Partidos contemplados com reforma não garantem quórum para sessão
Sessão do Congresso Nacional que analisaria ‘pautas-bomba’ foi cancelada.
Apenas 34 dos 65 deputados do PMDB e 4 dos 19, do PDT, compareçam.
Na primeira sessão do Congresso Nacional após a reforma administrativa
anunciada pela presidente Dilma Rousseff, partidos da base aliada na
Câmara, contemplados com ministérios, não garantiram quórum mínimo
necessário para a votação dos vetos às chamadas “pautas-bomba”, projetos
que geram despesas ao governo. A votação não ocorreu por falta de
quórum, devido à ausência de deputados da oposição e da base aliada.
Foi a segunda tentativa frustrada de apreciação desses vetos e o primeiro teste para o Planalto após o anúncio da reforma administrativa que ampliou o espaço do PMDB no governo, com a destinação de ministérios para as bancadas da Câmara e do Senadox do partido.
Registraram presença na sessão 196 deputados – para manter a sessão, o mínimo necessário eram 257. Dono da maior bancada na Câmara, com 65 deputados, o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, só garantiu o comparecimento de 34 deles. Menor ainda foi a presença registrada entre deputados do PDT – somente 4 dos 19 parlamentares do partido na Câmara compareceram à sessão do Congresso.
Da bancada do PT, partido da presidente Dilma, compareceram 49 dos 62 deputados. Outro integrante da base aliada, o PR também ajudou a esvaziar a sessão do Congresso, com a presença de apenas 6 dos 34 deputados da bancada.
Na reforma anunciada pelo governo, o PMDB obteve o comando de sete ministérios, entre os quais o da Saúde, que é dono de um dos maiores orçamentos da Esplanada. Já o PDT foi deslocado do Ministério do Trabalho, para o das Comunicações, em uma negociação que visava reforçar os laços da sigla com o governo federal. Para se reaproximar da bancada do partido na Câmara, Dilma escolheu para o comando da pasta o líder da legenda na Câmara, deputado André Figueiredo (CE).
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), justificou a ausência dos deputados dizendo que eles tiveram "dificuldade" para se deslocar, a tempo, de seus estados para Brasília.
"A orientação do PMDB era para que registrassem presença e a maioria registrou. Os que não estavam aqui estavam em trânsito. Alguns são de estados com pouca oferta de voos. Terça não é um dia fácil para obter a presença dos deputados", disse o peemedebista.
Nesta terça, o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que o PDT aceitou comandar a pasta para ajudar o Brasil a superar a crise política e econômica, “não por barganha de cargos”. Ele afirmou que o partido deve contribuir com o governo "mas sem, necessariamente, ter de concordar com tudo."
O líder do PR, sigla que manteve o comando do Ministério dos Transportes, deputado Maurício Quintella (AL), atribuiu a ausência dos deputados ao horário de convocação da sessão e também a um descontentamento com o Senado por ainda não ter apreciado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do financiamento privado de campanha.
"O horário é difícil. Setenta por cento da minha base só chega depois de uma hora da tarde no dia de hoje. É um caso concreto", afirmou Quintella, acrescentando que o "pano de fundo é a PEC do financiamento privado".
"O Senado não cumpriu a parte dele, não pôs os vetos, não deliberou a PEC da reforma política, que era o compromisso. Que rejeite, que aprove, mas tem que deliberar. A questão do financiamento privado é um tema importantíssimo para 80% dos partidos nessa Casa, tanto é que ela foi aprovada aqui. Esse é o ponto principal, o financiamento privado", disse.
Dos 39 deputados do PP, partido que também faz parte da base governista, apenas nove registraram presença no plenário. A legenda tem o comando do Ministério da Integração Nacional.
O líder do partido, Eduardo da Fonte (PE), negou que a sua bancada tenha boicotado a sessão do Congresso. “A gente não obstruiu hoje. O problema é que não tinha gente na Casa para dar quórum”, disse.
Ele descartou ainda que a ausência de deputados no plenário tenha sido para pressionar o Senado a votar a PEC da reforma política. “Uma coisa não tem a ver com a outra. Não tem como a gente interferir na pauta do Senado”, afirmou.
Líder do governo
Após o cancelamento da sessão, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas de que o cancelamento da sessão do Congresso tenha sido uma derrota do Palácio do Planalto e garantiu que o governo terá votos suficientes para manter os vetos.
"A sessão está marcada para amanhã [quarta] e amanhã, vocês vão ver: o governo vai botar o quórum e encerrar essa contenda amanhã. Não foi derrota de ninguém. Não teve quórum porque muitos parlamentares não estavam sequer na Casa", disse.
Até a última atualização da reportagem, o G1 havia tentado, sem sucesso, contato com o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
Os outros partidos que mantiveram ministérios no governo Dilma também não garantiram presença de 100% da bancada. O PSD, que comanda o Ministérios da Cidades, participou da sessão do Congresso com 10 dos 33 parlamentares da bancada. Dos 20 deputados do PRB, que detém o Ministério do Esporte, somente cinco estiveram na sessão.
Já o PCdoB, que comandará o Ministério da Defesa, teve 7 dos 11 deputados com presença na sessão. O PTB, que detém o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, teve apenas 7 dos 25 deputados presentes à sessão.
|
Partido |
Bancada na Câmara |
Deputados presentes |
|---|---|---|
|
PMDB |
65 |
34 (52,3%) |
|
PT |
62 |
49 (79%) |
|
PSDB |
53 |
2 (3,7%) |
|
PP |
39 |
9 (23%) |
|
PR |
34 |
6 (17,6%) |
|
PSD |
33 |
10 (30,3%) |
|
PSB |
33 |
14 (42,4%) |
|
PTB |
25 |
7 (28%) |
|
DEM |
21 |
7 (33%) |
|
PRB |
20 |
5 (25%) |
|
PDT |
19 |
4 (21%) |
|
SD |
18 |
6 (33,3%) |
|
PSC |
13 |
5 (38,4%) |
|
PROS |
12 |
8 (66,6%) |
|
PCdoB |
11 |
7 (63,6%) |
|
PPS |
10 |
0 |
|
PV |
8 |
6 (75%) |
|
PSOL |
5 |
5 (100%) |
|
Rede |
5 |
5 (100%) |
|
PHS |
5 |
1 (20%) |
|
PTN |
4 |
1 (25%) |
|
PMN |
3 |
1 (33,3%) |
|
PRP |
3 |
1 (33,3%) |
|
PSDC |
2 |
0 |
|
PEN |
2 |
1 (50%) |
|
PTC |
2 |
0 |
|
PTdoB |
2 |
0 |
|
PRTB |
1 |
1 (100%) |
|
PSL |
1 |
0 |
|
Sem partido |
1 |
1 (100%) |
Foi a segunda tentativa frustrada de apreciação desses vetos e o primeiro teste para o Planalto após o anúncio da reforma administrativa que ampliou o espaço do PMDB no governo, com a destinação de ministérios para as bancadas da Câmara e do Senadox do partido.
Registraram presença na sessão 196 deputados – para manter a sessão, o mínimo necessário eram 257. Dono da maior bancada na Câmara, com 65 deputados, o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, só garantiu o comparecimento de 34 deles. Menor ainda foi a presença registrada entre deputados do PDT – somente 4 dos 19 parlamentares do partido na Câmara compareceram à sessão do Congresso.
Da bancada do PT, partido da presidente Dilma, compareceram 49 dos 62 deputados. Outro integrante da base aliada, o PR também ajudou a esvaziar a sessão do Congresso, com a presença de apenas 6 dos 34 deputados da bancada.
Na reforma anunciada pelo governo, o PMDB obteve o comando de sete ministérios, entre os quais o da Saúde, que é dono de um dos maiores orçamentos da Esplanada. Já o PDT foi deslocado do Ministério do Trabalho, para o das Comunicações, em uma negociação que visava reforçar os laços da sigla com o governo federal. Para se reaproximar da bancada do partido na Câmara, Dilma escolheu para o comando da pasta o líder da legenda na Câmara, deputado André Figueiredo (CE).
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), justificou a ausência dos deputados dizendo que eles tiveram "dificuldade" para se deslocar, a tempo, de seus estados para Brasília.
"A orientação do PMDB era para que registrassem presença e a maioria registrou. Os que não estavam aqui estavam em trânsito. Alguns são de estados com pouca oferta de voos. Terça não é um dia fácil para obter a presença dos deputados", disse o peemedebista.
Nesta terça, o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que o PDT aceitou comandar a pasta para ajudar o Brasil a superar a crise política e econômica, “não por barganha de cargos”. Ele afirmou que o partido deve contribuir com o governo "mas sem, necessariamente, ter de concordar com tudo."
O líder do PR, sigla que manteve o comando do Ministério dos Transportes, deputado Maurício Quintella (AL), atribuiu a ausência dos deputados ao horário de convocação da sessão e também a um descontentamento com o Senado por ainda não ter apreciado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do financiamento privado de campanha.
"O horário é difícil. Setenta por cento da minha base só chega depois de uma hora da tarde no dia de hoje. É um caso concreto", afirmou Quintella, acrescentando que o "pano de fundo é a PEC do financiamento privado".
"O Senado não cumpriu a parte dele, não pôs os vetos, não deliberou a PEC da reforma política, que era o compromisso. Que rejeite, que aprove, mas tem que deliberar. A questão do financiamento privado é um tema importantíssimo para 80% dos partidos nessa Casa, tanto é que ela foi aprovada aqui. Esse é o ponto principal, o financiamento privado", disse.
Dos 39 deputados do PP, partido que também faz parte da base governista, apenas nove registraram presença no plenário. A legenda tem o comando do Ministério da Integração Nacional.
O líder do partido, Eduardo da Fonte (PE), negou que a sua bancada tenha boicotado a sessão do Congresso. “A gente não obstruiu hoje. O problema é que não tinha gente na Casa para dar quórum”, disse.
Ele descartou ainda que a ausência de deputados no plenário tenha sido para pressionar o Senado a votar a PEC da reforma política. “Uma coisa não tem a ver com a outra. Não tem como a gente interferir na pauta do Senado”, afirmou.
Líder do governo
Após o cancelamento da sessão, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas de que o cancelamento da sessão do Congresso tenha sido uma derrota do Palácio do Planalto e garantiu que o governo terá votos suficientes para manter os vetos.
"A sessão está marcada para amanhã [quarta] e amanhã, vocês vão ver: o governo vai botar o quórum e encerrar essa contenda amanhã. Não foi derrota de ninguém. Não teve quórum porque muitos parlamentares não estavam sequer na Casa", disse.
Até a última atualização da reportagem, o G1 havia tentado, sem sucesso, contato com o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
Os outros partidos que mantiveram ministérios no governo Dilma também não garantiram presença de 100% da bancada. O PSD, que comanda o Ministérios da Cidades, participou da sessão do Congresso com 10 dos 33 parlamentares da bancada. Dos 20 deputados do PRB, que detém o Ministério do Esporte, somente cinco estiveram na sessão.
Já o PCdoB, que comandará o Ministério da Defesa, teve 7 dos 11 deputados com presença na sessão. O PTB, que detém o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, teve apenas 7 dos 25 deputados presentes à sessão.
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