sábado, 5 de novembro de 2016

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Governo publica nomeação do novo ministro do Turismo


Marx Beltrão é afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Posse do novo ministro está marcada para as 12h desta quarta-feira.

Do G1, em Brasília
Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) durante sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 04/05/2016 (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) durante sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 04/05/2016 (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O governo publicou no "Diário Oficial" a nomeação do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão. A posse está marcada para as 12h desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto. 
Beltrão é afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O novo ministro, réu no Supremo Tribunal Federal, levou ao Planalto documentos para demonstrar que não tem responsabilidade em relação a denúncias das quais foi alvo quando era prefeito de Coruripe (AL).
O posto de ministro do Turismo vinha sendo exercido interinamente por Alberto Alves desde asaída do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que pediu para deixar o governo após ter sido apontado por um dos delatores da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, como recebedor de R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.
Postado por Carlos PAIM

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

FMI elogia propostas econômicas de Temer e cobra Congresso a aprovar reformas


Órgão afirma que o mercado tem reagido bem às ações do governo federal e que "há sinais incertos de que a recessão se aproxima do fim".

Da BBC Brasil
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta quinta-feira um comunicado em que elogia as propostas do governo brasileiro para cortar gastos e afirma que o país pode voltar a crescer em 2017, desde que o Congresso Nacional aprove as medidas com rapidez.
"O foco do governo no controle do crescimento das despesas fiscais é um imperativo e é bem-vindo", diz o texto, em referência à proposta da gestão Michel Temer de restringir por 20 anos o aumento dos gastos federais à variação da inflação.
O Planalto espera que a proposta seja votada pelos parlamentares nas próximas semanas.
Segundo o FMI, a aprovação e a rápida implementação da medida poderiam ser um "divisor de águas", ajudando a reduzir os níveis de endividamento do governo.
Críticos afirmam que a proposta impactaria a qualidade de serviços públicos, entre os quais educação e saúde. Eles também argumentam que, na prática, a proposta reduziria os investimentos nessas áreas, pois congelará os gastos nos níveis de 2016, um ano de forte crise econômica e baixa arrecadação.
No comunicado, redigido após uma visita oficial de funcionários do fundo ao Brasil, o FMI também cobrou o governo a avançar com rapidez e eficiência em uma reforma previdenciária.
Segundo o órgão, a reforma tem de alterar as regras que ditam a idade para a aposentadoria, o acesso a outros benefícios previdenciários e os reajustes nos pagamentos.
FMI também cobrou de Temer que avance com Reforma da Previdência
O governo ainda não finalizou sua proposta para o setor, e um projeto de reforma só deve ser discutido pelo Congresso em 2017.
Esboços do plano divulgados por ministros e assessores têm sido duramente criticados por sindicalistas e movimentos sociais. Para muitos brasileiros, a reforma deve significar mais anos de trabalho até a aposentadoria.
Recessão perto do fim?
O FMI afirma que o mercado tem reagido bem às ações do governo e que "há sinais incertos de que a recessão se aproxima do fim".
O fundo projeta para 2016 uma diminuição de 3,3% do PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país) e um crescimento de 0,5% em 2017.
O órgão diz que as previsões se baseiam na suposição de que a gestão Temer conseguirá aprovar a proposta que limita os gastos e a Reforma da Previdência num "prazo razoável, e de que o governo atingirá suas metas fiscais para 2016 e 2017".
Se a aprovação das medidas for mais rápida que o imaginado, o fundo diz que o país poderá ter uma retomada de investimentos e um crescimento mais vigorosos.
Porém, "se reformas chave forem suavizadas ou ficarem paradas no Congresso", o FMI afirma que "o impulso na confiança terá vida curta, e a recessão pode continuar". O texto também cita riscos de uma "reintensificação das incertezas políticas" para a economia.
Recomendações
No comunicado, o órgão faz várias outras recomendações ao Brasil, entre as quais:
- Flexibilizar a "rigidez orçamentária" (hoje o governo é obrigado a gastar percentuais fixos do orçamento com determinadas áreas);
- Rever o cálculo do salário mínimo e o seu atrelamento a benefícios sociais;
- Fazer reformas regulatórias que atraiam investidores para privatizações e concessões;
- Buscar negociações para acordos de livre comércio fora do Mercosul;
- Promover uma reforma trabalhista que reduza a informalidade e favoreça a produtividade no trabalho;
- Aprovar uma reforma tributária que simplifique o ICMS e substitua o PIS/Confins e o IPI por um imposto federal sobre o valor agregado a produtos e serviços;
- Implementar medidas em prol da transparência e contra a corrupção, que tornem o ambiente de negócios mais previsível e justo para os competidores.

Postado por Carlos PAIM

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Dilma é afastada e Temer assume o governo

A presidente será afastada por até 180 dias, enquanto o julgamento do impeachment ocorre no Senado


Na manhã desta quinta-feira (12), o Senado votou pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação durou mais de 20 horas: 55 senadores votaram contra Dilma e 22 votaram a favor.  A presidente foi notificada ainda durante a manhã, e será afastada por até 180 dias enquanto o julgamento do impeachment ocorre no Senado. Durante esse período, o vice Michel Temer assume como presidente interino.

Durante a tarde de quarta-feira (11), os ministros do governo Dilma esvaziaram o Palácio do Planalto. Temer empossou os novos ministros do governo em cerimônia no final da tarde desta quinta-feira. 
>> Confira abaixo os principais acontecimentos e análises sobre os desdobramentos do processo de impeachment

19h02 - Encerramos ,aqui ,nossa transmissão ao vivo. Obrigado por acompanhar as notícias conosco. Continue atento às novidades em ÉPOCA.  

O salão leste do Palácio do Planalto (Foto: Época)

18h09 - 
Temer diz que faz questão de declarar "profundo respeito institucional pela presidente Dilma Rousseff". "Todos compreendemos o momento ingrato que passamos. Esta tarde de quinta-feira não é momento de celebração, mas de profunda reflexão. Mas não podemos olhar para o presente com olhos de ontem". 18h15 - Termina o pronunciamento de Temer.

18h13 - "A partir de agora, não podemos mais falar de crise. Trabalharemos", afirma. "Nosso lema é ordem e progresso".

18h12 - Temer diz ainda que é importante ter harmonia entre os poderes para que o país progrida. 
18h08 - Fala dos Jogos Olímpicos: "Tão cedo, não tornaremos a ter oportunidade como essa, de atrair a atenção de tanta gente em tantos lugares do mundo".

18h07 - Temer também defende o repúdio ao racismo e ao terrorismo e diz que, toda vez que se desvia dos padrões jurídicos, cria-se insegurança social e jurídica.

18h06 - Temer diz que vai incentivar a agricultura familiar e os pequenos proprietários.

18h04 - Temer diz que estamos na era da democracia da "eficiência": "Precisamos atingir a democracia da eficiência. Se tivemos a democracia liberal, se conseguimos ampliar as garantias sociais, aqueles que ascenderam começaram a exigir eficiência dos serviços públicos". Afirma, também, que vai concentrar esforços em controlar a inflação.

18h02 - Temer afirma que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central tem para fortalecer sua atuação na política monetária e fiscal.

18h00- Temer diz que é preciso equilibras as contas públicas para retomar o crescimento. A primeira medida, diz ele, é a eliminação dos ministérios. "Não vamos parar por aí". Nesse ponto, Temer reclama da voz - e pede uma pastilha. Continua o discurso rouco.

17h59 - "Tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato virou referência e deve ter prosseguimento".

17h58 - Temer diz que é preciso governar com apoio do Congresso. E do povo. "A classe política, unida ao povo, conduzirá ao progresso do país".

17h56 - Temer diz que a reforma previdenciária que quer fazer busca garantir a "sustentabilidade para assegurar o futuro"
17h55 - Temer fala de reformas "fundamentais": "Uma delas, é a revisão do pacto federativo. Estados e Municípios precisam ganhar autonomia verdadeira. A força da União deriva da força dos Estados e Municípios".

17h53 - Temer afirma que vai manter os programas sociais:  Bolsa Família, Pronatec, Fies, Pró-Uni - projetos que, segundo ele, deram certo e terão sua gestão aprimorada: "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre.

17h51 - Segundo Temer, ao Estado compete segurança, saúde, educação. O restante deve ser compartilhado com a iniciativa privada.

17h50 -  Segundo Temer, é preciso resgatar a credibilidade do Brasil - interna e externamente. "Ninguém tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las".

17h49 - Michel Temer faz seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício: "Eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicação de que esse entusiasmo deriva da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo". Temer fala em urgência de "pacificar a nação e unificar o país". 
Na manhã desta quinta-feira (12), o Senado votou pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação durou mais de 20 horas: 55 senadores votaram contra Dilma e 22 votaram a favor.  A presidente foi notificada ainda durante a manhã, e será afastada por até 180 dias enquanto o julgamento do impeachment ocorre no Senado. Durante esse período, o vice Michel Temer assume como presidente interino.

Durante a tarde de quarta-feira (11), os ministros do governo Dilma esvaziaram o Palácio do Planalto. Temer empossou os novos ministros do governo em cerimônia no final da tarde desta quinta-feira. 
>> Confira abaixo os principais acontecimentos e análises sobre os desdobramentos do processo de impeachment

19h02 - Encerramos ,aqui ,nossa transmissão ao vivo. Obrigado por acompanhar as notícias conosco. Continue atento às novidades em ÉPOCA. 

18h09 - 
Temer diz que faz questão de declarar "profundo respeito institucional pela presidente Dilma Rousseff". "Todos compreendemos o momento ingrato que passamos. Esta tarde de quinta-feira não é momento de celebração, mas de profunda reflexão. Mas não podemos olhar para o presente com olhos de ontem". 18h15 - Termina o pronunciamento de Temer.

18h13 - "A partir de agora, não podemos mais falar de crise. Trabalharemos", afirma. "Nosso lema é ordem e progresso".

18h12 - Temer diz ainda que é importante ter harmonia entre os poderes para que o país progrida. 
18h08 - Fala dos Jogos Olímpicos: "Tão cedo, não tornaremos a ter oportunidade como essa, de atrair a atenção de tanta gente em tantos lugares do mundo".

18h07 - Temer também defende o repúdio ao racismo e ao terrorismo e diz que, toda vez que se desvia dos padrões jurídicos, cria-se insegurança social e jurídica.

18h06 - Temer diz que vai incentivar a agricultura familiar e os pequenos proprietários.

18h04 - Temer diz que estamos na era da democracia da "eficiência": "Precisamos atingir a democracia da eficiência. Se tivemos a democracia liberal, se conseguimos ampliar as garantias sociais, aqueles que ascenderam começaram a exigir eficiência dos serviços públicos". Afirma, também, que vai concentrar esforços em controlar a inflação.

18h02 - Temer afirma que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central tem para fortalecer sua atuação na política monetária e fiscal.

18h00- Temer diz que é preciso equilibras as contas públicas para retomar o crescimento. A primeira medida, diz ele, é a eliminação dos ministérios. "Não vamos parar por aí". Nesse ponto, Temer reclama da voz - e pede uma pastilha. Continua o discurso rouco.

17h59 - "Tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato virou referência e deve ter prosseguimento".

17h58 - Temer diz que é preciso governar com apoio do Congresso. E do povo. "A classe política, unida ao povo, conduzirá ao progresso do país".

17h56 - Temer diz que a reforma previdenciária que quer fazer busca garantir a "sustentabilidade para assegurar o futuro"
17h55 - Temer fala de reformas "fundamentais": "Uma delas, é a revisão do pacto federativo. Estados e Municípios precisam ganhar autonomia verdadeira. A força da União deriva da força dos Estados e Municípios".

17h53 - Temer afirma que vai manter os programas sociais:  Bolsa Família, Pronatec, Fies, Pró-Uni - projetos que, segundo ele, deram certo e terão sua gestão aprimorada: "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre.

17h51 - Segundo Temer, ao Estado compete segurança, saúde, educação. O restante deve ser compartilhado com a iniciativa privada.

17h50 -  Segundo Temer, é preciso resgatar a credibilidade do Brasil - interna e externamente. "Ninguém tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las".

17h49 - Michel Temer faz seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício: "Eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicação de que esse entusiasmo deriva da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo". Temer fala em urgência de "pacificar a nação e unificar o país". 

17h45 - Fernando Coelho Filho assume Minas e Energia. Fábio Medina, a AGU. Fabiano Augusto Martins Silveira assume o ministério de Fiscalização, Transparência e Controle. Maurício Quintella (PR), o ministério dos Transportes.

17h43 - Helder Barbalho assume o ministério da Integração Nacional. Bruno Araújo (PSDB), o ministério das Cidades.

17h40 - Blairo Maggi (PP) assume o ministério da Agricultura. Marcos Pereira (PRB), o Ministério da Indústria e Comércio. Gilberto Kassab (PSD) assume Ciência e Tecnologia e Comunicação. Geddel Vieira Lima (PMDB) assume a Secretaria de Governo. Leonardo Picciani (PMDB), o ministério do Esporte. Henrique Eduardo Alves (PMDB) assume a pasta do Turismo.

17h37 - Henrique Meirelles assume a Fazenda. Maurício Quintella (PR), Transportes. Mendonça Filho (DEM) assume Educação e Cultura. Ronaldo Nogueira (PTB) assume o ministério do Trabalho. Osmar Terra (PMDB) assume Desenvolvimento Social e Agrário. Ricardo Barros (PP), assume o Ministério da Saúde.

17h34 - José Serra é empossado ministro das Relações Exteriores. Já assumiram Raul Jungmann (PPS) na Defesa e Alexandre de Moraes (PSDB), na Justiça e Cidadania.
17h30 - Temer chega ao Planalto. Eliseu Padilha, novo ministro-chefe da Casa Civil, é o primeiro a ser empossado

17h17 - Temer está a caminho do Planalto.
17h03 - O salão leste do Planalto, onde ocorrerá o discurso de Temer e a posse dos novos ministros, já está lotado. A foto é da repórter Talita Fernandes: 
O salão leste do Palácio do Planalto (Foto: Época)Na manhã desta quinta-feira (12), o Senado votou pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação durou mais de 20 horas: 55 senadores votaram contra Dilma e 22 votaram a favor.  A presidente foi notificada ainda durante a manhã, e será afastada por até 180 dias enquanto o julgamento do impeachment ocorre no Senado. Durante esse período, o vice Michel Temer assume como presidente interino.

Durante a tarde de quarta-feira (11), os ministros do governo Dilma esvaziaram o Palácio do Planalto. Temer empossou os novos ministros do governo em cerimônia no final da tarde desta quinta-feira. 
>> Confira abaixo os principais acontecimentos e análises sobre os desdobramentos do processo de impeachment

19h02 - Encerramos ,aqui ,nossa transmissão ao vivo. Obrigado por acompanhar as notícias conosco. Continue atento às novidades em ÉPOCA. 
Presidente interino Michel Temer da posse ao seu novo ministério em cerimónia no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
18h15 - Termina o pronunciamento de Temer.

18h13 - "A partir de agora, não podemos mais falar de crise. Trabalharemos", afirma. "Nosso lema é ordem e progresso".

18h12 - Temer diz ainda que é importante ter harmonia entre os poderes para que o país progrida. 
18h09 - Temer diz que faz questão de declarar "profundo respeito institucional pela presidente Dilma Rousseff". "Todos compreendemos o momento ingrato que passamos. Esta tarde de quinta-feira não é momento de celebração, mas de profunda reflexão. Mas não podemos olhar para o presente com olhos de ontem". 
18h08 - Fala dos Jogos Olímpicos: "Tão cedo, não tornaremos a ter oportunidade como essa, de atrair a atenção de tanta gente em tantos lugares do mundo".

18h07 - Temer também defende o repúdio ao racismo e ao terrorismo e diz que, toda vez que se desvia dos padrões jurídicos, cria-se insegurança social e jurídica.

18h06 - Temer diz que vai incentivar a agricultura familiar e os pequenos proprietários.

18h04 - Temer diz que estamos na era da democracia da "eficiência": "Precisamos atingir a democracia da eficiência. Se tivemos a democracia liberal, se conseguimos ampliar as garantias sociais, aqueles que ascenderam começaram a exigir eficiência dos serviços públicos". Afirma, também, que vai concentrar esforços em controlar a inflação.

18h02 - Temer afirma que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central tem para fortalecer sua atuação na política monetária e fiscal.

18h00- Temer diz que é preciso equilibras as contas públicas para retomar o crescimento. A primeira medida, diz ele, é a eliminação dos ministérios. "Não vamos parar por aí". Nesse ponto, Temer reclama da voz - e pede uma pastilha. Continua o discurso rouco.

17h59 - "Tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato virou referência e deve ter prosseguimento".

17h58 - Temer diz que é preciso governar com apoio do Congresso. E do povo. "A classe política, unida ao povo, conduzirá ao progresso do país".

17h56 - Temer diz que a reforma previdenciária que quer fazer busca garantir a "sustentabilidade para assegurar o futuro"
17h55 - Temer fala de reformas "fundamentais": "Uma delas, é a revisão do pacto federativo. Estados e Municípios precisam ganhar autonomia verdadeira. A força da União deriva da força dos Estados e Municípios".

17h53 - Temer afirma que vai manter os programas sociais:  Bolsa Família, Pronatec, Fies, Pró-Uni - projetos que, segundo ele, deram certo e terão sua gestão aprimorada: "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre.

17h51 - Segundo Temer, ao Estado compete segurança, saúde, educação. O restante deve ser compartilhado com a iniciativa privada.

17h50 -  Segundo Temer, é preciso resgatar a credibilidade do Brasil - interna e externamente. "Ninguém tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las".

17h49 - Michel Temer faz seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício: "Eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicação de que esse entusiasmo deriva da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo". Temer fala em urgência de "pacificar a nação e unificar o país". 
Presidente interino Michel Temer da posse ao seu novo ministério em cerimónia no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

17h45 - Fernando Coelho Filho assume Minas e Energia. Fábio Medina, a AGU. Fabiano Augusto Martins Silveira assume o ministério de Fiscalização, Transparência e Controle. Maurício Quintella (PR), o ministério dos Transportes.

17h43 - Helder Barbalho assume o ministério da Integração Nacional. Bruno Araújo (PSDB), o ministério das Cidades.

17h40 - Blairo Maggi (PP) assume o ministério da Agricultura. Marcos Pereira (PRB), o Ministério da Indústria e Comércio. Gilberto Kassab (PSD) assume Ciência e Tecnologia e Comunicação. Geddel Vieira Lima (PMDB) assume a Secretaria de Governo. Leonardo Picciani (PMDB), o ministério do Esporte. Henrique Eduardo Alves (PMDB) assume a pasta do Turismo.

17h37 - Henrique Meirelles assume a Fazenda. Maurício Quintella (PR), Transportes. Mendonça Filho (DEM) assume Educação e Cultura. Ronaldo Nogueira (PTB) assume o ministério do Trabalho. Osmar Terra (PMDB) assume Desenvolvimento Social e Agrário. Ricardo Barros (PP), assume o Ministério da Saúde.

17h34 - José Serra é empossado ministro das Relações Exteriores. Já assumiram Raul Jungmann (PPS) na Defesa e Alexandre de Moraes (PSDB), na Justiça e Cidadania.
17h30 - Temer chega ao Planalto. Eliseu Padilha, novo ministro-chefe da Casa Civil, é o primeiro a ser empossado

17h17 - Temer está a caminho do Planalto.
17h03 - O salão leste do Planalto, onde ocorrerá o discurso de Temer e a posse dos novos ministros, já está lotado. A foto é da repórter Talita Fernandes: 
16h11 - ÉPOCA conversa com o ex-senador Eduardo Suplicy sobre os anos do PT no poder. Acompanhe pela página de ÉPOCA no Facebook. 

15h47 - Segundo a repórter Talita Fernandes, o Palácio começa a receber os convidados para posse de Temer e de seus ministros. Cerimônia será às 17h e às 19h ele vai à posse de Gilmar Mendes no TSE.

14h35 - O presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski abriu a sessão em que passará a presidência do tribunal à ministra Cármen Lúcia. Lewandowski assumirá a presidência da comissão do impeachment no Senado na tarde desta quinta.

13h10 - No início da tarde de quinta-feira, um grupo de mulheresse acorrentou às grades de contenção diante do Palácio do Planalto, em ato de protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao G1, o grupo disse não ter previsão de quando deixará o local.

13h00 - Trote: O presidente interino do Brasil, Michel Temer, se confundiu ao falar com uma rádio argentina na manhã desta quinta-feira (12). O radialista argentino Jorge García, que conduz o programa La Mañana del Mundo, na Radio El Mundo, colocou Michel Temer ao vivo por volta das nove da manhã. O radialista disse que queria cumprimentar Temer por sua chegada ao poder. O presidente interino, então, começa a tratar García como se estivesse falando com o presidente da Argentina, Mauricio Macri.Confira a notícia em ÉPOCA. 

12h50 - A presidente Dilma divulgou, pelas redes sociais, um vídeo em resposta a decisão do Senado. Na mensagem, Dilma reafirma o que disse durante seus discursos no Planalto. Segundo ela, a democracia brasileira passa por um momento delicado e o impeachment desrespeita uma decisão tomada nas urnas: 

16h18 - Funcionários do Planalto fazem os últimos preparos no gabinete de onde Michel Temer, presidente interino, despachará.As informações são da coluna Expresso.

12h47 - A assessoria de Michel Temer, presidente em exercício, confirmou os nomes que vão compor a equipe ministerial do novo governo. A equipe inclui nomes como Henrique Meirelles à frente do ministério da Fazenda; José Serra (PSDB) nas Relações Exteriores; Eliseu Padilha (PMDB) na casa Civil; Alexandre Moraes, ex-secretário de Segurança de São Paulo, para Justiça e Cidadania; Ricardo Barros (PP) na Saúde e Romero Jucá (PMDB) no Planejamento.  Confira a lista completa.

11h55 - Enquanto acompanham a o pronunciamento de Dilma, os manifestantes do lado de fora do Planalto gritam "Fora Temer". Dilma completa: "São duas palavras terríveis: traição é injustiça".

11h50 - Por volta das 11h35, Michel Temer assinou notificação de posse como presidente interino, encaminhada pelo Senado. Ele recebeu a notificação cercado por seus novos ministros.
epocaglobo
Postado por: Ygor I. Mendes

sábado, 7 de maio de 2016

Dilma inaugura Belo Monte, maior obra do seu governo


Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ás vésperas da provável cassação de seu mandato, Dilma Rousseff acelerou a agenda de divulgação de obras de seu governo. No final da manhã desta quinta-feira, a presidente foi a Altamira, no Pará, inaugurar a principal obra da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte.
A usina funciona há um mês e a presidente foi formalizar a inauguração da primeira das 24 turbinas já em funcionamento. Até 2019, serão instaladas as outras 23.
Num discurso de exaltação aos próprios feitos e frisando a grandiosidade da hidrelétrica, a presidente afirmou que se orgulhava de Belo Monte, que propiciou desenvolvimento à população Paraense: "Nós sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Ela foi objeto de controvérsias muito mais pelo desconhecimento que pelo fato dela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte".
Em nenhum momento do discurso de 32 minutos Dilma mencionou as ações na Justiça contra a usina, os frequentes protestos que paralisaram as obras ou os danos sociais e ambientais do empreendimento, resistências que culminaram na denúncia feita por organizações civis à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.
A ênfase no desenvolvimento do país e do Pará marcou todo o discurso.
“Eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção da hidrelétrica de Belo Monte como um legado da população brasileira, como um legado pro povo aqui dessa região do Pará. O povo aqui de Altamira, o povo aqui de Xingu, enfim, o povo de toda a região, mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte. Toda essa população será beneficiada, direta e indiretamente" disse Dilma.
Licenciamento fora do comum
Belo Monte é a obra mais cara iniciada e concluída durante o governo Dilma e o seu processo de licenciamento ambiental também o mais conturbado.  Marcou-o uma longa novela de desrespeitos à legislação.
O licenciamento de Belo Monte envolveu até uma etapa anômala. Pela lei, o licenciamento tem três etapas: a licença prévia, a de instalação e a de operação. Belo Monte obteve do Ibama uma "licença parcial" -- que não existe na legislação -- entre a licença prévia e a de instalação, permitindo que as obras seguissem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu 15 processos contra o licenciamento de Belo Monte, que, até 2011, havia cumprido apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial. Entre as exigências do MPF estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos destinados a atender os povos indígenas afetados.
O mesmo se repetiu em 2015, quando o Ibama apontou que 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais não haviam saído do papel. Entre elas, o remanejamento de populações e limpeza de resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, além da construção de pontes para adequar o sistema viário de Altamira.
O consórcio construtor de Belo Monte nunca cumpriu integralmente as exigências assumidas perante o Ibama.
No dia 12 de novembro de 2015, o presidente da Funai, João Pedro Costa, enviou um parecer ao presidente do Ibama listando condicionantes relacionadas ao povos indígenas não cumpridas pelo consórcio Norte Energia. Apesar disso, o mesmo parecer foi favorável à concessão pelo Ibama da licença de operação. Ela saiu em 24 de novembro de 2015.
OECO
Postado por: Ygor I. Mendes

quinta-feira, 5 de maio de 2016

"Antes tarde do que nunca", diz Dilma sobre afastamento de Cunha

Em seu primeiro pronunciamento público após o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) disse lamentar que a decisão liminar não tenha sido tomada antes, mas comemorou o ato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki: "antes tarde do que nunca".
"A única coisa que eu lamento, mas eu falo 'antes tarde do que nunca', é que (…) ele tenha presidido, na cara de pau, o lamentável processo na Câmara [de votação do impeachment, no dia 17 de abril]", afirmou a chefe de Estado, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).
O presidente da Câmara afirma que é alvo de "perseguição política" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sobre as acusações de que ele e seus aliados operam "manobras" para vencer votações de seus interesses na Câmara e prejudicar o andamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética por quebra de decoro, o presidente da Câmara diz que segue o regimento.
Dilma contou ter sido informada da decisão antes de sair de Brasília e descreveu a justificativa de Zavascki para a plateia: "alegou que ele estava usando de seu cargo para fazer pressões, chantagens, etc". Também relembrou o início do processo de impeachment, em dezembro do ano passado. "... foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu ao governo votos para impedir o seu próprio julgamento no Conselho de Ética na Câmara. Nós não demos esses votos e ele deu início ao processo. É um claro desvio de poder", declarou.
Durante o pronunciamento, a presidente também voltou a se defender, procurando se diferenciar de Cunha e citando as acusações que pesam contra ele. "Eu não tenho conta no exterior. Nunca usei dinheiro público para a minha fortuna, o meu prazer, o meu conforto. Nunca. E não têm como me acusar porque já me investigaram de tudo o quanto é jeito", declarou.
A petista fez ainda críticas veladas ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), que, no caso de afastamento da presidente em decorrência do acolhimento do impeachment pelo Senado, assume o cargo. "Quem sentar na minha cadeira vai ter que prestar conta para vocês. Eles dizem que não se pode gastar o que estamos gastando com os pobres, com a Bolsa Família (...) Eles não têm votos para pedir para a população brasileira engolir o que eles querem. Estão fazendo uma eleição indireta travestida de impeachment".
"O processo do meu afastamento, de impeachment, é golpista (...) Temos de afirmar em alto e bom som: a democracia é o lado certo da história. Não haverá perdão da história para os golpistas", acrescentou a presidente, no final do discurso.
Antes do discurso, parte da plateia se referiu a ela como "guerreira do povo brasileiro", chamou Cunha de "ladrão" e e se manifestou contra o que chamou de "golpe", em gritos de guerra. No evento, a presidente estava acompanhada do ministro-chefe de gabinete da Presidência, Jaques Wagner, e do recém-nomeado ministro das Minas e Energia, Marco Antonio Martins.
Mais tarde, Dilma vai para Santarém, onde realiza entrega de 3.081 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia contará com entregas simultâneas de casas: 1.230 em Uberaba (MG), 1.200 em Camaçari (BA), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ) e 486 em Itapipoca (CE). No fim do evento, Dilma retorna a Brasília.
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Postado por: Ygor I. Mendes