo de cumprir qualquer meta de superávit neste ano. O superávit corresponde à economia para pagamento de juros da dívida pública. Com a aprovação do texto, o Palácio do Planalto pode abater todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.
Deputados e senadores da oposição voltaram a criticar duramente a proposta e voltaram a sugerir que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao não cumprir a meta de superávit prevista na LDO 2014.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o Congresso estava passando pelo “último ato desta trama ruim para o povo brasileiro”.
— A base governista está limpando a cena do crime cometido pela presidente — afirmou o senador.
Deputados como Domingos Sávio, Duarte Nogueira (PSDB-SP), Izalci (PSDB-DF) e Pauderney Avelino (DEM-AM) disseram que a presidente não cumpriu com suas obrigações com o país ao permitir que o governo gastasse mais do que a arrecadação.
— O governo gasta mal, está mergulhado na corrupção. O governo está preparando o caminho para aumentar os impostos dos brasileiros – afirmou Domingos Sávio.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliou que, com a aprovação do PLN 36, todos os prefeitos e governadores do país também “não vão querer cumprir suas metas”.

Defesa da flexibilidade

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu o projeto e lembrou que vários estados governados pelo PSDB, como Minas Gerais e Paraná, não cumpriram suas metas de superávit em anos recentes.
- Queremos equilíbrio fiscal sem causar desemprego – disse.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu a mudança no superávit como necessária para o Brasil “garantir a política de emprego”. O deputado Silvio Costa (PSC-PE) apoiou a mudança no superávit na atual conjuntura econômica mundial.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que, ao cumprir um superávit menor, o governo pode dar “mais atenção ao povo brasileiro ao invés do mercado financeiro”.
Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o embate entre governo e oposição era uma “disputa retórica" e "continuidade da disputa eleitoral”. Ele afirmou que o superávit primário é um parâmetro imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para controlar as economias periféricas. O deputado afirmou que o Brasil precisa cumprir o que está previsto nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 e promover uma auditoria da dívida externa brasileira.

LDO para 2015

Após a rejeição da emenda 69, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, comunicou que o PLN 36/2014 estava definitivamente aprovado e que seguirá para sanção presidencial.
Logo depois, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), tentou apresentar um pedido para que a LDO para 2015 (PLN 3/2014), que ainda tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), fosse enviada para votação imediata pelo plenário do Congresso.
Diante do protesto da oposição, Renan Calheiros decidiu encerrar a sessão conjunta.

Sem teto de abatimento

Na prática, o PLN 36/2014 retira da LDO deste ano o teto de abatimento da meta de superávit, inicialmente estabelecida em R$ 116,1 bilhões. A regra original previa que o governo poderia abater até R$ 67 bilhões da meta, com base nos investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos.
Ao não estabelecer um teto, o projeto abre a possibilidade de o governo abater da meta fiscal até o total do PAC mais as desonerações, montante que já passou de R$ 130 bilhões. Agora, o Executivo pode manejar o superávit e, mesmo que feche as contas com déficit primário, não terá descumprido a meta definida pela LDO em vigor (Lei 12.919/2013).
Na semana passada, o governo comunicou que pretende obter superávit primário de pelo menos R$ 10,1 bilhões em 2014. A estimativa consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, publicado pelo Ministério do Planejamento a cada dois meses com parâmetros para a execução do Orçamento da União. A última edição foi divulgada em 21 de novembro.
Até setembro, o resultado das contas públicas do governo registrou déficit de R$ 20,4 bilhões - o pior resultado mensal desde 1997. No acumulado de janeiro a setembro, o resultado é deficitário em R$ 15,7 bilhões.

Meta de resultado

O texto que segue para sanção presidencial é o mesmo que foi apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao relatar a matéria na CMO. Ele substituiu a expressão “meta de superávit”, da proposta original, por “meta de resultado”, uma vez que não se sabe se o governo fechará o ano com déficit ou superávit primário, e rejeitou as 80 emendas apresentadas à proposição.
Em seu parecer, Jucá afirma que a meta de resultado primário “não é imutável ou rígida”. Segundo ele, fixar ou alterar o número “tem o propósito básico de trazer ao conhecimento e ao debate público as consequências de todo o conjunto de decisões adotadas no campo econômico e fora dele”. O relator diz ainda que ajustar a meta evita também problemas maiores, como o comprometimento dos programas sociais.
Jucá ressalta ainda que a alteração da meta fiscal é necessária devido à presente conjuntura global e à arrecadação prevista, que não se configurou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014


Em aceno, Dilma diz que deseja o PTB em sua base aliada


Em uma estratégia para reduzir o desgaste no Congresso, a presidente Dilma Rousseff fez um aceno nesta segunda-feira (1º) ao PTB minutos antes de oficializar a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) como o novo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Dilma recebeu Armando Monteiro, que estava acompanhado de deputados e senadores correligionários, e afirmou que desejava conversar mais com o partido e disse esperar o apoio das bancadas em seu segundo mandato.
Nas eleições deste ano, o PTB apoiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência. A decisão da cúpula do partido chegou a ser questionada pelos deputados que preferiam permanecer com a petista.

META FISCAL
No encontro, Dilma convidou os líderes do PTB para a reunião que terá no início da noite com aliados para discutir a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.
A proposta é considerada prioridade para o Planalto fechar as contas do ano, mas enfrenta resistências entre os aliados no Congresso.
O senador Gim Argello (PTB-DF), inclusive, avisou que o senador Fernando Collor (PTB-AL) deve comparecer à reunião, uma vez que será o novo líder do PTB no Senado.
A indicação de Monteiro, inclusive, vinha sendo criticado entre os congressistas por ter sido tomada sem ouvir as bases da legenda.
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