domingo, 28 de junho de 2015

Dilma conversa com empresários formas de ampliar relações com EUA

Reunião durou três horas, tempo em que Dilma Rousseff ouviu cerca de 20 empresários

Agência Brasil
No primeiro compromisso da viagem aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (28), em Nova York, com empresários brasileiros com negócios no país e que integram a comitiva da presidente. De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, o objetivo foi conversar com os empresários sobre formas de ampliar as relações com os Estados Unidos e ampliar os investimentos.
A reunião durou cerca de três horas, tempo em que Dilma Rousseff ouviu diversos os cerca de 20 empresários que participaram do encontro. Ministros das áreas do desenvolvimento indústrial, ciência e tecnologia e da área econômica acompanharam a apresidenta na reunião.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a Nova York no início da tarde e conseguiu participar de parte da conversa com os empresários. Na véspera da viagem, Levy foi hospitalizado com embolia pulmonar e não pode viajar com a presidenta e comitiva. Ele seguiu no sábado (27) à noite em voo comercial para Nova York e chegou no início da tarde de deste domingo(28) chegou à cidade.
Levy conversou rapidamente com jornalistas ao chegar no hotel, disse que está bem e negou que tenha desobedecido ordens médicas para que não viajasse.
Também participaram os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; da Educação, Renato Janine Ribeiro; e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Nesta segunda-feira (29), a presidenta Dilma se reúne com investidores do setor financeiro e com empresários do setor produtivo. Em Nova York, ela também recebe o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger e participa do encerramento do Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil. Em seguida, embarca para Washington, onde será recebida por Barack Obama.
Tags: dilma, empresários, Estados Unidos, levy, ministros

sábado, 20 de junho de 2015

Governo anuncia novas concessões e prevê investimentos de R$ 198,4 bi

Governo vai leiloar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país.
Pacote também é reação da presidente Dilma à queda de popularidade.

Fábio Amato e Filipe Matoso Do G1, em Brasília
Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

SAIBA MAIS:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/nova-fase-de-programa-preve-r-1984-bilhoes-para-infraestrutura.html

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Novo cálculo para aposentadoria passa a valer hoje e muda gradualmente até 2022


A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente.
O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer já nesta quinta e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria.
Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.
Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário —dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente— caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria.
Com a progressão, em 2022 a soma chegará a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens.
O acesso à aposentadoria sem descontos fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo.
O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.

Editoria de Arte/Folhapress

IDEIA INICIAL ERA SANCIONAR PROPOSTA DO CONGRESSO
Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais, que prometeram nesta quarta lutar para derrubar o veto, e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade.
Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.
A velocidade da progressão causou polêmica no Planalto. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita anualmente, mas as centrais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.
Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, e a presidente acabou por optar por uma junção das alternativas.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

"10% dos 5 milhões de empreendedores individuais vêm do Bolsa Família", ressalta Afif

Inclusão Produtiva

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa sublinha que marca atingida em 6 anos equivale a uma vez e meia a população do Uruguai
por Portal Planalto publicado: 17/06/2015 12h29 última modificação: 17/06/2015 12h32
 Ministro Guilherme Afif discursou na cerimônia de comemoração da marca dos 5 milhões de microempreendedores formalizados
Ministro Guilherme Afif discursou na cerimônia de comemoração da marca dos 5 milhões de microempreendedores formalizados
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif, anunciaram, nesta quarta-feira (17), a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) formalizados no Brasil. Graças à Lei Complementar 128/2008, que passou a valer em 2009, trabalhadores informais puderam se tornar, de forma rápida e fácil, microempreendedores e passaram a ter acesso a benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais.  Além disso, outras medidas adotadas pelo governo da presidenta Dilma buscam desburocratizar e simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas, além de permitir que elas cresçam sem medo de pagar mais tributos. 
Acompanhe a entrevista exclusiva com o ministro Guilherme Afif:
1. Em 2008, a Lei Complementar 128 criou condições para que o trabalhador informal pudesse se tornar um microempreendedor individual (MEI) formalizado. Quantos microempreendedores já se formalizaram e qual o impacto dessa iniciativa do governo federal para os trabalhadores brasileiros? 
Ministro Guilherme Afif: O programa já alcançou a marca dos 5 milhões. Aliás, até passamos, estamos com 5 milhões e 90, mas o que é mais marcante são os 5 milhões. É uma vez e meia o Uruguai que estava escondido aqui dentro, na informalidade, sem direitos sociais, sem o direito à previdência. Foi uma formalização maciça, que é um grande projeto de inclusão econômica, social e previdenciária.
2. Quais são os benefícios de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI)?
Primeiro, é a formalização. Ele adquire o direito à cidadania, tem acesso à previdência, salário-maternidade, todos os benefícios da previdência que antes ele não tinha. Segundo, ele passa a ter condições de emitir nota fiscal, de fornecer por dentro os seus serviços e a possibilidade de crescer. Porque o sonho deste microempreendedor individual é ser uma microempresa. E depois de uma microempresa, é ser uma pequena, de pequena se tornar média e de média para grande. 
Agora, o que mais me impressiona é que grande parte, cerca de 10% desses microempreendedores individuais, 500 mil, são oriundos do Bolsa Família. Esse programa é uma espécie de porta de entrada para a sustentação. 
Agora, o que mais me impressiona é que grande parte, cerca de 10% desses microempreendedores individuais, 500 mil, são oriundos do Bolsa Família. Esse programa é uma espécie de porta de entrada para a sustentação. Você vai buscar alguém que está no Bolsa Família, que é tirado da linha de miséria, e ele começa a entrar no mundo que começa a dar ele a condição de ter a visualização do que é ser cidadão. Ele vai para dois caminhos: ou ele vai buscar um emprego com carteira ou trabalhar por conta própria. Mas para os dois ele sabe que é importante a qualificação. Então, tem uma grande procura do Pronatec para ele melhorar a qualificação. Para ser ou trabalhador ou empreendedor, que eu chamo de batalhador.
3. Em janeiro deste ano, o Super Simples entrou em vigor. O sistema permitiu que o enquadramento das empresas seja feito com base no faturamento e não mais em acordo com a área de atuação, além de reduzir a carga tributária. Qual o impacto do sistema nestes primeiros meses do segundo mandato da presidenta Dilma?
Só para efeito daqueles que estavam fora do Simples, os barrados do baile que não podiam entrar no Simples, a medida que foram autorizados, mais de 520 mil procuraram entrar no Simples, portanto mostra que toda simplificação é muito bem aceita na sociedade.
O Brasil precisa de um grande Simples. Porque na hora que todos pagam menos, o governo arrecada mais. O governo não via a cor do dinheiro da Previdência desse pessoal e passou a ter uma arrecadação maior. Então, diminuir a base tributária e permitir a formalização em massa não prejudica o orçamento público, além de ajudar muito o cidadão a encontrar a sua cidadania através do trabalho e da renda.
4. O Bem Mais Simples é a mesma coisa?
O Bem Mais Simples é uma ampliação dos conceitos do Simples aplicados às empresas e a outros setores. Principalmente ao cidadão. É o caso, por exemplo, do problema da documentação. No Brasil, para você se identificar e provar que não é desonesto, você tem mais de 20 documentos que lhe são exigidos e exibidos. A ideia é de nós trabalharmos com um registro único, uma biometria única. Nós já estamos conseguindo uma parceria que fizemos com o Tribunal Superior Eleitoral, já que eles estão fazendo biometria, por que não fazer biometria para todo mundo? Nós temos uma meta audaciosa de ter 200 milhões de cidadãos e cidadãs cadastrados com biometria e com número de identificação única. Isso vai facilitar muito a vida do cidadão. É o mesmo conceito do Simples.
5. Ao mesmo tempo que você facilita a vida do cidadão isso também traz benefícios para o meio empresarial.
Você precisa hoje desanuviar o ambiente de negócios que é muito amarrado em termos de uma burocracia inútil. E nós estamos trabalhando firme nisso, não só em cima do Simples, mas de todas as outras áreas.
Sim, o ambiente de negócios. Você precisa hoje desanuviar o ambiente de negócios que é muito amarrado em termos de uma burocracia inútil. E nós estamos trabalhando firme nisso, não só em cima do Simples, mas de todas as outras áreas. Por exemplo, abertura e fechamento de empresa. Não é só para micro e pequena empresa, é para todas as empresas. Hoje, você já pode fechar a empresa na hora graças as mudanças promovidas nesse governo na legislação. E abrir empresa. A partir dos meses de junho ou julho, também vai conseguir abrir empresa na hora. Esses benefícios melhoram as condições, são direitos que melhoram o ambiente de negócios e dão mais estímulos às pessoas.
6. Foi criada uma proposta de elevar o faturamento das empresas para entrar no Supersimples, de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões de faturamento. Como está o andamento desta proposta?
Ela está no Congresso Nacional. Estamos aguardando o fim da votação do ajuste fiscal, para não misturar as coisas, para poder entrar com esse projeto que visa facilitar, e muito, a vida do cidadão. Porque ele vai crescer sem medo. Hoje, ele tem medo de crescer, medo de sair do Simples, medo de extrapolar a faixa.
7. O senhor tem viajado com a Caravana da Simplificação. Como está o processo de construção da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)?
Estamos com um projeto piloto para ser implantando agora no Distrito Federal, integrando abertura de empresa e licenciamento. Vamos agora, a partir dessa experiência, levar para todo Brasil ainda este ano.

Fonte: Portal Planalto

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Dilma Rousseff gravará entrevista com Jô Soares nesta sexta
 
Foto por: Na Telinha
A presidente Dilma Rousseff (PT) gravará nesta sexta-feira (12), uma entrevista com o apresentador Jô Soares para o "Programa do Jô", em Brasília.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o local da conversa ainda não foi definido pela produção e pelo staff da presidente. As opções são o Palácio do Planalto, onde fica seu gabinete, ou o Palácio da Alvorada, sua residência oficial. A maior possibilidade é que seja na primeira opção.

A entrevista deverá ser gravada no fim da tarde, a pedido da própria Dilma. Vale lembrar que os dois já haviam se reunido no dia 18 do mês de maio passado, no Palácio do Planalto, para um diálogo "informal". No fim da conversa de quase duas horas, a presidente prometeu ir ao "Programa do Jô", para retribuir a visita.

O encontro faz parte de uma nova estratégia de aproximação de Dilma Rousseff com a imprensa. Além disso, em diversas ocasiões durante seu programa, Jô apresentou discursos em defesa de Dilma.

No fim do ano passado, por exemplo, ele criticou comentários de jornalistas no quadro "Meninas do Jô" sobre o risco de bolivarianismo no país.

Fonte: Na Telinha

terça-feira, 9 de junho de 2015

Dilma classifica plano de concessões do governo de 'virada de página'

Governo vai leiloar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país.
Pacote de R$ 198 bi também é reação da presidente à queda de popularidade.

Filipe Matoso e Fábio Amato Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff classificou nesta terça-feira (9) de "virada de página" o plano de concessões de R$ 198,4 bilhões anunciado pelo governo para melhorar a infraestrutura logística do país e ajudar no combate à crise econômica. 

Além de mais uma tentativa de modernizar o escoamento da produção brasileira, o pacote federal também é uma tentativa de Dilma de reagir à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia.
A nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) prevê concessões em áreas como aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Dos R$ 198,4 bilhões estimados pelo governo em investimentos por parte da iniciativa privada, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O Executivo federal prevê o leilão de 11 lotes de estradas, totalizando 4.371 quilômetros.
"[Estamos aqui] para lembrar que, para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente", disse Dilma.
Em meio ao discurso, Dilma aproveitou para responder, indiretamente, às críticas que têm sido direcionadas ao seu governo. A petista destacou que está apenas iniciando seu segundo mandato e que ainda tem praticamente quatro anos para colocar em prática suas promessas eleitorais.
"Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, é de quatro anos. Estamos na linha de saída, e não na linha de chegada", enfatizou.
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