sábado, 28 de novembro de 2009

Lula diz que continuará na política e que Dilma terá direito de tentar reeleição em 2014

da Efe, em Manaus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que continuará envolvido com a política depois do final de seu segundo mandato. Ele disse não ter pensado na possibilidade de concorrer novamente ao cargo em 2014.

"O que vou fazer, não sei. A única coisa de que tenho certeza é de que vou continuar fazendo política", disse o presidente.

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato à Presidência em 2014, Lula disse que "seria uma imprudência" de sua parte pensar tão à frente. "Dependo de Deus e da saúde", afirmou o presidente, que completou 64 anos em 2009.

Lula também disse ter certeza de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará um bom governo caso seja eleita presidente no ano que vem e "terá direito de pleitear a reeleição" em 2014.

Se isso ocorrer, Lula disse que ficará "contente em ser um cabo eleitoral" nas eventuais campanhas de Dilma.

Lula ainda falou que, quando deixar a Presidência, mesmo que continue dedicado à política, evitará dar opiniões sobre seus sucessores --referência às críticas de antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a sua administração.

"Os ex-governantes contribuirão muito com o Brasil se deixarem a Presidência e ficarem calados, sem dar opinião sobre o próximo governo, e assim pretendo proceder", disse.

O presidente disse ter feito mais do que os brasileiros poderiam imaginar e, por isso, está "tranquilo" em relação a seu legado.

"Quem vier encontrará um Brasil infinitamente melhor do que o que eu encontrei. E terá que fazer muito mais do que o que eu fiz, e o que vier depois, mais ainda, para que o Brasil se transforme em uma economia muito forte nos próximos dez anos", afirmou.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Terceiro mandato recebe veto de relator na Câmara

O Estado de S. Paulo


Genoino dá parecer contrário à hipótese de nova reeleição de Lula e defende alternância de poder

O deputado José Genoino (PT/SP) deu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer contrário à proposta de emenda constitucional que permitiria ao presidente Lula candidatar-se ao terceiro mandato.


Trata-se de um duro revés para os defensores da ideia.

Na justificativa, Genoino, um petista histórico, reprovou a mudança da regra porque ela beneficiaria os atuais ocupantes dos cargos.

Além disso, defendeu que o princípio republicano estabelece a alternância de poder:

"A democracia é a certeza das regras e a incerteza dos resultados".

Esse mesmo raciocínio foi derrotado no passado, quando a emenda que abriu a possibilidade de reeleição de FHC foi aprovada; hoje, porém, não há disposição na Câmara, mesmo na base governista. em permitir o andamento do processo a tendência na CCJ é aceitar o parecer de Genoino e arquivar a proposta.

Trechos do Relatório

"A proposta parece fulminada de inconstitucionalidade, atingindo valores essenciais do Estado democrático"

sábado, 6 de junho de 2009

Très Deputados Sul-mato-grossenses: Biffi, Dagoberto e Cruz assinam PEC do 3º mandato

Fernanda França
Somente três dos oito representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara assinaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Antonio Carlos Biffi (PT), Antonio Cruz (PP) e Dagoberto Nogueira (PDT).

De autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), a PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e teve o apoio de 176 deputados - cinco a mais do que o necessário, segundo a Folha Online.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) requerimento tentando arquivar a PEC, que foi apresentada pela segunda vez.

O partido argumenta que a PEC não pode tramitar porque o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da proposta, "reciclou" assinaturas.

No entendimento da oposição, o deputado não poderia ter reaproveitado assinaturas da primeira lista de apoio ao texto, que foi rejeitada pela Secretaria Geral da Mesa após a retirada de nomes.

Conforme Ronaldo Caiado, o regimento da Câmara exige que, para uma PEC ser reapresentada, o autor recolha novas assinaturas.
"Temos que seguir o regimento. Vamos deixar que a CCJ se manifeste", disse.

O líder do DEM tentou derrubar o texto ontem em plenário, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que Barreto tinha respaldo para reapresentar o texto.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido não vai punir os deputados que assinaram a PEC do terceiro mandato. Para ele, a proposta está morta, não vai ter condições de tramitar na Casa.

O recesso parlamentar legislativo em julho promete atrapalhar os planos dos deputados favoráveis à possibilidade de Lula disputar uma nova eleição.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Deputado reapresenta PEC que abre possibilidade para um terceiro mandato presidencial

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou, na noite desta quinta-feira (4), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com a possibilidade de um terceiro mandato presidencial.

Barreto conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele necessitava de 171 e conseguiu o aval de 182 deputados federais para que a proposta tramite. As assinaturas podem ser retiradas até a meia-noite desta quinta.


No dia 28 de maio, ele havia conseguido o número de assinaturas para a tramitação da proposta. Porém, deputados oposicionistas retiraram suas assinaturas após ameaças de expulsão dos seus partidos. Não foram divulgados, até agora, os nomes dos deputados que assinaram a proposta.

O projeto precisaria ser aprovado em dois turnos e pelos plenários das duas Casas até setembro deste ano para ter validade nas eleições de 2010.

A proposta não tem o apoio aberto de nenhum líder dos grandes partidos na Câmara ou do presidente Lula - que já disse, diversas vezes, ser contrário à proposta.
UOL Celular

quinta-feira, 28 de maio de 2009

DEM diz que não vai punir deputados que assinaram PEC do terceiro mandato

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O DEM não pretende expulsar do partido os 11 deputados que teriam assinado a PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que viabiliza um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), disse que as assinaturas não significam que os deputados vão votar a favor da matéria durante a discussão do tema na Câmara.

Ao contrário do DEM, o PSDB estuda punir os tucanos que aderiram à PEC. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), disse que não vai aceitar a adesão de tucanos a uma proposta que classifica como "golpista".

Maia argumenta que não há necessidade de punição uma vez que os parlamentares têm autonomia para assinar propostas que tramitam na Casa. Além disso, o democrata afirmou que o partido não vai "perder tempo" discutindo o tema uma vez que não há chances da PEC ser aprovada até setembro deste ano --prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

"É uma PEC que nasce morta porque não existe tempo hábil para votar. Só vai servir para que um deputado tenha seus 15 minutos de Ibope. Quanto aos deputados do partido que assinaram, isso não significa que vão votar a favor. Não vamos perder energia discutindo isso", afirmou.

Maia disse acreditar que os 11 democratas tenham assinado a PEC por "pena" do deputado Barreto. O autor da PEC afirmou que quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram o texto uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um.

Proposta

Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, na prática, mantém o presidente Lula no cargo até 2014 caso o texto seja aprovado pela Casa.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", afirmou Barreto.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Painel da Folha: Proposta de prorrogação de mandato tem mais adeptos que a do 3º mandato

Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Ampla, geral e irrestrita

Prima da especulação em torno do terceiro mandato presidencial, a conversa sobre a possibilidade de prorrogar todos os mandatos por dois anos é hoje mais ouvida no Congresso do que sua parente. Seus defensores, dos mais diferentes partidos e nem de longe restritos ao baixo clero, têm repetido um número mágico, calculado ninguém sabe como: fazer coincidir todas as eleições em 2012 levaria o país a "economizar R$ 10 bilhões".

Não é ideia fácil de concretizar, mas, diferentemente do terceiro mandato, que resolveria apenas a vida de Lula, a prorrogação viria a calhar para muita gente, no governo e na oposição, que teme encarar as urnas no ano que vem.

Francamente. Mensagem do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que também aderiu à onda do Twitter: "Esse alarido sobre o terceiro mandato tenta jogar nas costas do presidente Lula o desejo de muitos de prorrogar por dois anos todos os mandatos. Não dá, né?"

Alto lá. Do ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB) sobre entrevista em que o correligionário Orestes Quércia sugere que o ministro da Integração Nacional estará com o tucano José Serra (SP) em 2010:

"Entendo a posição do Quércia, mas ele não pode confundir o desejo dele com as ações dos outros. Em momento nenhum sinalizei nada nesse sentido. Meu caminho natural é apoiar o candidato do presidente Lula".

Arrimo. Yeda Crusius (PSDB) pode ter caído do palanque, mas, no que depender do PT, a governadora continuará sangrando, porém de pé, até a eleição. Pré-candidato à sucessão gaúcha, o ministro Tarso Genro quer adiar ao máximo a adesão dos tucanos a José Fogaça (PMDB).

Tampão. Para os petistas de São Paulo, está claro por que Luiz Marinho é o maior propagador da ideia de apoiar um candidato de outro partido ao governo estadual. Como o prefeito de São Bernardo do Campo quer a vaga, mas não tem condições de disputá-la em 2010, gostaria que nenhum correligionário lhe fizesse sombra em 2014.

Aquém. A arrecadação do IPI sobre cigarros cresceu apenas 9,6% em abril contra o mês anterior (de R$ 252 milhões para R$ 276 milhões). Em março, ao anunciar a redução do imposto para uma série de produtos, o ministro Guido Mantega havia dito que a perda seria compensada por "um ajuste linear de 23,5% das alíquotas sobre cigarros".

Para todos. Técnicos do Senado já debruçados sobre os contratos da Petrobras avaliam que, ao jogar luz no universo de ONGs e entidades que receberam verba, a CPI esbarrará em uma incômoda lista de associações de magistrados e até em congressos do Ministério Público financiados com dinheiro da estatal. Nos últimos quatro anos, foi gasto R$ 1,2 milhão com eventos desse tipo.

Opep. A bancada do PSB do Senado vive uma disputa tão discreta quanto acirrada por uma vaga na CPI da Petrobras. Renato Casagrande é capixaba, e Antonio Carlos Valadares, sergipano. Os dois Estados concentram investimentos e royalties da estatal.

Repaginado. O site "Xô CPMF", que o DEM criou na época da vitoriosa campanha para derrubar a contribuição, foi reativado com o nome de "Xô imposto". O alvo agora é a tributação da poupança.

Notáveis. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sugeriu ao presidente da Câmara a criação de um Conselho da Cidadania, na tentativa de reaproximar a Casa da sociedade após meses de noticiário negativo.

Seria formado por personalidades de diversas áreas e se reuniria uma vez por mês.

Tiroteio

"O PSDB virou uma oposição kamikase, que desistiu completamente de propor alternativa para o país e aposta no agravamento da crise."
Do governador de Sergipe, MARCELO DÉDA (PT), criticando o empenho do principal partido de oposição pela abertura da CPI da Petrobras.

Contraponto

Para ontem

No livro "Diálogos com o Poder", o consultor político Ney Figueiredo conta que em 1959, quando trabalhava com o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, compareceu ao velório de Bernardo Sayão, um dos pioneiros da construção de Brasília. Na cerimônia, Figueiredo viu o presidente da República, Juscelino Kubitschek, reclamar da demora na realização do enterro.
-É que ainda não tem cemitério oficial na cidade, presidente...- explicou um assessor.
JK sacou uma caneta e assinou ali mesmo o decreto que criou o primeiro cemitério de Brasília.

sábado, 23 de maio de 2009

Lula fala sobre a disputa de 2014 ao encerrar viagem

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a porta aberta para uma eventual candidatura sua às eleições presidenciais de 2014.

Questionado em Ancara, na Turquia, se seria candidato a um terceiro mandato daqui a cinco anos, respondeu de forma enérgica:

“Isso não seria um terceiro mandato.

Isso está na Constituição”, declarou.

Mais uma vez, Lula optou por dar sinais contraditórios sobre seu futuro político.

“Veja, eu não sei o que vai acontecer em 2010.

Como é que vocês querem que eu saiba o que vai ocorrer em 2014?

A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo, o que já está garantido”, disse.

“O que vai ocorrer na política, só Deus sabe.

Durante sua viagem que terminou ontem pela Arábia Saudita, China e Turquia, Lula reiterou que a partir de 2011 não estará no governo.

Na conversa com os jornalistas, reforçou essa ideia:

“Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa”, brincou.

“Quando terminei meu primeiro mandato na presidência do sindicato (dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), falei que ficaria em casa.

Mas depois eu fundei o PT e nunca voltei.

Agora é a chance de voltar para casa e cuidar da vida, da família.

Um repórter comentou que Lula ainda estaria jovem para pensar em ficar apenas em casa, cuidando da família.

“Por isso mesmo, quando eu estiver velho, ninguém vai me querer”, respondeu o presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: AE

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Líder do PR propõe estender mandatos de Lula até 2012

Alex Mello

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), líder do seu partido na Câmara, propôs um referendo para ampliar em dois anos os mandatos dos atuais deputados, senadores, governadores e do presidente da República.

"Tenho defendido a prorrogação por dois anos, com plebiscito, para fazer a coincidência de eleições em 2012. Não podemos mais ter eleições de dois em dois anos", disse Mabel. Assim, em 2012, ocorreriam eleições gerais, para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente.

O deputado também argumenta que não se pode mudar a equipe econômica num momento de crise, como o atual. "Como estamos num momento de crise e a equipe está indo bem, poderíamos mantê-la." Para ele, mudar a equipe agora pode trazer problemas. O PR integra a base de sustentação do governo Lula.

Os líderes do PMDB, PT e DEM se mostraram contrários à proposta de Mabel. "Fico até constrangido de ouvir que um deputado tenha coragem de fazer uma proposta dessas", disse Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Segundo Mabel, há tempo hábil para aprovar o projeto de plebiscito ou referendo até setembro deste ano, limite para a alteração das regras eleitorais.

Atualmente, têm sido discutidos na Câmara dois pontos principais: a adoção do voto em lista fechada e o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Mesmo essas propostas, que encontram consenso entre lideranças de vários partidos e que, em tese, poderiam ser aprovadas por maioria simples, enfrentam grandes dificuldades para avançar. Na reunião de hoje, só foi definido que o requerimento de urgência será votado na quarta-feira.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Terceiro mandato vem aí: PMDB fala em mais quatro anos para Lula

Jantar na casa do líder do partido na Câmara expõe apoio da cúpula ao terceiro mandato para presidente da República.(Correio Braziliense)

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O Estado de S. Paulo

Lula rejeita 3º mandato, mas aliados se movem
O presidente Lula descartou em Pequim a ideia de disputar um terceiro mandato diante da eventual inviabilidade da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faz tratamento quimioterápico. "Não discuto essa hipótese. Porque não tem terceiro mandato e porque a Dilma está bem." Mas, em Brasília, aliados continuam a se movimentar no Congresso para lhe dar a chance de uma nova reeleição.


Comentário do Blog:

SE DILMA NÃO PUDER... LULA VAI SÓ! VAI SÓ!


O Estado de S. Paulo:

Dilma reclama de especulações

A ministra Dilma Rousseff deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora internada terça-feira. Ela considerou de "mau gosto" especulações de que a doença possa abalar sua pré-candidatura ao Planalto.

Foto legenda: Alta - Dilma deixa o Hospital Sírio-Libanês, onde esteve internada por causa de fortes dores nas pernas, uma reação da quimioterapia


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Jornal do Brasil

Dilma é obrigada a reduzir agenda
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que terá de diminuir o ritmo de trabalho em função do tratamento contra o câncer. Por conta disso, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentará proposta de um terceiro mandato paro o presidente Lula.
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Foto legenda: Tempo para repouso
Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, a ministra-chefe da Casa Civil anuncia que suspendeu a agenda desta semana e só volta a trabalhar na segunda-feira. Bem-humorada, a pré-candidata à sucessão de Lula disse estar usando uma “peruquinha básica”. (Correio Braziliense)

Lula rejeita 3º mandato, mas aliados se movem

O Estado de S. Paulo

O presidente Lula descartou em Pequim a ideia de disputar um terceiro mandato diante da eventual inviabilidade da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faz tratamento quimioterápico.

"Não discuto essa hipótese. Porque não tem terceiro mandato e porque a Dilma está bem." Mas, em Brasília, aliados continuam a se movimentar no Congresso para lhe dar a chance de uma nova reeleição.


Dilma reclama de especulações
A ministra Dilma Rousseff deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora internada terça-feira. Ela considerou de "mau gosto" especulações de que a doença possa abalar sua pré-candidatura ao Planalto. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Alta - Dilma deixa o Hospital Sírio-Libanês, onde esteve internada por causa de fortes dores nas pernas, uma reação da quimioterapia

Irlanda acusa padres de abusar de até 35 mil crianças
Padres e freiras de instituições geridas pela Igreja Católica da Irlanda são acusados de abuso sexual e maus-tratos contra até 35 mil crianças entre os anos 30 e 90. Os casos foram recolhidos por uma comissão oficial. O arcebispo Sean Brady se disse “envergonhado". (págs. 1 e A20)

Irã testa novo míssil capaz de atingir Israel e bases dos EUA
O presidente Mahmoud Ahmadinejad, candidato à reeleição, anunciou que o Irã testou com sucesso um míssil de alcance de até 2.000 km, capaz de atirtgir Israel, bases dos EUA no Golfo Pérsico e o sul da Europa. Israel disse que o Irã está "brincando com fogo". (págs. 1 e A16)

Santa Catarina teve ajuda maior que o NE
As chuvas no Nordeste já afetaram 299 cidades e desabrigaram 114 mil pessoas, mas só seis aeronaves atuam no socorro à região, e as doações não chegam a R$ 4 milhões. Já os 27 mil desabrigados de Santa Catarina, em 2008, receberam R$ 84 milhões em doações do País. (págs. 1, C1 e C3)

Foto legenda: Indonésia: Acidente mata 98
Equipes de resgate procuram vítimas no leste da Ilha de Java; queda de um avião Hércules C-l30 que transportava militares e seus parentes deixou ao menos 98 mortos. (págs. 1 e A17)

Notas & Informações: Por uma nova Lei de Imprensa
A revogação da Lei de Imprensa deixou um vácuo jurídico que dissemina insegurança entre os órgãos de comunicação e no próprio Judiciário, onde tramitam ações contra jornais e jornalistas. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Graças à Lei Seca, acidentes caem 24%
Medo do bafômetro também diminuiu alcoolismo em casos de atropelamento

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil divulgou ontem - véspera do Dia Nacional da Cachaça - a diminuição de 23,6% nos acidentes de trânsito, provocada, principalmente, pela chamada Operação Lei Seca, que deparou os motoristas cariocas com fiscalizações equipadas de bafômetros. De 1º a 30 de abril ocorreram 1.423 acidentes, contra 1.862 no mesmo período do ano passado. Também sofreu redução a presença do chamado hálito etílico entre motoristas: de 14% nas colisões e quedas de motos, e de 10% nos atropelamentos. (págs. 1 e Cidade A11)

CPI da Petrobras atrasará o pré-sal
A CPI da Petrobras atrasará não só alguns investimentos da estatal mas também a definição do marco regulatório para o pré-sal, previsto para o segundo semestre deste ano. Executivos do setor, reunidos no 21º Fórum Nacional, advertem que, sem as regras do marco regulatório, as empresas não têm como definir seus investimentos na exploração do pré-sal. (págs. 1 e Economia A18)

Dilma é obrigada a reduzir agenda
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que terá de diminuir o ritmo de trabalho em função do tratamento contra o câncer. Por conta disso, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentará proposta de um terceiro mandato paro o presidente Lula. (págs. 1 e País A6)

Portugal recua no Acordo Ortográfico
Mais de 113 mil portugueses pediram, e a Assembleia Nacional voltou a debater ontem a adoção, no berço da língua portuguesa, do Acordo Ortográfico. Um deputado chamou a reforma - que já havia sido aprovada pelo governo - de "acúmulo de disparates". (págs. 1 e Internacional A2l)

Menos vítimas de balas perdidas
O ano passado registrou uma vítima de bala perdida a cada 36 horas, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Apesar de alto, o índice representa queda de 15,4% - 236 casos em 2008 contra 279 em 2007. (págs. 1 e Cidade A12)

Brasil temeu gripe suína em 76
A gripe suína já assustou brasileiros antes, em 1976, quando mereceu charge de Henfil. Na época, o surto da doença deu-se nos Estados Unidos. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Foto legenda: No Brasil – Henfil retrata o medo do primeiro surto de gripe suína nos EUA

Sociedade Aberta
Claudio Salvadori Dedecca
Economista
Se o Brasil crescer em 2009, emprego formal o seguirá. (págs. 1 e A17)

Sociedade Aberta
Jarbas Passarinho
Escritor

O esquecimento do terror gera postulações de derrotados. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta
Paulo Valente
Confrade

A infraestrutura da produção da cachaça artesanal. (págs. 1 e A11)

Sociedade Aberta
Gabriel Antonio de Araújo
Linguista

Portugueses têm razão em pedir revisão do acordo. (págs. 1 e A21)

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Correio Braziliense

Manchete: Câmara põe condomínios mais perto da legalização
Uma emenda incluída na medida provisória que cria o programa Minha Casa, Minha Vida promete acelerar o processo de regularização de terras no Distrito Federal. Segundo a proposta apresentada pelo deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o GDF fica autorizado a agilizar a legalização de setores habitacionais como Vicente Pires, Lago Oeste e Arniqueiras. De acordo com o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, os moradores que possuírem apenas um imóvel em áreas públicas do DF terão preferência para serem os proprietários legais, independentemente da renda familiar. A emenda do deputado peemedebista foi aprovada em votação separada, após sofrer resistência da bancada petista. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo, afirmou que partido tentará derrubar no Senado o artigo referendado na Câmara. (págs. 1 e 6)

Foto legenda: Tempo para repouso
Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, a ministra-chefe da Casa Civil anuncia que suspendeu a agenda desta semana e só volta a trabalhar na segunda-feira. Bem-humorada, a pré-candidata à sucessão de Lula disse estar usando uma “peruquinha básica”.(págs. 1 e 10)

CEB e Cemig juntas no DF
Governadores José Roberto Arruda e Aécio Neves fecham parceria entre as empresas de energia do DF e de Minas. Eles não chegaram a detalhar os percentuais, mas a distribuidora mineira comprará parte das ações da energética do DF, que, com o dinheiro, ganhará fôlego para expandir a rede elétrica local. (págs. 1 e 19)

PMDB fala em mais quatro anos para Lula
Jantar na casa do líder do partido na Câmara expõe apoio da cúpula ao terceiro mandato para presidente da República.(págs. 1 e 7)

domingo, 17 de maio de 2009

Base aliada tem proposta de referendo sobre 3º mandato para Lula

A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato, informa reportagem de Fábio Zanini.

A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE), que já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda --a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há apoios da oposição. A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.

O deputado afirma que pretendia apresentar a emenda em abril, mas desistiu ao saber do câncer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo a presidente.

A instituição do terceiro mandato não é encampada oficialmente pelo PT, mas alguns líderes já defenderam sua discussão, como o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva e o senador João Pedro (AM).


da Folha Online

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Quem é quem para o Planalto 2010 (Helio Fernandes)

Se descartaram o próprio Lula, refaçam as análises imediatamente

De uma coisa, Lula pode se orgulhar e repetir no seu bordão, “nunca ninguém fez igual”. No caso é rigorosamente verdadeiro: ele é o único cidadão do mundo ocidental, que perdeu três vezes seguidas para presidente e caminha para ganhar três vezes seguidas.

Por enquanto é hipótese, podem chamar de irrealidade. Mas os fatos políticos costumam se transformar em alta velocidade e inesperadamente. Vamos mostrar ao cidadão-contribuinte-eleitor, candidatos origens e possibilidades, candidato por candidato, para que fique mais fácil a identificação.

Como está no título, relacionamos QUEM É QUEM para 2010. Partimos deste início de 2009, mas estão todos aí. E 2010, não demora, também exige a sua participação, seu voto, sua observação, convicção e acima de tudo preocupação.

Desincompatibilização

Isso não é desejo, vontade, sonho do repórter. É análise simples, isenta, compenetrada e que pode até não se concretizar em 31 de março de 2010. Quando os candidatos terão que deixar os órgãos.

Ressurreição

Se o presidente diz “nem penso nisso”, por que confirmar agora, muito antes? Sarney não garantiu (até para o repórter) que não seria candidato, de jeito algum?

Dona Dilma

Outro fato verdadeiro: Lula insiste cada vez mais no nome da chefe da Casa Civil e “proprietária” do PAC. É da estratégia. Difícil, quase impossível. Pode até ser mantida no Planalto, mas não chega ao Alvorada.

Esperança

Como existem no Congresso dezenas de emendas constitucionais sobre o destino da reeeleição (continuar ou acabar), Lula tem que se precaver e cuidar das coisas.

Unanimidade

Mas se os acordos e as ligações políticas caminharem para a continuação de Lula, o PT-PT ficará satisfeitíssimo, o PMDB, idem, idem. Dona Dilma enfrentará obstáculos previsíveis. Primeiro internos, depois externos.

Lulalá

O presidente é o único que reúne o partido sem um só voto contra. Será aclamado e consagrado. Mas não depende do PT-PT e sim da Constituição e com a possibilidade de REEELEIÇÃO. Palavra chave de 2009-2010.

José Serra

Cada vez aparecendo mais em fotos com Lula, o governador de São Paulo mostra extraordinário embevecimento (que palavra). Ao lado de Lula, alegria ostensiva.

Aécio Neves

Candidatíssimo, mas sem legenda. Pelo menos por enquanto. Eleito e reeeleito governador de Minas, o segundo estado do País. Fez uma grande jogada propondo prévias no PSDB. Mas a cúpula está fechada com o governador de SP, não ligou.

Previdente

Nenhuma crítica, nesse caso, unicamente nesse caso, ao governador. Seu futuro está muito ligado ao presidente Lula. Poderá ter que enfrentá-lo novamente em 2010?

Lembranças

Como já perdeu para Lula em 2002 (Alckmin foi para o segundo turno em 2006), Serra sabe que estará diante da última chance, política e da idade.

A guerra do “fico”

Se a Constituição permitir, quase todos no Poder trabalharão para o presidente. Principalmente PT-PT, PMDB e outros. É o desejo de tantos, escondidos ou ostensivos.

“Adeus às Armas”

Mas se Lula não puder se candidatar e Serra vencer, Lula pode se lembrar de Hemingway, com ligeira mudança. Serra, um pilantrópico (royalties para o senador Ornelas da Bahia) declarado, ficará no Planalto-Alvorada até 2018. Sairá com 76 anos. Sairá?

Ciro Gomes

Pode até ser candidato outra vez. Sem a menor chance, adoraria ser vice de Lula. Sua hora parecia ser em 2002, chegou a estar na frente nas pesquisas. Aí, só fez bobagem, despencou.

Roberto Requião

Outro que sonha com uma vice, lógico, como todos, de preferência com Lula. Aliás, sempre votou em Lula. Outro que desapareceu do mapa eleitoral. Por causa dele mesmo.

Jarbas Vasconcellos

Talvez seja a grande aposta para vice. Sendo o único senador do PMDB a não votar em Sarney, pode ser prejudicado. Mas tem a melhor situação entre todos os imagináveis. Seu mandato vai até 2014.

PS – Mas se as modificações desmentirem esta análise feita com 1 ano de antecedência, nenhum erro ou equívoco. Apenas o famoso jogo da política, que nos EUA, se chama, “o jogo de Washington”. Com lobistas em primeiro plano.

PS 2 – E Lula dirá na certa: “Sempre afirmei que não queria o terceiro mandato seguido”. Na verdade, não poderá ser desmentido.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Empreiteiro quer mais tempo de Lula

O empreiteiro Emílio Odebrecht propôs, em reunião fechada com empresários na Firjan, um mandato presidencial maior para enfrentar a crise, que necessita de medidas duras.

A afirmação foi entendida como a defesa de um novo mandato para Lula e fez os demais presentes "caírem para trás", segundo um deles. (O Globo - págs. 1 e 10)

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

"Se o Chávez pode..." (Carlos Chagas)

BRASÍLIA - Estão consolidadas as instituições brasileiras? Sem dúvida. Cumprem-se as decisões do Judiciário. O Legislativo funciona de acordo com seus próprios postulados. O Executivo administra sem contestações. União, estados e municípios não atropelam as respectivas atribuições. As forças armadas mantêm-se no limite de seus deveres constitucionais.

A imprensa trabalha com plena liberdade, assim como os advogados exercem suas prerrogativas sem limitações. As diversas religiões praticam seus credos livres de qualquer constrangimento.

Pois é. Agora vejam o que disse o presidente Lula, sexta-feira, na Venezuela: "A consolidação das instituições permite a quaisquer partidas condições de propor a reeleição permanente, e aos parlamentos de aprová-la." Referia-se às pretensões do presidente Hugo Chávez de perpetuar-se no poder, até elogiando as instituições consolidadas daquele país.

Mas o que vale para a Venezuela não vale para o Brasil? Ou estariam nossas instituições incompletas ou em frangalhos?

Basta tirar as conclusões, apesar de o presidente brasileiro, na mesma ocasião, haver declarado pela milésima vez não pretender candidatar-se ao terceiro mandato. Só que agora foi mais longe. Chegou a observar que Fernando Henrique Cardoso só não pleiteou mais um período por causa da situação econômica, afirmação que o sociólogo está obrigado a desmentir, se puder, ele que eleito para um mandato mudou a Constituição e ficou outro.

Para bom entendedor, dois passos à frente, um passo atrás. O Lula está mais perto da meta que repudia mas vai tornando viável. Ou o Reino Unido, a Espanha e a Alemanha, como disse, não dispõem de governos longos?

É bom prestar atenção num segundo comentário do Lula sobre reeleições continuadas: "(...) Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas e tiver a liberdade política que o povo quiser, isso vai acontecer". Acontecer onde, carapálida? Para quem duvidava, apesar das contradições, sucedem-se as evidências...
Fazer o quê?

O desemprego vem em ondas, como o mar. Pelo jeito, não mais em marolinhas, mas em tsunamis. Pelo menos, 650 mil fechamentos de postos de trabalho registraram-se até dezembro, dos quais 120 mil naquele mês.

Aguardam-se novas medidas do governo para estimular as empresas a produzir e como consequência evitar mais demissões. As indústrias insistem numa equação capenga, ou seja, aceitam a ajuda mas não se comprometem com a preservação dos empregos.

Para o presidente da República e seus ministros, tanto quanto para os empresários, trata-se de uma questão teórica, essa de retomar o crescimento, estimular o crédito e evitar o desemprego. Pode-se acrescentar que também para os dirigentes sindicais, aqueles que dispõem de estabilidade e ainda se penduram em cargos DAS.

No intervalo de suas prolongadas reuniões, saem todos para almoçar e jantar, uns em restaurantes de luxo, outros atrás de pratos feitos, mas sem preocupações com a subsistência. De noite, repousam sem pensar no pagamento do aluguel ou se a mulher e os filhos deixarão de ir às compras ou à escola. O desemprego, para os que cuidam dele, parece tão distante quanto as nuvens.

Agora, é bem diferente para o operário que chegou à fábrica e soube estar despedido. Por enquanto, ele ainda recebe pequena indenização, se é que a FIESP não conseguiu flexibilizá-la nas reuniões de ontem à noite, mas a perspectiva aberta a partir da demissão é pavorosa. Sair atrás do seguro-desemprego adiantará muito pouco. Peregrinar atrás de outro trabalho será humilhante, depois de múltiplas tentativas fracassadas.

Governo, empresários e sindicalistas precisariam sentir, na pele, as agruras da demissão em massa. Só assim chegariam rápido a soluções eficazes, daquelas que o elitismo impede.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Oposição vê articulação por terceiro mandato para Lula

BRASÍLIA - Nem mesmo o recesso do Congresso impediu a oposição de acusar o Planalto de articular um "golpe" para aprovar, em meio à reforma política, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PPS, Roberto Freire, passou a semana advertindo colegas sobre a possibilidade, aberta com a futura instalação de uma comissão especial na Câmara.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.
Crise

A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato. "O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo", afirmou Freire. "Há cheiro de golpe no ar." Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de "se perpetuar no poder".

"Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar", afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula "não têm nenhum compromisso com a democracia".

Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo "fantasmas" em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.
Sem respaldo

Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. "Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso", disse.

O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. "Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado", comentou.

Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. "A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação", observou.

domingo, 11 de janeiro de 2009

Popularidade, credibilidade, continuidade (Helio Fernandes)

Para o presidente Lula ler e meditar

Lula pode estar mesmo com alto índice de popularidade. Acostumados a errar, os institutos parece que acertaram desta vez: o presidente teria ultrapassado todos os índices de aprovação, domina a nobreza, o clero e o povo.

De que adianta isso? Para que serve a popularidade, num regime capitalista-democrático? Para a conquista de mais Poder? Ou para utilizar o já conquistado e servir a comunidade? Nem uma coisa nem outra, tudo precisa passar pelo liquidificador da análise.

E nesse processo de análise-interpretação, nada se perde, tudo se transforma, mais jamais em benefício do povo, da massa, da coletividade. O povo, que é a alavanca da produção, não é favorecido com a distribuição. Os que mandam em tudo têm uma convicção arraigada: a distribuição compromete e ameaça o capitalismo.

Por isso, quando surge algum regime ou sistema que “ameaça” com nova distribuição da riqueza (produção), são logo rotulados como revolucionários. Por trás dessa identificação, o capitalismo todo-poderoso, que se insurge contra o que chama de “revolução”. E garante que fala em nome e em defesa do povo.

O capitalismo tem suas regras, seu modo de agir, seus medos, suas teorias e suas formas de combater. Está sempre no Poder, não apenas por ambição, mas por necessidade. E nesse jogo que dura uma eternidade, tem seus ídolos, seus ódios e suas paixões.

São sempre citados. De um lado, Marx, do outro Maquiavel, embora sejam mais citados do que lidos. Outros, mais sábios e estudiosos, preferem colocar nos seus devaneios, Marx e Jesus Cristo, o que transforma Maquiavel num personagem de menor importância. Ou seja: da política ocasional, opcional, eventual.

90 por cento dos medíocres políticos brasileiros são chamado de “maquiavélicos” porque fazem carreira enganando a todos. Vide Cesar Maia, Tião Viana, Sérgio Cabral, Aldo Rebelo, Michel Temer, Geddel Vieira, Orestes Quércia e mais e mais. O que fizeram pelo povo, pela comunidade, pela democracia?

A popularidade é sempre ocasional, não cria obrigatoriamente credibilidade, nem gera continuidade. Que é o que interessa ao nosso personagem principal, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem credibilidade e sem a imaginária continuidade, Lula pergunta a si mesmo: “De que adianta POPULARIDADE, se temos que ir para casa?”

Suas convicções também sofrem mutações. Apesar de se julgar infalível (“meu governo fez mais do que todos os outros juntos”), Lula tem lampejos de intuições e superstições (não as mesmas de Napoleão, mas muito semelhantes) e começa a desconfiar dessa eternidade do poder. Para ele ou para alguém indicado por ele.

Em determinado momento da caminhada, Lula se jactava, que palavra, do terceiro mandato seguido, quase infalível. Mas 1 ano depois, disse ao Montenegro do Ibope: “Não quero o terceiro mandato seguido, de modo algum”. O dono do Ibope acreditou e exagerou nos números e na certeza de que Lula não queria mesmo.

Agora as coisas estão todas com sinais trocados, Lula já considera que o terceiro mandato seguido para ele é mais do que intuição, é uma determinação divina. Convencido disso, voltou a fazer o que faz de melhor: exaltar a si mesmo. E se não deixou um momento sequer de se empolgar, não pensava mais em continuidade. Agora, a continuidade é a alavanca e a forja da popularidade e da credibilidade. Para ele.

PS – Estamos agora diante daquele Lula no meio do primeiro mandato, que foi ao Gabão e voltou magnetizado: “Que coisa, o presidente está há 38 anos no Poder”.

PS 2 – Sua satisfação era visível e gloriosa. É razoável estabelecer comparação do distante Gabão ao presente Brasil? Não avancemos. Até 2010, muita coisa acontecerá.