"Isso explica por que durante muito tempo não se fez metrô no País: porque não tinha linha de financiamento do governo federal", disse a presidente
Dilma segura miniatura de ônibus do sistema BRT, projeto implantado inicialmente em Curitiba Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação
Roger PereiraDireto de Curitiba
Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve em Curitiba para anunciar a liberação de R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União para a construção do metrô de Curitiba. Dois anos depois e sem nenhum avanço no projeto apresentado pelo então prefeito Luciano Ducci (PSB), a presidente voltou, nesta terça-feira à capital paranaense para “repetir o anúncio”. Agora, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 - Mobilidade Urbana, Dilma anunciou investimentos de R$ 5,3 bilhões em Curitiba. Destes, R$ 4,56 bilhões serão destinados ao metrô, sendo, agora, R$ 1,8 bilhão a fundo perdido do Orçamento da União. Serão destinados, ainda, recursos para melhoria no sistema BRT de ônibus da cidade (R$ 408 milhões) e no anel viário (R$ 87 milhões).
O entrave para o projeto inicial do metrô foi a eleição municipal do ano passado. O hoje prefeito Gustavo Fruet (PDT) criticou o projeto do antecessor Ducci - também adversário na última disputa eleitoral - e decidiu, assim que tomou posse, instalar uma comissão para revisar o projeto. “Quando assumimos, tínhamos R$ 1 bilhão, mas o projeto precisava ser melhorado, criamos uma comissão de revisão, que observou falhas, principalmente no custo e na projeção superestimada do número de passageiros. O R$ 1 bilhão do governo federal era insuficiente e não teríamos como arcar com o restante. Por isso, não fomos irresponsáveis de iniciar a obra”, disse o prefeito Gustavo Fruet.
“Esses recursos vêm do pacto pela mobilidade, dos R$ 50 bilhões que destinamos em junho para a mobilidade urbana. Li no jornal que foi muito súbito esse projeto já estar sendo viabilizado em outubro, mas não foi súbito, foi eficiente, o prefeito se adiantou, fez uma manifestação de interesse, apresentou o projeto conceitual. Essa obra que estamos anunciando aqui hoje, não só é factível, como vai começar”, declarou a presidente Dilma.
Além dos R$ 1,8 bilhão em fundo perdido, o governo federal financiará, ainda, R$ 1,4 bilhão (divididos meio a meio entre Estado e prefeitura) em 30 anos e com carência de cinco anos. Os outros R$ 1,36 bilhão necessários para viabilizar a obra serão investidos pelo consórcio vencedor da licitação para administrar o sistema. “O futuro da cidade de Curitiba, como cidade de mobilidade, começa a ser escrito agora. Com o maior pacote de investimentos da história de Curitiba, superior ao que foi investido nos últimos 20 anos na cidade”, disse o prefeito, que destacou, ainda, os outros investimentos. “Tivemos a preocupação de não esgotar a capacidade de pagamento da prefeitura em um único projeto porque precisamos preservar e melhorar um dos melhores modelos do Brasil e que é referência mundial, que são os nossos ligeirinhos, os BRTs. Vamos ampliar as canaletas exclusivas”, disse.
A presidente Dilma Rousseff também elogiou o sistema de transporte curitibano. “É modelo para diversos países e é a invenção de um brasileiro, do Jaime Lerner”, citou. “Mas Curitiba também precisa de novos modais, integrados ao sistema atual e, por isso, estamos anunciando esse investimento para criar mais de 17 quilômetros de linha subterrânea”, disse a presidente, destacando a parceria entre governo federal, estadual e municipal para a viabilização do projeto. “Sem essa estrutura, não conseguimos suportar uma obra desse porte. Isso explica por que durante muito tempo não se fez metrô no País: porque não tinha linha de financiamento do governo federal e muito menos a disposição de colocar recursos a fundo perdido”, disse.
Metrô de Curitiba “salva” empréstimos ao Paraná Para viabilizar o financiamento tripartite do metrô de Curitiba, o governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional solucionaram uma equação que se arrastava por vários meses: a impossibilidade de o Paraná contrair empréstimos por estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Impossibilitado de contrair os R$ 700 milhões em empréstimos, o governo não poderia participar do projeto e, a solução do impasse, resolveu, também, o problema do Estado com relação a outros empréstimos pretendidos, para investimentos em infraestrutura, assistência social e segurança pública, entre outros.
“Foi uma maratona, que se iniciou no sábado, para tratar desses investimentos e da liberação dos empréstimos para o governo do Paraná. Quero aproveitar a oportunidade para anunciar aqui a liberação de cerca de R$ 3 bilhões de empréstimos internacionais e de empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, declarou o governador Beto Richa (PSDB) em sua participação na cerimônia.
“Estamos dando um grande exemplo de boas relações. E é o que esperam de nós: que jamais deixemos posições políticas se sobrepor ao interesse de nossa gente”, disse. A secretária estadual da Fazenda, Josélia Nogueira, explicou a negociação. “Convencemos o Tesouro Nacional de que estávamos em situação financeira confortável, muito melhor de que vários outros Estados que já tiveram os empréstimos liberados. Mostramos que o pagamento dos inativos, que era o que fazia nossa folha de pagamento estourar, não retira recursos do Orçamento do Estado, pois é feito pela ParanáPrevidência. Mas claro que o metrô ajudou, pois ia ser difícil explicarem como conseguimos empréstimos para o metrô de Curitiba e não conseguimos para investimentos em programas que beneficiam todo o Estado”, disse.
Dilma defende Mais Médicos e leilão de Libra Ao anunciar os investimentos de R$ 5,3 bilhões do PAC 2 da Mobilidade Urbana em Curitiba, a presidente Dilma classificou a mobilidade como um dos três princpais pactos firmados por seu governo com os movimentos sociais, prefeitos e governadores após os protestos de junho, e fez questão de destacar os outros dois principais pontos: saúde e educação, defendendo o programa Mais Médicos e o leilão do petróleo de Libra.
Sobre o Mais Médicos, Dilma citou “a maior operação de transporte humano fora de situação de guerra” feita no último final de semana pela Força Aérea Brasileira para deslocar aos locais de trabalho os 2.167 médicos intercambistas. “Nós sabemos como é importante a presença destes médicos, principalmente nas periferias das grandes cidades, no interior de nosso país e nas cidades do Norte e do Nordeste, além das populações indígenas e quilombolas. Sabemos que parte da nossa população não tinha acesso permanente e constante a um profissional médico. Até o final deste mês serão 3,5 mil novos médicos atuando no nosso Sistema Único de Saúde”, declarou.
Ao falar sobre educação, Dilma disse ter a obrigação de assegurar os recursos necessários para que o Brasil tenha educação de qualidade da creche à pós-graduação, prometendo ampliar as vagas em creche, a educação em tempo integral, ampliar e interiorizar as vagas de universidade e de ensino técnico. E, para viabilizar tais projetos, Dilma disse contar com os recursos do petróleo. “Nós licitamos o campo de Libra, um dos maiores campos de petróleo licitados nos anos recentes. E o resultado foi que de todos os recursos do petróleo gerados por Libra, 75% são do governo federal, dos Estados e dos municípios, e 25%, das empresas. E por que aceitaram isso? Porque em Libra sabemos que há petroleo, que é muito e que é de qualidade, isso significa baixíssimo risco para quem explora e alto retorno financeiro”, disse.
Citando a previsão de que Libra pode gerar até R$ 1 trilhão em 35 anos, Dilma repetiu o ditado popular: “não diz o ditado que ‘quem parte e reparte, fica com a melhor parte’? E nós que partimos, a melhor parte é do brasileiro”, disse. “E esse recurso vai nos permitir fazer uma alquimia: transformar petróleo em sala de aula, em conhecimento, garantindo que as pessoas saiam da pobreza de forma permanente através do único método conhecido: a educação.”
A presidente lembrou que o regime de concessão é justo para áreas de maior risco, onde não se sabe onde está o petróleo e qual sua qualidade. “Onde não é Libra, a chance de sucesso é de 20%, o risco é altíssimo. E vale lembrar que Libra já havia sido concedida, começaram a explorar e pararam a 1,5 mil metros de encontrarem o petróleo. Para a sorte do Brasil e do brasileiro, porque Deus é brasileiro”, brincou.
Brasília
- A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o leilão da exploração do
pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um "verdadeiro passaporte para
o futuro", na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia,
emprego e renda. Ao participar do programa semanal Café com a
Presidenta, ela lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos
equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados em território
nacional.
O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro
feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a
anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras
– venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de
rádio e TV e declarou que há “equilíbrio
justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e
produzir o petróleo.
No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de
partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode
transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de
empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1
trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos,
além de fortalecer a indústria naval brasileira. "Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do
povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas", disse. Dilma também
explicou que o modelo de partilha é adotado quando há petróleo de boa qualidade
no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse aspecto
– localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo ela, é outro: o
de concessão. "Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a
localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e
participações especiais para o governo federal, os estados e para as
prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas
20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso que nós chamamos de
regime de partilha, porque dividimos o petróleo”, explicou. A presidenta acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do leilão
vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 15
bilhões ao governo federal. A expectativa é que a produção no Campo de Libra
comece em cinco anos. Edição: Talita Cavalcante
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff afirmou, em
sua conta no Twitter, que desembarcaram neste domingo, 27, no País mais
695 médicos que farão parte do programa Mais Médicos. Dilma escreveu que
eles "se somam aos 577 médicos que chegaram ontem (sábado, 26)". Ainda
de acordo com a presidente, "somados aos profissionais que já estão
trabalhando, esse grupo amplia a cobertura do Mais Médicos de 5 milhões
para 13 milhões de brasileiros!"
Na conta no Instagram do Palácio no Planalto, o governo afirma que na
segunda-feira, 28, chegarão ao País 346 médicos e outros 81 na
terça-feira, 29. Ao todo, serão 1.780 profissionais pela segunda etapa
do Mais Médicos.
Alfinetadas. Dilma disse que os governos anteriores ao PT passaram por “momento muito difícil”
PUBLICADO EM 26/10/13 - 04h00
Guilherme Reis
Ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou um investimento de R$ 5,4 bilhões para a ampliação do metrô na cidade e ainda criticou os governos federais que antecederam o PT por não terem feito investimentos em transporte público.
O valor é o mesmo que Dilma disse, em entrevista à rádio Itatiaia anteontem, ter repassado a Minas Gerais para investimentos em mobilidade urbana. A “coincidência” foi questionada pelo PSDB mineiro.
Em nota oficial, os tucanos chamaram de “mentirosa” a afirmação da presidente sobre os recursos para Minas. Segundo o texto, uma equipe do governador Antonio Anastasia (PSDB) esteve duas vezes no Ministério das Cidades levando as demandas de investimento em mobilidade de R$ 5 bilhões, mas que, “até hoje, os mineiros não receberam nenhuma resposta”.
“Os recursos que Dilma afirma ter destinado a Minas, na realidade, foram encaminhados para São Paulo, onde ela autorizou R$ 5,4 bilhões em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes”, diz a nota.
O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) também criticou a petista pelo anúncio. “Esse número não existe. Ela não pode brincar com algo tão importante. Nossas estradas estão em péssimo estado, e toda a região metropolitana de Belo Horizonte sofre com a falta de mobilidade urbana. Há dez anos não há investimento em transporte e no metrô”, afirmou o tucano.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com o Ministério das Cidades para saber se Dilma cometeu um equívoco. A assessoria da pasta disse que, “se a presidente falou, a informação estava correta”.
Crítica.No mesmo palanque de Alckmin, Dilma alfinetou governos anteriores aos do PT. “Nos anos 1980 e 1990, era considerado inadequado fazer metrô. Essa inadequação estava ligada ao fato de o Brasil passar por um momento muito difícil. A gente tinha de pedir autorização ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Por isso foi tão bom – não é, governador? – a gente ter pagado a dívida com o FMI, que não supervisiona mais as nossas contas”, disse a presidente. No período mencionado por Dilma, o país foi governado, entre outros, pelo tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002).
Em contrapartida, Alckmin usou seu discurso para cobrar investimentos da União para a expansão da malha metroferroviária do Estado. “Os grandes metrôs do mundo tiveram recursos do governo federal”, alfinetou o tucano.
Pacote
Fatias.Em SP, R$ 4,1 bi serão financiados pelo BNDES, e R$ 1,3 bi sairão do Orçamento da União. Os recursos fazem parte do pacote de mobilidade anunciado após os protestos de junho.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Dilma adota mote "vamos continuar sendo" em
programa do PT na TV
A cerca de um ano de tentar se reeleger, a presidente Dilma Rousseff adotou o mote "vamos continuar sendo" no programa do PT transmitido em rede nacional de TV nesta quinta-feira, que focou o programa Mais Médicos e os dez anos do Bolsa Família, principais bandeiras da década em que o partido está à frente do governo federal.
O programa teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o Bolsa Família, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato ao governo de São Paulo no ano que vem, que falou sobre o Mais Médicos.
Padilha teve participação mais destacada no programa petista do que os governadores Jacques Wagner (Bahia), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Tarso Genro (Rio Grande do Sul), Tião Viana (Acre) e o presidente do PT, Rui Falcão.
"O Brasil fez, faz e fará. O nosso futuro será maior que a soma de todos os nossos sonhos", disse Dilma no programa.
A presidente afirmou que o Brasil é um país que tem criado empregos, que tem reduzido a desigualdade sempre com o mote "vamos continuar sendo" acompanhado de outras vozes além da de Dilma.
"Somos um país que cresce com distribuição de renda e inflação controlada. E vamos continuar sendo", disse Dilma.
O programa na TV, que atribuiu a viabilidade do Bolsa Família e do Mais Médicos à "alma guerreira e coração apaixonado do PT", também teve uma defesa enfática de Lula do programa de transferência de renda.
"No Brasil, quando o dinheiro vai para o mais rico, dizem que é investimento. Quando vai para o mais pobre, dizem que é gasto, que é esmola. Tem políticos que até hoje defendem cortar a verba do Bolsa Família, são os mesmos que ficam falando que é preciso oferecer porta de saída", disse o ex-presidente.
"Quer saber? Deixa eles falarem, porque o Bolsa Família é como um bolo. Quanto mais bate, mais ele cresce", acrescentou.
(Reportagem de Eduardo Simões)
Um terço dos usuários de planos de saúde recorre ao SUS ou paga consulta
Do UOL Em São Paulo
Tantos são os problemas e dificuldades enfrentados com planos de saúde no país que 30% dos usuários recorrem ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou ao atendimento particular para receber cuidado médico adequado. É o que mostra uma pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com o Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (17), às vésperas do Dia do Médico.
Você já teve que recorrer ao SUS ou ao atendimento particular por ter tido algum problema com o plano de saúde?
O levantamento indica que houve um aumento de 50% na procura de usuários de convênios por atendimento particular ou pelo SUS em relação à apuração anterior, feita no ano passado. Em 2013, 22% das pessoas que têm plano de saúde tiveram que recorrer ao sistema público, contra uma proporção de 15% registrada no ano passado. E 12% tiveram que arcar com o atendimento este ano, contra 9% em 2012.
O maior crescimento na procura por outras opções de atendimento ocorreu principalmente na capital, entre as mulheres e entre os usuários com idade entre 25 e 34 anos.
Metodologia
A pesquisa foi realizada junto à população adulta do Estado de São Paulo que utilizou planos de saúde dos últimos 24 meses. Foram consultados homens e mulheres, com 18 anos ou mais, pertencentes a todas as classes econômicas, que possuem plano ou seguro saúde como titulares ou dependentes.
A amostra total é de 861 entrevistas, feitas em setembro deste ano. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
Os entrevistados apontaram queixas como a dificuldade para marcar consultas e para realização de exames, cirurgias e procedimentos de maior custo, entre outros pontos.
Entre os usuários, 79% relataram problemas. A APM diz que, projetando-se a proporção para os 10,4 milhões de usuários, há 8,2 milhões de pessoas com queixas. Cada pesquisado apontou mais de quatro problemas referentes ao plano de saúde.
Queixas
Questionados sobre a utilização de serviços e a percepção de problemas, 66% dos entrevistados reclamaram de dificuldades em consultas médicas e 47%, na realização de exames. Já o pronto atendimento, terceiro em uso, é o serviço com maior índice de problemas: 80% dos usuários apresentaram queixas.
No item consultas médicas, demora na marcação (52%), médico que saiu do plano (28%), e demora na autorização da consulta (25%) são as queixas mais citadas pelos usuários.
Quando aos exames e diagnósticos, as queixas são recorrentes para demora para marcação (28%), poucas opções de laboratórios e clínicas especializadas (27%), e tempo para autorização do exame ou procedimento (18%). Local de espera lotado é o principal problema apontado pelos usuários do pronto atendimento (74%). Demora para ser atendido também é um aspecto importante, mencionado por 55% dos usuários. Outras reclamações citadas são demora ou negativa para realização de procedimentos necessários (16%), locais inadequados para receber medicação (13%) e negativa de atendimento (9%). Internações Quarenta e um por cento dos usuários que precisaram ser internados relataram problemas, o que foi projetado para um total de 800 mil pessoas. Do total, 30% reclamaram da falta de opções de hospitais; 12% de dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação; e 8% da falta de vaga no hospital procurado. Dos 16% de usuários que passaram por cirurgia, um quarto relatou problemas como a demora na autorização (17%) e falta de cobertura para materiais especiais (9%). Entre os entrevistados, 15% já fizeram alguma reclamação, recurso ou notificação contra o plano de saúde. A negativa para cirurgia foi o motivo mais apontado pelos beneficiários que recorreram à Justiça.
Antes de aderir a um plano de saúde, o consumidor precisa se informar sobre todas as condições do contrato, para não correr o risco de ser surpreendido no futuro. Veja, a seguir, algumas perguntas que devem ser feitas antes da assinatura do contrato Shutterstock
Porto é alvo de tensão com PSB 
