Dilma limita uso de carros oficiais e viagens em 1ª classe

14 out 2015 12h37

atualizado às 12h37

• 
  
• 
  
• 
  
• 
  
• 
• 76
• comentários

Decreto publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União restringe o uso de carros oficiais e viagens em primeira classe por autoridades governamentais. A medida tem a finalidade de reduzir gastos públicos e faz parte das ações de melhoria da gestão, anunciadas pelo governo no começo de outubro. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

saiba mais

• Dilma: "quem tem reputação ilibada pra atacar minha honra?"
• Eduardo Cunha rejeita 5 pedidos de impeachment de Dilma

Foto: EFE

O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes da Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos.

"(Essa medida) destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades", prevê o decreto. O documento também proíbe o uso de carro oficial para ir a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço quando o servidor receber verba de deslocamento para custear esses trechos.

Primeira classe

Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva.

Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

As regras entram em vigor imediatamente, e o texto prevê que o Ministério do Planejamento pode tomar medidas complementares para garantir o cumprimento do decreto.

Mais cortes

A medida divulgada hoje completa uma decisão anterior, que limitou a despesa de ministros e servidores com telefones a R$ 500 mensais. Nas últimas semanas, Dilma também emitiu decretos para regular o uso de veículos oficiais, dentro da chamada reforma administrativa para racionalizar os gastos públicos.

Além disso, a presidente reduziu de 39 para 31 o número de ministérios, eliminou 3.000 cargos de confiança no governo federal e reduziu em 10% seu próprio salário, o do vice-presidente e os dos ministros.

Dilma defende uso de tributos para financiar Minha Casa, Minha Vida

URL:

Versão para impressão

• 14/10/2015 13h42
• Brasília

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Presidenta Dilma Rousseff durante entrega de 806 unidades habitacionais em São Carlos (SP). Também ocorreram entregas simultâneas em Leme e Itanhaém, em São Paulo, João Monlevade (MG) e Campo Formoso (BA)Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (14), em São Carlos (SP), da entrega de 806 casas do Minha Casa, Minha Vida e defendeu o uso do dinheiro arrecadado com tributos para o financiamento de moradias populares do programa.
“O governo recorreu ao dinheiro que a gente arrecada dos tributos para fazer o quê? Para garantir que famílias tivessem acesso à casa própria, porque, antes, vocês não tinham como pagar a casa própria, porque os recursos não eram destinados a fazer e a cumprir o sonho de ter um lar”, afirmou, em discurso após a entrega de chaves para uma das famílias beneficiadas.
Dilma disse que, antes do Minha Casa, Minha Vida – criado em 2009 –, o Brasil tinha apenas programas habitacionais “bastante pequenos, restritos”, que não atendiam à demanda.
“Quando lançamos o Minha Casa, Minha Vida, não faltou gente dizendo que não ia dar certo. No Brasil, tem horas que algumas poucas pessoas olham para os programas que fazem bem para o povo e dizem: 'não vai dar certo, porque não vai dar certo'. Hoje, estamos mostrando que deu certo e que vai continuar dando certo.”
Segundo a presidenta, o programa chegou à marca de 4 milhões de moradias entregues ou contratadas e terá continuidade com a fase 3, apesar das dificuldades econômicas do país.
“Estamos passando por um período de dificuldades. Esse período faz com que a gente tenha de fazer esforços, de tomar medidas, apertar um pouco o cinto, mas uma coisa garanto: não vamos deixar de garantir o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estamos tomando todas as medidas para recuperarmos o crescimento econômico do país, gere mais empregos, garanta renda”, acrescentou.
Além das casas do Conjunto Habitacional Planalto Verde, em São Carlos, Dilma participou, por meio de videoconferência, da entregas simultâneas de moradias em Leme e Itanhaém, também em São Paulo, em João Monlevade (MG) e em Campo Formoso (BA), num total de 3.422 unidades.

Dilma abraça a beneficiária Adriana Fatima Maschio, durante entrega de unidades habitacionais em São Carlos (SP)Roberto Stuckert Filho/PR

De acordo com o Ministério das Cidades, os empreendimentos receberam mais de R$ 370 milhões em investimentos e beneficiarão mais de 13 mil pessoas.
Durante o discurso, Dilma agradeceu a contribuição dos movimentos sociais de moradia na construção do Minha Casa, Minha Vida e pediu que as entidades continuem “dando sugestões e reclamando” para aprimorar o programa. “Vocês deram uma demonstração muito importante. Mostraram que era possível construir casas de qualidade.”

Presidenta Dilma se reúne com Michel Temer e 11 ministros no Palácio do Planalto

Criado em 13/10/15 11h10 e atualizado em 13/10/15 11h29
Por Luana Lourenço Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

Publicidade

A presidenta Dilma Rousseff está reunida com o vice-presidente Michel Temer, 11 ministros e líderes do governo no encontro semanal de coordenação política, no Palácio do Planalto. Durante o fim de semana e o feriado, Dilma fez várias reuniões com ministros e auxiliares para discutir o cenário político.
Participam da coordenação política de hoje (13) os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Defesa, Aldo Rebelo; das Comunicações, André Figueiredo; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Esporte, George Hilton; das Cidades, Gilberto Kassab; e da Saúde, Marcelo Castro; além dos líderes do governo no Senado, senador Delcídio Amaral; no Congresso, senador José Pimentel; e na Câmara, deputado José Guimarães.

Ontem, Berzoini se reuniu no fim da tarde com deputados da bancada do PT no Palácio do Planalto, a pedido dos parlamentares.

Esta semana, o governo vai continuar enfrentando dificuldades políticas após decisões desfavoráveis do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dificuldades em votações no Congresso.
Na última quarta-feira (7), o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014. Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer. No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos.

Saiba mais:

• Liminar do STF suspende rito de tramitação de processos de impeachment

Governo Dilma quer 'paz política', diz ministro sobre impeachment

Edinho Silva (Comunicação Social) criticou tese de impeachment.
Presidente da Câmara deve analisar pedidos de afastamento de Dilma.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

Facebook

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff e a coordenação política do governo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, criticou nesta terça-feira (13) a tese que defende o impeachment da petista e afirmou que divergências políticas não se resolvem com “ruptura institucional”.
Integrante do núcleo político do governo, Edinho Silva é um dos conselheiros de Dilma e defende que o governo dialogue com setores oposicionistas. Para ele, o impeachment trata-se de questão jurídica e não se pode querer “paralisar” o país em razão de “contradições políticas” entre o governo e quem o critica.
“É importante tratarmos que o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas, suas divergências políticas com a ruptura institucional. O impeachment só se justifica se há fundamento jurídico e não há fundamento jurídico”, disse.
“Se temos problemas políticos, vamos resolvê-los com diálogo, superação de contradições, debate entre oposição e governo. Mas não podemos paralisar o país por conta de uma contradição política defendendo o impeachment”, acrescentou.
Embora o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já tenha rejeitado seis pedidos de impeachment de Dilma, há outros sob a mesa do peemedebista, um deles assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Sobre esse pedido, a expectativa é que Cunha tome uma decisão ainda nesta semana.
Diante da possibilidade de o presidente da Câmara aceitá-lo, Dilma se reuniu com ministros nesta segunda (12) para definir quais estratégias adotar. Além disso, nesta terça, pela manhã, a presidente chamou ao Palácio do Planalto os integrantes da coordenação política – formada pelo vice-presidente Michel Temer e por 11 ministros de sete partidos – para discutir possíveis cenários e reações do governo.
Após o encontro, Edinho Silva disse em entrevista coletiva que o Brasil deve dar exemplo ao mundo de “maturidade política” e de um país que zela por suas instituições, tem capacidade de diálogo, supera suas diferenças políticas e constrói agenda que leve o país a atender aos interesses da população.
“O que nós queremos, para que a sociedade brasileira entenda, o governo da presidenta Dilma quer governo, servir aos interesses do povo brasileiro e trabalhar para tirar o Brasil dessa situação de dificuldade. O governo da presidenta Dilma quer paz política, quer estabilidade política e vai dialogar com as lideranças políticas do país para que, se tiver divergência – até porque nós não precisamos pensar igual –, essas divergências não paralisem o país”, declarou.

saiba mais

• STF dá liminares que suspendem rito de impeachment definido por Cunha
• Cunha diz que decisão do STF não muda papel dele sobre impeachment
• Oposição deve recorrer da liminar de Teori, diz líder do DEM
• Berzoini reúne deputados do PT para definir estratégia de reação a Cunha
• Dilma reúne equipe para definir ação caso Cunha dê início a impeachment

Decisão do STF
Ao comentar as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber de suspender o andamento dos processos de impeachment de Dilma na Câmara com base no rito definido por Eduardo Cunha, Edinho Silva destacou que “esta foi uma iniciativa dos parlamentares”.
“Claro que os parlamentares têm os motivos para tomar essa iniciativa jurídica e o Supremo, evidentemente, também teve, certamente, seus motivos para ter aceito neste momento os argumentos apresentados. […] Mas foi uma iniciativa parlamentar e não cabe ao governo opinar”, disse.
“O governo entende que o impeachment é uma questão jurídica, com fundamentos jurídicos. Nós não podemos – num país que construiu sua democracia, que lutou décadas para que tivéssemos um ambiente democrático, que tivéssemos instituições que zelem pela democracia – tratar questões políticas, divergências políticas, diferenças de projeto colocando em risco nossa estabilidade institucional”, enfatizou.
Ao dizer que o governo está “de portas abertas” para iniciar o “processo de diálogo” com as diferentes lideranças políticas do país, incluindo de setores da oposição, Edinho Silva disse que não se pode transformar divergências políticas em "guerra fratricida".
“Isso não precisa se tornar uma guerra fratricida, nós não precisamos paralisar o país ou paralisar os interesses do povo brasileiro. Então, vamos resolver nossos problemas com diálogo, vamos superar nossas contradições com diálogo e enxergar, acima de quaisquer outros interesses, os interesses do povo brasileiro", afirmou.

Edinho Silva deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião de coordenação política (Foto: Filipe Matoso/G1)

Lula diz que Dilma 'fez pedaladas' para pagar Bolsa Família e Minha Casa

Ex-presidente falou em São Bernardo, durante congresso de agricultores.
TCU recomendou rejeição das contas do governo devido às 'pedaladas'.

Glauco Araújo Do G1 São Paulo

Facebook

 

O ex-presidente Lula durante o I Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo (SP) (Foto: Glauco Araújo/G1)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas "pedaladas fiscais" como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

 

PEDALADAS FISCAIS

TCU rejeita as contas de Dilma

• como foi o julgamento
• o que acontece agora
• os 13 pontos questionados
• explicação do governo
• repercussão na política

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas do ano passado do governo federal devido, entre outros motivos, ao atraso nos pagamentos dos benefícios a bancos públicos.
Por causa do adiamento das transferências a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, esses bancos tiveram de usar recursos próprios para honrar os programas federais, em uma espécie de "empréstimo" ao governo, manobra contábil apelidada de “pedalada fiscal”.
"Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro. E qual eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida", disse Lula durante discurso no 1º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

saiba mais

• STF dá liminares que suspendem rito de impeachment definido por Cunha
• Cunha diz que decisão do STF não muda papel dele sobre impeachment
• Oposição deve recorrer da liminar de Teori, diz líder do DEM

Além de Lula, participaram do evento de pequenos produtores rurais o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT).
O ministro falou sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. "Não vamos recuar na democracia. Quem ganhou governa. É assim na democracia e quem perdeu tem de se preparar para a próxima eleição. Precisamos fazer acertos econômicos. Temos desafios, mas não vamos perder o rumo", declarou.

Liminar do Supremo suspende tramitação do impeachment contra Dilma

Decisão provisória do ministro Teori Zavascki impede Eduardo Cunha de apreciar os pedidos de impeachment contra a presidente, até que um recurso do PT contra o rito de tramitação da proposta seja avaliado em plenário

compartilhar: Facebook Google+ Twitter

postado em 13/10/2015 10:31 / atualizado em 13/10/2015 10:47

Ivan Iunes

A liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski (foto) foi concedida com base em mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta terça-feira impede o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão provisória foi publicada com base em um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). Cunha pretendia despachar o pedido de impeachment nesta terça-feira.

Saiba mais

• Aditamento de novas pedaladas pode adiar manifestação de Cunha sobre impeachment

• Oposição vai incluir 'novas pedaladas' para reforçar texto do impeachment

• 

  Batalha do impeachment de Dilma deve começar hoje

• Berzoini discute estratégia sobre pedido de impeachment com deputados do PT

• Dilma está preocupada, mas firme, diante de discussão de impeachment, diz Pezão

• Seria leviano falar sobre posicionamento de pedido de Bicudo e Reale, diz Cunha

• 

  Governo Dilma quer paz política e dialogar com opositores, diz Edinho Silva

• 

  Depois de liminar do STF, Cunha adia análise de impeachment de Dilma

O parlamentar petista questiona o rito proposto por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment. Seguindo um questionamento apresentado pelo DEM, o peemedebista estabeleceu o Regimento Interno da Câmara como base para o encaminhamento do processo, o que seria ilegal, segundo Damous. O petista recorreu da decisão, mas Cunha tratou a demanda como questão de ordem – o que na prática não impõe que a decisão do presidente da Câmara seja apreciada pelo plenário.

Na prática, ao utilizar o Regimento Interno da Casa como base para o processo de impeachment, o presidente da Câmara excluiria a necessidade de comprovação de crime de responsabilidade para dar prosseguimento à proposta, segundo o petista. “A partir dessa decisão de Cunha, apontamos uma série de ilegalidades contidas na resposta à questão de ordem feita pela oposição”, explica Damous. “A decisão impede Cunha de votar o impeachment até que o meu recurso seja apreciado em plenário, explica.”

A decisão preliminar de Zavascki impede Eduardo Cunha de dar prosseguimento ao impeachment, conforme a tramitação prevista anteriormente. Nesta terça-feira, a oposição deve apresentar um aditamento ao pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Antes da decisão do STF, o presidente da Câmara avaliava três hipóteses: rejeitar de pronto o processo, para que a oposição levasse a decisão ao plenário, por recurso; ou aprovar o pedido de imediato.

Oposição quer impeachment, Dilma se prepara para a guerra

Recomende Compartilhar no Twitter Compartilhar no Google+ Compartilhar no LinkedIn

401 views 0

Salvar notícia

REUTERS

Tensão: a presidente Dilma Rousseff está se preparando para uma guerra total após perder uma série de batalhas políticas nesta semana

Arnaldo Galvão, da Bloomberg

Anna Edgerton e André Soliani, da Bloomberg

A maior derrota veio na quarta-feira, após o Tribunal de Contas da União (TCU) entregar munição à oposição para depor a presidente, recomendando que o Congresso rejeitasse suas contas de 2014 sob a acusação de que seu governo violou a lei de responsabilidade fiscal.
A recomendação, submetida a análise do Congresso, poderá fortalecer a base jurídica necessária para os parlamentares pressionarem pela saída de Dilma.
O governo não perdeu tempo. Na quinta-feira já estava trabalhando para aumentar o apoio no Congresso à rejeição da recomendação do TCU, segundo um assessor da presidência que preferiu não se identificar porque essas discussões não são públicas. Dilma não deixará o cargo sem lutar, disse ele.

ADVERTISEMENT

A “opinião [do TCU] não define nada, mas pode desencadear um processo de impeachment”, disse Alfredo Saad Filho, professor de Economia Política da SOAS University of London. “Não existe unidade dentro da oposição em relação à linha de ação a ser tomada. Dependerá de arranjos com diferentes partidos políticos”.
Desafio no Congresso
Convencer o Congresso não será tarefa fácil para o governo depois que Dilma, em duas oportunidades nas últimas duas semanas, foi incapaz de reunir número suficiente de parlamentares para ganhar uma votação crucial sobre gastos.
Alguns integrantes de sua própria base aliada deixaram as sessões, encorajados pela queda na popularidade da presidente e para protestar contra as mudanças ministeriais da semana passada, que deram mais poder à maior legenda aliada de Dilma, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Até mesmo alguns membros do PMDB, como o partido é conhecido, não compareceram às votações.
“Pela primeira vez, as chances de que Dilma não termine seu mandato são de mais de 50 por cento”, disse André César, fundador da empresa de consultoria política Hold, com sede em Brasília. “O governo agora está esperando um milagre, mas parece que ele não virá”.
O apoio do PMDB à presidente será crucial se a decisão de iniciar o impeachment de Dilma entrar em votação na Câmara dos Deputados.
Pelo menos 342 dos 513 deputados precisam votar a favor do impeachment para que o julgamento seja iniciado no Senado. O PMDB, juntamente com o Partido dos Trabalhadores, de Dilma, e outros grupos da base aliada, contam com número suficiente de deputados para impedir o processo, considerando que mais nenhum aliado abandone a presidente.
Na quinta-feira, Dilma convocou a primeira reunião de seu gabinete com novos ministros para planejar a resposta do governo aos acontecimentos da semana, especialmente no Congresso, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a repórteres.
Ele disse que ministros de todos os partidos da base aliada trabalharão para convencer seus parlamentares a apoiarem o governo em votações importantes.
“A presidente é uma guerreira”, disse Wagner após a reunião. “Ela opera muito bem em situações difíceis”.
Não acabou
O governo afirma que não há justificativa jurídica para um impeachment e que não fez nada errado. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse na quinta-feira que a recomendação do TCU é apenas uma parte do processo e que suas conclusões serão analisadas.
“Não acabou”, disse ele.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o Congresso não terá tempo de votar o relatório do TCU neste ano. Crítico da presidente, Cunha disse na quinta-feira que recebe novos pedidos de impeachment a cada hora.
Ele tem o poder de decidir se aceita ou não um pedido, que pode ser apresentado por qualquer político ou cidadão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse depois, no mesmo dia, que criaria uma comissão para avaliar se Dilma violou a lei de responsabilidade fiscal. Suas conclusões ajudarão os parlamentares a decidirem se iniciam o processo de impeachment.
“Nós temos uma presidente que perdeu credibilidade e popularidade”, disse Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. “Mas isso não significa que ela deva ser afastada”.

Dilma é recebida na Colômbia com honras de chefe de Estado

Presidente cumprirá agenda de compromissos em Bogotá nesta sexta (9).
Segundo Itamaraty, objetivo da viagem ao país é acelerar acordo comercial.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

Facebook

 

Presidente Dilma foi recebida pelo colombiano Juan Manuel Santos (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff foi recebida nesta sexta-feira (9) em Bogotá pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, com honras de chefe de Estado. A visita ao país faz parte de uma estratégia do governo para acelerar a implementação de acordo comerciai que prevê taxa zero para a entrada de produtos brasileiros na região.
Dilma chegou ao país durante a madrugada e, ao longo desta sexta, terá uma série de compromissos. Na agenda de Dilma está prevista a participação em um seminário organizado por empresários brasileiros e colombianos, encontro com os presidentes das casas legislativas e pronunciamento à imprensa após se reunir com Juan Manuel Santos.

saiba mais

• Em visita à Colômbia, Dilma se reúne com presidente e empresários
• Brasil quer acelerar fim de taxa na Colômbia para produtos brasileiros

A ida a Bogotá estava inicialmente marcada para a última segunda (5), mas Dilma decidiu adiar a viagem para dar posse, em Brasília, aos dez novos ministros do governo, assistir ao julgamento das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – que foram rejeitadas – e acompanhar a análise pelo Congresso Nacional dos vetos aos itens da “pauta-bomba”. As sessões no Congresso não ocorreram por falta de quórum.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o objetivo do encontro entre Dilma e Manuel Santos é acelerar um acordo econômico que quer zerar as taxas de importação colombianas a produtos brasileiros. Ainda segundo o Itamaraty, Brasil e Colômbia buscam ampliar o fluxo comercial, que chegou a US$ 4,1 bilhões no ano passado.
Por se tratar de visita de Estado, a mais alta na diplomacia, alguns ritos devem ser cumpridos por Dilma em sua viagem à Colômbia.
Ao chegar à Casa de Nariño, sede do governo, a presidente terá reunião privada com Santos, da qual só participam os principais assessores dos dois, e, na sequência, a chamada reunião ampliada, na qual estarão presentes ministros dos dois governos, como Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

A ministros, Dilma destacou que Brasil não é Paraguai

Presidente afirmou à sua equipe ministerial nesta quinta-feira, no primeiro encontro após a reforma, que há em curso um "golpe democrático à paraguaia", mas ressaltou que o Brasil não é o Paraguai; Dilma Rousseff cobrou dos ministros para que trabalhem com suas bancadas a fim de evitar surpresas no Congresso, como aconteceu por duas vezes nesta semana

9 de Outubro de 2015 às 10:43

247 - Na primeira reunião com toda a equipe após a reforma ministerial, a presidente afirmou aos ministros nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, que há em curso no País um "golpe democrático à paraguaia". Dilma fez questão de ressaltar, no entanto, que o Brasil não é o Paraguai.
Abaixo, reportagem da Reuters sobre a reunião:
Dilma cobra de ministros trabalho com bancadas para evitar surpresas no Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - Na primeira reunião com sua equipe depois da reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff cobrou de seus auxiliares fidelidade e um trabalho com as bancadas para evitar novas surpresas no Congresso, como em votações importantes e em meio ao risco de um processo de impeachment.
"A reforma está feita, foi discutida com partidos e com bancadas. A partir de agora é previsível que seja monitorado com um olho mais preciso pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) a postura de cada bancada nas votações", disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado para fazer um relato à imprensa ao final da reunião.
"A presidente se sente mais confortável de fazer uma cobrança mais sistemática e objetiva... Reciprocidade é bem vida e será demandada", acrescentou.
Na semana em que o governo enfrentou dois dias seguidos de derrotas no Congresso ao não obter quórum para apreciação dos vetos presidenciais, a reunião serviu, segundo o ministro, para reorganizar a relação política com os aliados.
Wagner minimizou a rebelião de partidos como PSD, PTB e PROS, entre outros, que se retiraram do bloco liderado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e causaram a falta de quórum na terça e na quarta-feira. O ministro creditou o episódio a uma "frustração de expectativas".
"Reconhecemos que algumas coisas acertadas com parlamentares ainda não foram operacionalizadas por vários motivos, isso será desobstruído", afirmou. Durante a reunião, Berzoini, responsável pela articulação com os partidos, cobrou dos ministros que agilizem nomeações, liberações de emendas e programas que já foram acertados pelo governo mas ainda não liberados.
Um ministro que participou da reunião disse, porém, que o tom da conversa não foi de cobrança, e que partiu dos próprios ministros a iniciativa de se oferecer para conversar com as bancadas sobre temas mais delicados, como a apreciação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na véspera, que recomenda ao Congresso a rejeição das contas do governo do ano passado.
"A Dilma pediu a ajuda de todos, mas não foi em clima de cobrança. Partiu de alguns ministros mencionar a CMO e dizer que se sentem convocados a ajudar", disse.
Segundo a fonte, Dilma estava "super tranquila" durante a reunião.
O parecer do TCU deve dar fôlego aos partidários da abertura de um processo de impeachment contra Dilma por crime de responsabilidade.
PMDB
Maior beneficiado na reforma ministerial, o PMDB foi um dos partidos que não conseguiu colocar todos os seus deputados em plenário para a apreciação dos vetos esta semana.
De acordo com Wagner, os sete ministros do partido se comprometeram a reorganizar o trabalho com a base e planejam reuniões semanais de coordenação para tentar melhorar a adesão dos parlamentares às pautas demandadas pelo governo.
Ainda assim, o ministro reconheceu que o Planalto sabe que não poderá contar com apoio integral dos parlamentares da legenda.
"Não teria essa ilusão de que se possa trabalhar a 100 por cento com o PMDB, isso não é real", disse o ministro.
"Eu creio que é uma questão interna do PMDB. Não juntar todos os agrupamentos, porque tem um grupo que sempre teve uma posição contrária à nossa. E muitos têm uma realidade local."

Ministro nega uso de dinheiro da Petrobras na campanha de Dilma

Publicidade

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, negou nesta quinta-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, o uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado.
O assunto, apesar de não ser objeto da CPI, foi abordado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e a pergunta provocou discussão entre deputados do governo e da oposição. Coelho também perguntou sobre o envolvimento da Secom em gastos de publicidade de órgãos do governo, como o Ministério da Saúde: “A Secom tem ingerência nas campanhas de empresas como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, já que o ex-deputado André Vargas foi condenado a 14 anos de prisão por intermediar a contratação de empresas de publicidade pelo ministério?”
O deputado fez outras perguntas. “E o pagamento de R$ 120 mil a sites favoráveis ao governo, como o Brasil 247, como relatado pelo empresário Milton Pascovitch, investigado pela Operação Lava Jato?” perguntou.
O deputado Leo de Brito (PT-AC), vice-presidente da CPI, interrompeu o deputado Daniel Coelho, alegando que esses assuntos não fazem parte do objeto da CPI. “Não admito que censurem as minhas perguntas. O ministro é convidado, não está sendo ouvido como investigado e responde se quiser”, reagiu Coelho, que disse que dinheiro “roubado” da Petrobras foi parar nas contas da campanha da presidente.
Ex-tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado, o ministro foi citado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, em depoimento de sua delação premiada. De acordo com Pessoa, Edinho teria cobrado doações em troca de contratos da UTC com o governo.
O ministro negou irregularidades na campanha presidencial e disse que a Secom não tem ingerência direta nas campanhas dos demais órgãos do governo. “Tenho a honra de ter sido coordenador financeiro da campanha da presidenta Dilma e todo o meu trabalho foi feito dentro da lei e da ética. Tenho convicção do que fiz e de que em nenhum momento a campanha fugiu do que determina a lei”, disse.
Publicidade para pirataria
O ministro também negou ter conhecimento da existência de anúncios oficiais do Executivo em sites suspeitos de oferecer serviços de pirataria. O sub-relator da CPI para a área de publicidade na internet, deputado Sandro Alex (PPS-PR), exibiu anúncios do governo federal – como Pátria Educadora e programa de logística – em sites que permitem o download de filmes, alguns ainda em exibição nos cinemas. Sandro Alex mostrou anúncios de empresas privadas, como Ford e Dell, nos mesmos sites.
“Vamos chamar aqui a Polícia Federal para, em reunião fechada, saber se existem processos ou investigações em andamento sobre esses sites e pedir a prisão dos donos”, disse o deputado.
Ele anunciou também outras medidas, como a proposta, pela CPI, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que instituições públicas e privadas deixem de anunciar em sites piratas. “Essa pirataria, segundo estudos, causa um prejuízo de R$ 4 bilhões por ano”, disse.
O ministro parabenizou o deputado por ter identificado os anúncios. “Esse trabalho vai balizar toda uma reformulação na legislação brasileira”, disse Edinho Silva. “O governo não compactua com esse tipo de prática; vamos fazer uma reunião na secretaria para aprimorar a metodologia de fiscalização”, completou.
Ele admitiu a possibilidade de esses sites usarem indevidamente marcas do governo e prometeu apurar o caso.

Diante de crise, Dilma quer estreitar comércio com Colômbia

5 0 0 1

By ANSA Brasil

8 de outubro de 2015

20

Visita da presidenta deve ter viés econômico e político; acordo que reduz a zero as taxas de importação colombianas sobre os produtos brasileiros está na pauta
A presidenta Dilma Rousseff visita nesta quinta-feira, dia 8, a Colômbia, onde encontra seu homólogo Juan Manuel Santos. A viagem acontece em meio ao agravamento da crise econômica brasileira e a mandatária procura amenizar a situação com a aproximação comercial com Bogotá.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE), Dilma tentará acelerar a assinatura de um acordo que reduzirá a zero as taxas de importação colombianas sobre os produtos brasileiros. Desta forma, o tratado, que deveria ser assinado em 2018, pode ser firmado já no próximo ano.
Além disso, serão debatidos o setor automotivo, facilitação de investimentos, compras governamentais, serviços, cooperação agrária, cooperação em educação e em ciência e tecnologia.
O coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI) da Unesp, Luis Fernando Ayerbe, explicou, em entrevista à ANSA, que a Colômbia é atualmente a quarta economia da América Latina e que, de acordo com projeções, deve se tornar a terceira nos próximos anos, ultrapassando a Argentina.
“O Brasil tem superávit comercial nas relações com a Colômbia e explorar uma maior penetração é fundamental”, disse. As exportações brasileiras para a Colômbia chegaram a US$ 138,4 bilhões entre janeiro e agosto de 2015, enquanto as vendas colombianas para o Brasil somaram US$ 129,3 bilhões no mesmo período.
O Itamaraty, por sua vez, acredita que o comércio e os investimentos entre Brasil e Colômbia têm crescido bastante nos últimos anos, mas ainda estão aquém do seu potencial.
Em paralelo à agenda oficial, ainda acontece o Fórum Empresarial Brasil-Colômbia.
Política
Além do âmbito econômico, a visita certamente também terá um viés político, apesar do tema não estar na agenda oficial. “As motivações [da viagem] são mais comerciais, mas existe o componente político, não somente as negociações de paz com as Farc, que o Brasil apoia, mas também o tema da Venezuela”.
No começo de setembro, o chanceler Mauro Vieira viajou para Bogotá na companhia de seu homólogo argentino, Héctor Timerman, para se encontrar com a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín.
Na ocasião, eles tentaram “contribuir para a solução dos problemas humanitários e econômicos na fronteira entre aqueles países”, tentando promover o diálogo entre Colômbia e Venezuela, informou o MRE, em nota. “Colômbia e Venezuela são parceiras como Brasil e Argentina”, destaca Ayerbe.
As nações dividem 2.219 quilômetros de fronteira, considerada uma das mais ativas da América Latina. Desde a década de 1980, com o aumento do tráfico de drogas e combustíveis, os problemas diplomáticos se tornaram frequentes. Especialmente, entre os anos de 2002 e 2010, durante os governos de Álvaro Uribe, na Colômbia, e Hugo Chávez, na Venezuela, a situação voltou a ser caótica.
A atual crise, que teve o ápice com o fechamento da fronteira, ocorre desde o final de agosto.

Dilma vê 'luz no fim do túnel', mas espera 'compromisso' do Congresso com País

Fala foi feita em entrevistas a rádios da Bahia

• R7 Página Inicial
• 
  
• 
  
• 
  
• 
  
• Receba Notícias No Seu Celular

• Texto: -A +A

Presidente voltou a alertar que é impossível, neste momento de crise, o País aumentar desproporcionalmente as suas despesas Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff disse que, a despeito da crise que assola o País, vê "luz no fim do túnel", mas desde que o Congresso Nacional também faça a sua parte na apreciação dos vetos presidenciais.
— Estou vendo luz no fim do túnel, mas o Congresso Nacional tem de mostrar seu compromisso com o País.
A fala foi feita em entrevista às rádios Metrópole de Salvador e Barreiras, na Bahia, onde cumpre agenda na tarde desta quarta-feira (7), em cerimônia de entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida.
Sessão do Congresso desta quarta-feira promete ser decisiva para o governo
Ao falar da análise dos vetos presidenciais pelo Congresso, Dilma mandou um recado aos parlamentares, ressaltando que é importante que deputados e senadores coloquem os interesses do País acima dos partidários e pessoais.
— É fundamental que os interesses do Brasil sejam preservados. E voltou a alertar que é impossível, neste momento de crise, o País aumentar desproporcionalmente as suas despesas.
Na terça-feira (6), por falta de quórum, a sessão conjunta da Câmara e Senado para análise dos vetos foi mais uma vez adiada. Entre os itens polêmicos está o que veta o reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais.
Dilma fez uma analogia com as donas de casa, dizendo que elas sabem que, nos momentos difíceis, é preciso conter as despesas de suas casas. Apesar do recado aos congressistas, ela disse crer que o Congresso Nacional irá demonstrar este compromisso com o Brasil. A sessão para apreciação dos vetos foi remarcada para a manhã desta quarta-feira.
Golpe
A presidente foi indagada, na entrevista, sobre as pressões que vem recebendo, principalmente de setores da oposição e da sociedade, que defendem seu impeachment ou sua renúncia.
— A democracia brasileira é forte o suficiente para prevenir que variantes golpistas tenham espaço no cenário político brasileiro.
Na sua avaliação, é impossível achar que se faz um serviço à democracia, "tentando métodos para encurtar a chegada ao governo, pois o único método reconhecido para se chegar ao governo é o voto direto nas urnas". E repetiu que o Brasil tem uma democracia robusta e instituições fortes que prezam a liberdade de opinião e expressão.
Desafio
Na entrevista às rádios da Bahia, Dilma disse novamente que o País precisa voltar a crescer, gerar empregos e melhorar suas oportunidades. "O desafio duplo é reequilibrar o orçamento e manter programas sociais e investimentos", destacou, informando que hoje estará na Bahia para a entrega de moradias populares.
Leia mais notícias de Brasil no Portal R7
R7 Play: assista à Record onde e quando quiser
Apesar de reconhecer que a inflação tem crescido, disse que a tendência é de queda, "fato reconhecido até mesmo pelo mercado", e que sua gestão tem feito todos os esforços nesse sentido. A presidente falou também da reforma ministerial que anunciou na sexta-feira passada, destacando que sua gestão tem feito a sua parte no esforço de saída da crise.
A presidente Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira de cerimônia de inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, no residencial São Francisco, na cidade de Barreiras, na Bahia. Prevista inicialmente para as 10h, a agenda foi transferida para 15h.
Relator das contas de Dilma no TCU é investigado por suspeita de fraude da Zelotes
Confirmaram presença no evento os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, das Cidades, Gilberto Kassab, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e o governador da Bahia em exercício, João Leão, já que o titular Rui Costa está na Europa em viagem de negócios, e o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique Moreira.

Partidos contemplados com reforma não garantem quórum para sessão

Sessão do Congresso Nacional que analisaria ‘pautas-bomba’ foi cancelada.
Apenas 34 dos 65 deputados do PMDB e 4 dos 19, do PDT, compareçam.

Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

Facebook

 

Na primeira sessão do Congresso Nacional após a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff, partidos da base aliada na Câmara, contemplados com ministérios, não garantiram quórum mínimo necessário para a votação dos vetos às chamadas “pautas-bomba”, projetos que geram despesas ao governo. A votação não ocorreu por falta de quórum, devido à ausência de deputados da oposição e da base aliada.

Partido	Bancada na Câmara	Deputados presentes
PMDB	65	34 (52,3%)
PT	62	49 (79%)
PSDB	53	2 (3,7%)
PP	39	9 (23%)
PR	34	6 (17,6%)
PSD	33	10 (30,3%)
PSB	33	14 (42,4%)
PTB	25	7 (28%)
DEM	21	7 (33%)
PRB	20	5 (25%)
PDT	19	4 (21%)
SD	18	6 (33,3%)
PSC	13	5 (38,4%)
PROS	12	8 (66,6%)
PCdoB	11	7 (63,6%)
PPS	10	0
PV	8	6 (75%)
PSOL	5	5 (100%)
Rede	5	5 (100%)
PHS	5	1 (20%)
PTN	4	1 (25%)
PMN	3	1 (33,3%)
PRP	3	1 (33,3%)
PSDC	2	0
PEN	2	1 (50%)
PTC	2	0
PTdoB	2	0
PRTB	1	1 (100%)
PSL	1	0
Sem partido	1	1 (100%)

Foi a segunda tentativa frustrada de apreciação desses vetos e o primeiro teste para o Planalto após o anúncio da reforma administrativa que ampliou o espaço do PMDB no governo, com a destinação de ministérios para as bancadas da Câmara e do Senadox do partido.
Registraram presença na sessão 196 deputados – para manter a sessão, o mínimo necessário eram 257. Dono da maior bancada na Câmara, com 65 deputados, o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, só garantiu o comparecimento de 34 deles. Menor ainda foi a presença registrada entre deputados do PDT – somente 4 dos 19 parlamentares do partido na Câmara compareceram à sessão do Congresso.
Da bancada do PT, partido da presidente Dilma, compareceram 49 dos 62 deputados. Outro integrante da base aliada, o PR também ajudou a esvaziar a sessão do Congresso, com a presença de apenas 6 dos 34 deputados da bancada.
Na reforma anunciada pelo governo, o PMDB obteve o comando de sete ministérios, entre os quais o da Saúde, que é dono de um dos maiores orçamentos da Esplanada. Já o PDT foi deslocado do Ministério do Trabalho, para o das Comunicações, em uma negociação que visava reforçar os laços da sigla com o governo federal. Para se reaproximar da bancada do partido na Câmara, Dilma escolheu para o comando da pasta o líder da legenda na Câmara, deputado André Figueiredo (CE).
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), justificou a ausência dos deputados dizendo que eles tiveram "dificuldade" para se deslocar, a tempo, de seus estados para Brasília.
"A orientação do PMDB era para que registrassem presença e a maioria registrou. Os que não estavam aqui estavam em trânsito. Alguns são de estados com pouca oferta de voos. Terça não é um dia fácil para obter a presença dos deputados", disse o peemedebista.
Nesta terça, o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que o PDT aceitou comandar a pasta para ajudar o Brasil a superar a crise política e econômica, “não por barganha de cargos”. Ele afirmou que o partido deve contribuir com o governo "mas sem, necessariamente, ter de concordar com tudo."
O líder do PR, sigla que manteve o comando do Ministério dos Transportes, deputado Maurício Quintella (AL), atribuiu a ausência dos deputados ao horário de convocação da sessão e também a um descontentamento com o Senado por ainda não ter apreciado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do financiamento privado de campanha.
"O horário é difícil. Setenta por cento da minha base só chega depois de uma hora da tarde no dia de hoje. É um caso concreto", afirmou Quintella, acrescentando que o "pano de fundo é a PEC do financiamento privado".
"O Senado não cumpriu a parte dele, não pôs os vetos, não deliberou a PEC da reforma política, que era o compromisso. Que rejeite, que aprove, mas tem que deliberar. A questão do financiamento privado é um tema importantíssimo para 80% dos partidos nessa Casa, tanto é que ela foi aprovada aqui. Esse é o ponto principal, o financiamento privado", disse.

 

NOVOS MINISTROS

Dilma faz mudanças no 1º escalão

• 8 ministérios são cortados
• perfis: quem entra e quem sai
• composição por partido
• repercussão na política
• opinião: beth cataldo

Dos 39 deputados do PP, partido que também faz parte da base governista, apenas nove registraram presença no plenário. A legenda tem o comando do Ministério da Integração Nacional.
O líder do partido, Eduardo da Fonte (PE), negou que a sua bancada tenha boicotado a sessão do Congresso. “A gente não obstruiu hoje. O problema é que não tinha gente na Casa para dar quórum”, disse.
Ele descartou ainda que a ausência de deputados no plenário tenha sido para pressionar o Senado a votar a PEC da reforma política. “Uma coisa não tem a ver com a outra. Não tem como a gente interferir na pauta do Senado”, afirmou.
Líder do governo
Após o cancelamento da sessão, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas de que o cancelamento da sessão do Congresso tenha sido uma derrota do Palácio do Planalto e garantiu que o governo terá votos suficientes para manter os vetos.
"A sessão está marcada para amanhã [quarta] e amanhã, vocês vão ver: o governo vai botar o quórum e encerrar essa contenda amanhã. Não foi derrota de ninguém. Não teve quórum porque muitos parlamentares não estavam sequer na Casa", disse.
Até a última atualização da reportagem, o G1 havia tentado, sem sucesso, contato com o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
Os outros partidos que mantiveram ministérios no governo Dilma também não garantiram presença de 100% da bancada. O PSD, que comanda o Ministérios da Cidades, participou da sessão do Congresso com 10 dos 33 parlamentares da bancada. Dos 20 deputados do PRB, que detém o Ministério do Esporte, somente cinco estiveram na sessão.
Já o PCdoB, que comandará o Ministério da Defesa, teve 7 dos 11 deputados com presença na sessão. O PTB, que detém o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, teve apenas 7 dos 25 deputados presentes à sessão.