O Estado de S. Paulo
Genoino dá parecer contrário à hipótese de nova reeleição de Lula e defende alternância de poder
O deputado José Genoino (PT/SP) deu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer contrário à proposta de emenda constitucional que permitiria ao presidente Lula candidatar-se ao terceiro mandato.
Trata-se de um duro revés para os defensores da ideia.
Na justificativa, Genoino, um petista histórico, reprovou a mudança da regra porque ela beneficiaria os atuais ocupantes dos cargos.
Além disso, defendeu que o princípio republicano estabelece a alternância de poder:
"A democracia é a certeza das regras e a incerteza dos resultados".
Esse mesmo raciocínio foi derrotado no passado, quando a emenda que abriu a possibilidade de reeleição de FHC foi aprovada; hoje, porém, não há disposição na Câmara, mesmo na base governista. em permitir o andamento do processo a tendência na CCJ é aceitar o parecer de Genoino e arquivar a proposta.
Trechos do Relatório
"A proposta parece fulminada de inconstitucionalidade, atingindo valores essenciais do Estado democrático"
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